# Ecoporanga

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [ES (20858)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.md) → [Ano 2025 (11554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.md) → [07 · Julho (1124)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/index.md) → [Dia 04 (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/dia/04/index.md) → [Ecoporanga (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/ecoporanga-ec7b4329bb051572/index.md)

- [Contrato de programa para análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local, no território do municipio de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da excecução do programa de licenciamento ambiental de impacto local e a forma de ressarcimento pelo consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a mdemanda apresentada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/875457/index.md) — registro · 1 compras
- [Ratear as despesas entre os consorciados nos termos do art 8° da lei n° 11.107/05 e do contrato de consórcio público, com base na resolução orçamentária aprovada pela assembleia geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no contrato de consórcio público firmado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/875440/index.md) — registro · 1 compras

## Contrato de programa para análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local, no território do municipio de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da excecução do programa de licenciamento ambiental de impacto local e a forma de ressarcimento pelo consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a mdemanda apresentada.

```json
{
  "id": 875457,
  "numero_controle_pncp": "27167311000104-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "Contrato de programa para análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local, no território do municipio de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da excecução do programa de licenciamento ambiental de impacto local e a forma de ressarcimento pelo consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a mdemanda apresentada.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ECOPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ecoporanga",
  "valor_total_estimado": 55815,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 11:05:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Ratear as despesas entre os consorciados nos termos do art 8° da lei n° 11.107/05 e do contrato de consórcio público, com base na resolução orçamentária aprovada pela assembleia geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no contrato de consórcio público firmado.

```json
{
  "id": 875440,
  "numero_controle_pncp": "27167311000104-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Ratear as despesas entre os consorciados nos termos do art 8° da lei n° 11.107/05 e do contrato de consórcio público, com base na resolução orçamentária aprovada pela assembleia geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no contrato de consórcio público firmado.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ECOPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ecoporanga",
  "valor_total_estimado": 75937.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 11:02:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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