{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Castelo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/index.json","total":909,"filhos":24},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","total":56,"filhos":24},{"titulo":"Castelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/castelo-82580cbbf4cf666a/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A contratação de empresa especializada para a elaboração do Cálculo Atuarial referente às obrigações previdenciárias anuais dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social em Extinção do Município de Castelo – ES é imprescindível para o cumprimento das normas legais que regem os RPPS. O cálculo atuarial constitui instrumento obrigatório, previsto na Constituição Federal, na Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais regulamentações aplicáveis.","tipo":"registro","dados":{"id":177140,"numero_controle_pncp":"27165638000139-1-000373/2025","objeto_compra":"A contratação de empresa especializada para a elaboração do Cálculo Atuarial referente às obrigações previdenciárias anuais dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social em Extinção do Município de Castelo – ES é imprescindível para o cumprimento das normas legais que regem os RPPS. 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