{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Barreiras","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.json","total":18780,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/08/index.json","total":3695,"filhos":27},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/17/index.json","total":224,"filhos":46},{"titulo":"Barreiras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/17/cidade/barreiras-f518823e02558af8/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de Material de Informatica","tipo":"registro","dados":{"id":25504597,"numero_controle_pncp":"33457634000127-1-000815/2026","objeto_compra":"Aquisição de Material de Informatica","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DA BAHIA","unidade_municipio_nome":"Barreiras","valor_total_estimado":46412,"data_publicacao_pncp":"2026-08-17 17:02:19","data_encerramento_proposta":"2026-08-24 16:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25504597/index.json"},{"titulo":"O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.","tipo":"registro","dados":{"id":25502929,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-016942/2026","objeto_compra":"O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. 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