{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Araçás","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":81980,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.json","total":22421,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/10/index.json","total":982,"filhos":8},{"titulo":"Dia 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gabinete da presidência e as comissões permanentes.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-08 10:44:33","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29181721/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.","tipo":"registro","dados":{"id":29181665,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000044/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":106800,"data_publicacao_pncp":"2026-10-08 10:40:44","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29181665/index.json"},{"titulo":"Contratação de manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, monitores, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras jato de tinta eco-tanque e estabilizadores.","tipo":"registro","dados":{"id":29181627,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000043/2025","objeto_compra":"Contratação de manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, monitores, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras jato de tinta eco-tanque e estabilizadores.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":17400,"data_publicacao_pncp":"2026-10-08 10:36:54","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29181627/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de locação de máquina copiadora multifuncional laser, destinado a esta casa 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Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.","tipo":"registro","dados":{"id":29181023,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000038/2025","objeto_compra":"Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":7200,"data_publicacao_pncp":"2026-10-08 09:52:25","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29181023/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet PZ FIBER 600 desta Câmara Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":29180781,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000037/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços de fornecimento de internet PZ FIBER 600 desta Câmara Municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":119988,"data_publicacao_pncp":"2026-10-08 09:32:39","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29180781/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de Comunicação em Mídia Social e Transmissão ao Vivo para a Câmara Municipal de Araçás – BA.","tipo":"registro","dados":{"id":29180635,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000036/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços de Comunicação em Mídia Social e Transmissão ao Vivo para a Câmara Municipal de Araçás – BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":31200,"data_publicacao_pncp":"2026-10-08 09:18:17","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29180635/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou corretiva nos equipamentos de Informática para Câmara Municipal de Araçás.","tipo":"registro","dados":{"id":29178111,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000035/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou corretiva nos equipamentos de Informática para Câmara Municipal de Araçás.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":8400,"data_publicacao_pncp":"2026-10-08 09:04:06","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29178111/index.json"},{"titulo":"Contratação de Sistema Web de Contabilidade Pública integrado com os módulos orçamentários (LOA), licitações e contratos; 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Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.","tipo":"registro","dados":{"id":29177807,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000032/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. 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