# Brasília

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [DF (15448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/DF/index.md) → [Ano 2024 (2747)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/DF/ano/2024/index.md) → [10 · Outubro (639)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/DF/ano/2024/mes/10/index.md) → [Dia 25 (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/DF/ano/2024/mes/10/dia/25/index.md) → [Brasília (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/DF/ano/2024/mes/10/dia/25/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.md)

- [Aquisição de fechadura eletrônica digital, mediante dispensa de licitação, visando suprir e aperfeiçoar as demandas da Unidade de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação desta Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no presente termo de referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1810012/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de Notebooks](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809993/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Seguro Total para veículos oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809945/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da FINATEC para apoiar a execução do projeto de prestação de serviços tecnológicos realizados pelo Núcleo de Multimídia e Internet - NMI do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809803/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de consumo personalizados para atender às necessidades dos servidores e colaboradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809771/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos para a nova diretoria do CFM (GESTÃO 2024-2029)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809629/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma de cadeira de madeira com estofado em espuma de alta densidade, revestido em tecido, localizado, na sala do Assistente, antessala do gabinete do Diretor Centro de Inteligência da Marinha.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809501/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias em Ciência de Dados, Gestão de Negócios e em Aprendizagem aplicadas à Secretaria Nacional do Consumidor”, oriundo do TED nº 01/2024, firmado entre a SENACON/MJSP e a UnB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809345/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de roupas de cama (queen) para o hotel Centrejufe.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809319/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação emergencial de empresa para execução de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos e insumos, nas dependências deste Tribunal - Brasília-DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809283/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a aquisição dos seguintes materiais de consumo personalizados: canetas, bottons, blocos de notas, Pasta com alça, Pasta para Documentos, Crachá e Corda para crachá para atender às reuniões realizadas por este Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS/MDS, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809260/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência visa a aquisição dos seguintes materiais: Bota de segurança em couro, proteção contra choques em instalações elétricas de baixa tensão, sem componentes metálicos, som proteção elétrica e mecânica. Forração em tecido transpirável, fechamento em elástico nas laterais, solado bicomponente de poliuretano e borracha resistente a altas temperaturas, com sistema de absorção de impacto, injetado diretamente no cabedal, Biqueira de composite leve. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809221/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de conjuntos de Medalhas do Mérito da Cidadania do Distrito Federal a fim de atender os Projetos desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809189/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnico especializados para organização, planejamento e realização do Processo Seletivo da Residência Jurídica, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária do Distrito Federal, objetivando a contratação de residentes na área de Direito, que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809134/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de peças e materiais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809087/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecer serviços de comissaria de bordo para o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional e sua comitiva durante viagens nacionais e internacionais utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), nos Aeroporto Internacional e Base Aérea de Brasília.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809086/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento e Instalação. Persiana Vertical tipo sintética cor marfim em trilho natural. O processo administrativo para aquisição de 29M² de persiana, é a providencia comum praticada pelos órgãos da Administração Pública por se tratar de essencialidade nas atividades fins principalmente em autarquias. 5.2. O mercado possui revendedores potenciais para o fornecimento do material, pois se trata de objeto comum, sendo a aquisição obrigatória no adequado rito licitatório, conforme os requisitos da Lei n° 14.133/2021, qual seja o pregão eletrônico. 5.3 Entretanto é cediço que a Administração Pública poderá obter o objeto pretendido, por Dispensa de Licitação, nos termos do que preconiza o artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que a entidade realizou pregão eletrônico em 23/09/2024 (portanto, há menos de 1 ano), no qual as propostas apresentadas ou não atendiam as especificações pretendidas ou os proponentes não possuiam o bem pelo preço ofertado, inviabilizando a compra e tomando tempo da administração. 5.3. Assim sendo a solução pela via da contratação por dispensa de licitação é plenamente justificável nos termos da lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1809027/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches (tipo Coffee Break), destinados a realização de sessão solene na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), conforme condições e quantidades definidas no termo de referência, no dia 29 de novembro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1808951/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de uma empresa especializada em recarga de extintores de incêndio é uma medida essencial para garantir a segurança, a conformidade legal, a proteção do patrimônio e a eficiência operacional da Secretaria Geral da Marinha(SGM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1808855/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços de seguro de viaturas da Secretaria-Geral da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1808778/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de fechadura eletrônica digital, mediante dispensa de licitação, visando suprir e aperfeiçoar as demandas da Unidade de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação desta Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no presente termo de referência.

```json
{
  "id": 1810012,
  "numero_controle_pncp": "12219624000183-1-000027/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de fechadura eletrônica digital, mediante dispensa de licitação, visando suprir e aperfeiçoar as demandas da Unidade de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação desta Defensoria Pública do Distrito Federal, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no presente termo de referência.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 4859.6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 19:08:43",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-07 07:59:59"
}
```

