{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Araçás","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":81980,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.json","total":22421,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/10/index.json","total":982,"filhos":8},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/10/dia/07/index.json","total":161,"filhos":36},{"titulo":"Araçás","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/10/dia/07/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos.","tipo":"registro","dados":{"id":29152483,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000030/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-07 11:47:59","data_encerramento_proposta":"2025-12-23 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29152483/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de ExecuçãoOrçamentária, Administração Financeira e Controle).","tipo":"registro","dados":{"id":29152221,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000029/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de ExecuçãoOrçamentária, Administração Financeira e Controle).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":169000,"data_publicacao_pncp":"2026-10-07 11:24:19","data_encerramento_proposta":"2025-12-29 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29152221/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.","tipo":"registro","dados":{"id":29151951,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000028/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; 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