{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dom Basílio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.json","total":45269,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":2053,"filhos":27},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","total":60,"filhos":32},{"titulo":"Dom Basílio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/dom-basilio-504c67fc89222f80/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nº 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200-2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais, através dos recursos tecnológicos supracitados, e licenciamento de  software objetivando o cumpri-mento da obrigatoriedade da divulgação de processos licitatórios, atas de registro de preços, contratos e outros, de forma integrada, no PNCP   Portal Nacional de Contratações Públicas instituído através da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021; para atender as necessidades da  Câmara Municipal de Dom Basílio   BA. Conforme disposições contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação n° 001/2025\n","tipo":"registro","dados":{"id":1558402,"numero_controle_pncp":"63189179000197-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nº 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200-2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais, através dos recursos tecnológicos supracitados, e licenciamento de  software objetivando o cumpri-mento da obrigatoriedade da divulgação de processos licitatórios, atas de registro de preços, contratos e outros, de forma integrada, no PNCP   Portal Nacional de Contratações Públicas instituído através da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021; para atender as necessidades da  Câmara Municipal de Dom Basílio   BA. Conforme disposições contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação n° 001/2025\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"DOM BASILIO CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Dom Basílio","valor_total_estimado":12339.12,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 15:03:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1558402/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/dom-basilio-504c67fc89222f80/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/dom-basilio-504c67fc89222f80/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/dom-basilio-504c67fc89222f80/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/dom-basilio-504c67fc89222f80/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/dom-basilio-504c67fc89222f80/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}