## Locação de Notebooks

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "00487140000136-1-000033/2024",
  "objeto_compra": "Locação de Notebooks",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 6129.9,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 18:28:37",
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}
```

## Contratação de Seguro Total para veículos oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

```json
{
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  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 6672.96,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 17:48:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da FINATEC para apoiar a execução do projeto de prestação de serviços tecnológicos realizados pelo Núcleo de Multimídia e Internet - NMI do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.

```json
{
  "id": 1809803,
  "numero_controle_pncp": "00038174000143-1-000422/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da FINATEC para apoiar a execução do projeto de prestação de serviços tecnológicos realizados pelo Núcleo de Multimídia e Internet - NMI do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 6854979,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 16:52:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de materiais de consumo personalizados para atender às necessidades dos servidores e colaboradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1809771,
  "numero_controle_pncp": "00378257000181-1-000056/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de consumo personalizados para atender às necessidades dos servidores e colaboradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 59576.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 16:45:43",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 09:59:59"
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos para a nova diretoria do CFM (GESTÃO 2024-2029)

```json
{
  "id": 1809629,
  "numero_controle_pncp": "33583550000130-1-000161/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos para a nova diretoria do CFM (GESTÃO 2024-2029)",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 526.68,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 16:17:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma de cadeira de madeira com estofado em espuma de alta densidade, revestido em tecido, localizado, na sala do Assistente, antessala do gabinete do Diretor Centro de Inteligência da Marinha.

```json
{
  "id": 1809501,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-014705/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma de cadeira de madeira com estofado em espuma de alta densidade, revestido em tecido, localizado, na sala do Assistente, antessala do gabinete do Diretor Centro de Inteligência da Marinha.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 2780,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 15:55:49",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 07:59:59"
}
```

## Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias em Ciência de Dados, Gestão de Negócios e em Aprendizagem aplicadas à Secretaria Nacional do Consumidor”, oriundo do TED nº 01/2024, firmado entre a SENACON/MJSP e a UnB.

```json
{
  "id": 1809345,
  "numero_controle_pncp": "00038174000143-1-000421/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias em Ciência de Dados, Gestão de Negócios e em Aprendizagem aplicadas à Secretaria Nacional do Consumidor”, oriundo do TED nº 01/2024, firmado entre a SENACON/MJSP e a UnB.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 2617556.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 15:30:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de roupas de cama (queen) para o hotel Centrejufe.

```json
{
  "id": 1809319,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002737/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de roupas de cama (queen) para o hotel Centrejufe.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 23478.48,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 15:25:55",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-04 07:59:59"
}
```

## Contratação emergencial de empresa para execução de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos e insumos, nas dependências deste Tribunal - Brasília-DF.

```json
{
  "id": 1809283,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002736/2024",
  "objeto_compra": "Contratação emergencial de empresa para execução de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos e insumos, nas dependências deste Tribunal - Brasília-DF.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 7145105.28,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 15:18:28",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-01 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a aquisição dos seguintes materiais de consumo personalizados: canetas, bottons, blocos de notas, Pasta com alça, Pasta para Documentos, Crachá e Corda para crachá para atender às reuniões realizadas por este Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS/MDS, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 1809260,
  "numero_controle_pncp": "05526783000165-1-000105/2024",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a aquisição dos seguintes materiais de consumo personalizados: canetas, bottons, blocos de notas, Pasta com alça, Pasta para Documentos, Crachá e Corda para crachá para atender às reuniões realizadas por este Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS/MDS, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA CIDADANIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 50070,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 15:15:57",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 08:59:59"
}
```

## O presente Termo de Referência visa a aquisição dos seguintes materiais: Bota de segurança em couro, proteção contra choques em instalações elétricas de baixa tensão, sem componentes metálicos, som proteção elétrica e mecânica. Forração em tecido transpirável, fechamento em elástico nas laterais, solado bicomponente de poliuretano e borracha resistente a altas temperaturas, com sistema de absorção de impacto, injetado diretamente no cabedal, Biqueira de composite leve. 

```json
{
  "id": 1809221,
  "numero_controle_pncp": "16673858000157-1-000021/2024",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência visa a aquisição dos seguintes materiais:\nBota de segurança em couro, proteção contra choques em instalações elétricas de baixa tensão, sem componentes metálicos, som proteção elétrica e mecânica. Forração em tecido transpirável, fechamento em elástico nas laterais, solado bicomponente de poliuretano e borracha resistente a altas temperaturas, com sistema de absorção de impacto, injetado diretamente no cabedal, Biqueira de composite leve. ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ADMINISTRACAO REGIONAL DO CRUZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 15:09:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de conjuntos de Medalhas do Mérito da Cidadania do Distrito Federal a fim de atender os Projetos desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 

```json
{
  "id": 1809189,
  "numero_controle_pncp": "04312401000138-1-000050/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de conjuntos de Medalhas do Mérito da Cidadania do Distrito Federal a fim de atender os Projetos desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 59796.5,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 15:02:21",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 07:59:59"
}
```

## Contratação de serviços técnico especializados para organização, planejamento e realização do Processo Seletivo da Residência Jurídica, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária do Distrito Federal, objetivando a contratação de residentes na área de Direito, que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

```json
{
  "id": 1809134,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002731/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnico especializados para organização, planejamento e realização do Processo Seletivo da Residência Jurídica, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária do Distrito Federal, objetivando a contratação de residentes na área de Direito, que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 523600,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 14:53:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de peças e materiais.

