{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio Branco","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Esta aquisição é regida pelo Inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que permitem a dispensa de licitação para bens de pequeno valor.","tipo":"registro","dados":{"id":1786292,"numero_controle_pncp":"03204421000122-1-000290/2024","objeto_compra":"Aquisição de café e açúcar destinados ao abastecimento das necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Acre (SR/AC) e suas Unidades Avançadas. Esta aquisição é regida pelo Inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que permitem a dispensa de licitação para bens de pequeno valor.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INST. NAC. COLON. 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