{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Baixo Guandu","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/index.json","total":5452,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/index.json","total":991,"filhos":23},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/13/index.json","total":58,"filhos":26},{"titulo":"Baixo Guandu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/13/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021. ","tipo":"registro","dados":{"id":25537513,"numero_controle_pncp":"28842189000189-1-000049/2026","objeto_compra":"1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021. ","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES","unidade_municipio_nome":"Baixo Guandu","valor_total_estimado":10527.8,"data_publicacao_pncp":"2026-08-13 13:53:54","data_encerramento_proposta":"2026-08-19 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25537513/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA EM ROLO","tipo":"registro","dados":{"id":25534697,"numero_controle_pncp":"27500412000147-1-000023/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA EM ROLO","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"Baixo Guandu","valor_total_estimado":10906.2,"data_publicacao_pncp":"2026-08-13 10:31:03","data_encerramento_proposta":"2026-08-18 16:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25534697/index.json"},{"titulo":"a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 m³ (mil metros cúbicos) de areia média, destinados à execução de serviços de recuperação, manutenção e recomposição de pavimentação em paralelepípedos e demais obras de infraestrutura urbana, na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu/ES. ","tipo":"registro","dados":{"id":25533141,"numero_controle_pncp":"28842189000189-1-000048/2026","objeto_compra":"a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 m³ (mil metros cúbicos) de areia média, destinados à execução de serviços de recuperação, manutenção e recomposição de pavimentação em paralelepípedos e demais obras de infraestrutura urbana, na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu/ES. ","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES","unidade_municipio_nome":"Baixo Guandu","valor_total_estimado":75000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-13 08:03:45","data_encerramento_proposta":"2026-08-19 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25533141/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/13/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/13/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/13/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/13/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/13/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/08/dia/13/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}