{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Alfredo Chaves","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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","tipo":"registro","dados":{"id":1545870,"numero_controle_pncp":"14808407000154-1-000001/2025","objeto_compra":"Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 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