# Araçás

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [BA (81980)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.md) → [Ano 2026 (22421)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.md) → [10 · Outubro (982)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/10/index.md) → [Dia 08 (159)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/10/dia/08/index.md) → [Araçás (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/10/dia/08/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.md)

- [Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29181721/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29181665/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, monitores, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras jato de tinta eco-tanque e estabilizadores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29181627/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de locação de máquina copiadora multifuncional laser, destinado a esta casa legislativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29181597/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de publicações dos atos oficiais e administrativos no Diário Oficial eletrônico do Legislativo com sistema de acesso à informação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29181533/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet via Fibra link com 35 megas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29181421/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de bloco de caixas postais para utilização de e-mails institucionais (nome@entefederativo.ba.gov.br).](https://editais.wendelmaques.com/compra/29181263/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29181023/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet PZ FIBER 600 desta Câmara Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29180781/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de Comunicação em Mídia Social e Transmissão ao Vivo para a Câmara Municipal de Araçás – BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29180635/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou corretiva nos equipamentos de Informática para Câmara Municipal de Araçás.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29178111/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Sistema Web de Contabilidade Pública integrado com os módulos orçamentários (LOA), licitações e contratos; Sistema de Transparência Pública Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29178003/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29177913/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29177807/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).](https://editais.wendelmaques.com/compra/29177723/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.

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```

## Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.

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## Contratação de manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, monitores, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras jato de tinta eco-tanque e estabilizadores.

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## Contratação de prestação de serviços de locação de máquina copiadora multifuncional laser, destinado a esta casa legislativa.

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## Contratação de prestação de serviços de publicações dos atos oficiais e administrativos no Diário Oficial eletrônico do Legislativo com sistema de acesso à informação.

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## Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet via Fibra link com 35 megas.

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```

## Contratação de bloco de caixas postais para utilização de e-mails institucionais (nome@entefederativo.ba.gov.br).

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  "id": 29181263,
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```

## Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.

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  "id": 29181023,
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## Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet PZ FIBER 600 desta Câmara Municipal.

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## Contratação de prestação de serviços de Comunicação em Mídia Social e Transmissão ao Vivo para a Câmara Municipal de Araçás – BA.

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```

## Contratação de prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou corretiva nos equipamentos de Informática para Câmara Municipal de Araçás.

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  "id": 29178111,
  "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000035/2025",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ARACAS CAMARA MUNICIPAL",
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```

## Contratação de Sistema Web de Contabilidade Pública integrado com os módulos orçamentários (LOA), licitações e contratos; Sistema de Transparência Pública Municipal.

```json
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  "id": 29178003,
  "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Sistema Web de Contabilidade Pública integrado com os módulos orçamentários (LOA), licitações e contratos; Sistema de Transparência Pública Municipal.",
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}
```

## Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba.

```json
{
  "id": 29177913,
  "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ARACAS CAMARA MUNICIPAL",
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  "valor_total_estimado": 72000,
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  "data_encerramento_proposta": "2025-12-29 10:00:00"
}
```

## Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.

```json
{
  "id": 29177807,
  "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.",
  "uf_sigla": "BA",
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```

## Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).

```json
{
  "id": 29177723,
  "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ARACAS CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Araçás",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-08 08:13:31",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-29 10:00:00"
}
```

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