{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Esplanada","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.json","total":18780,"filhos":8},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/index.json","total":826,"filhos":6},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/dia/08/index.json","total":168,"filhos":50},{"titulo":"Esplanada","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/dia/08/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado.","tipo":"registro","dados":{"id":28732305,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000011/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":63600,"data_publicacao_pncp":"2026-09-08 11:07:06","data_encerramento_proposta":"2026-09-08 11:08:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28732305/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/dia/08/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/dia/08/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/dia/08/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/dia/08/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/dia/08/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/09/dia/08/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}