```json
{
  "id": 1809087,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-000146/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de peças e materiais.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 13500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 14:45:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecer serviços de comissaria de bordo para o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional e sua comitiva durante viagens nacionais e internacionais utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), nos Aeroporto Internacional e Base Aérea de Brasília.

```json
{
  "id": 1809086,
  "numero_controle_pncp": "03353358000196-1-000043/2024",
  "objeto_compra": "Fornecer serviços de comissaria de bordo para o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional e sua comitiva durante viagens nacionais e internacionais utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), nos Aeroporto Internacional e Base Aérea de Brasília.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 59906.02,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 14:45:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento e Instalação. Persiana Vertical tipo sintética cor marfim em trilho natural. O processo administrativo para aquisição de 29M² de persiana, é a providencia comum praticada pelos órgãos da Administração Pública por se tratar de essencialidade nas atividades fins principalmente em autarquias. 5.2. O mercado possui revendedores potenciais para o fornecimento do material, pois se trata de objeto comum, sendo a aquisição obrigatória no adequado rito licitatório, conforme os requisitos da Lei n° 14.133/2021, qual seja o pregão eletrônico. 5.3 Entretanto é cediço que a Administração Pública poderá obter o objeto pretendido, por Dispensa de Licitação, nos termos do que preconiza o artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que a entidade realizou pregão eletrônico em 23/09/2024 (portanto, há menos de 1 ano), no qual as propostas apresentadas ou não atendiam as especificações pretendidas ou os proponentes não possuiam o bem pelo preço ofertado, inviabilizando a compra e tomando tempo da administração. 5.3. Assim sendo a solução pela via da contratação por dispensa de licitação é plenamente justificável nos termos da lei.

```json
{
  "id": 1809027,
  "numero_controle_pncp": "03677113000114-1-000016/2024",
  "objeto_compra": "Fornecimento e Instalação. Persiana Vertical tipo sintética cor marfim em trilho natural.\nO processo administrativo para aquisição de 29M² de persiana, é a providencia comum\npraticada pelos órgãos da Administração Pública por se tratar de essencialidade nas atividades fins\nprincipalmente em autarquias.\n5.2. O mercado possui revendedores potenciais para o fornecimento do material, pois se trata de\nobjeto comum, sendo a aquisição obrigatória no adequado rito licitatório, conforme os requisitos\nda Lei n° 14.133/2021, qual seja o pregão eletrônico.\n5.3 Entretanto é cediço que a Administração Pública poderá obter o objeto pretendido, por\nDispensa de Licitação, nos termos do que preconiza o artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº\n14.133/21, tendo em vista que a entidade realizou pregão eletrônico em 23/09/2024 (portanto,\nhá menos de 1 ano), no qual as propostas apresentadas ou não atendiam as especificações\npretendidas ou os proponentes não possuiam o bem pelo preço ofertado, inviabilizando a compra\ne tomando tempo da administração.\n5.3. Assim sendo a solução pela via da contratação por dispensa de licitação é plenamente\njustificável nos termos da lei.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 7",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 4060,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 14:33:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches (tipo Coffee Break), destinados a realização de sessão solene na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), conforme condições e quantidades definidas no termo de referência, no dia 29 de novembro de 2024.

```json
{
  "id": 1808951,
  "numero_controle_pncp": "00720532000101-1-000030/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches (tipo Coffee Break), destinados a realização de sessão solene na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), conforme condições e quantidades definidas no termo de referência, no dia 29 de novembro de 2024.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 6026.63,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 14:19:20",
  "data_encerramento_proposta": "2024-10-31 07:59:59"
}
```

## Contratação de uma empresa especializada em recarga de extintores de incêndio é uma medida essencial para garantir a segurança, a conformidade legal, a proteção do patrimônio e a eficiência operacional da Secretaria Geral da Marinha(SGM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1808855,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-014667/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de uma empresa especializada em recarga de extintores de incêndio é uma medida essencial para garantir a segurança, a conformidade legal, a proteção do patrimônio e a eficiência operacional da Secretaria Geral da Marinha(SGM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1479,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 13:57:16",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-01 07:59:59"
}
```

## O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços de seguro de viaturas da Secretaria-Geral da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 1808778,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-014660/2024",
  "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços de seguro de viaturas da Secretaria-Geral da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 15423.08,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 13:41:12",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-01 07:59:59"
}
```

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