{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":22,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/index.json","total":2522,"filhos":79},{"titulo":"Pedro Afonso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/cidade/pedro-afonso-1e4c174211e5e97b/index.json","total":58,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/cidade/pedro-afonso-1e4c174211e5e97b/mes/01/index.json","total":22,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CORPORATIVO SMPC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNET MÓVEL.","tipo":"registro","dados":{"id":38942,"numero_controle_pncp":"19459687000156-1-000004/2026","objeto_compra":"CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CORPORATIVO SMPC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNET MÓVEL.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME","unidade_municipio_nome":"Pedro Afonso","valor_total_estimado":23400,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 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DE AGUA TRATADA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME PARAMETROS NA PORTARIA GM/MS Nº 888 DE 04 DE MAIO DE 2021 E O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA 357 DE 17 DE MAIO DE 2005, PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA, SOLICITADO PELO SISAPA","tipo":"registro","dados":{"id":54660,"numero_controle_pncp":"02070589000120-1-000004/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ANALISES DE AGUA TRATADA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME PARAMETROS NA PORTARIA GM/MS Nº 888 DE 04 DE MAIO DE 2021 E O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA 357 DE 17 DE MAIO DE 2005, PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA, SOLICITADO PELO SISAPA","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO","unidade_municipio_nome":"Pedro Afonso","valor_total_estimado":20492,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 09:26:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/54660/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados para a locação de solução tecnológica desenvolvida em linguagem de programação atualizada, composta por painel de exibição multimídia e software de controle de sessões legislativas, destinada a auxiliar no apoio parlamentar, incluindo suporte técnico e garantia","tipo":"registro","dados":{"id":60709,"numero_controle_pncp":"04240846000150-1-000014/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados para a locação de solução tecnológica desenvolvida em linguagem de programação atualizada, composta por painel de exibição multimídia e software de controle de sessões legislativas, destinada a auxiliar no apoio parlamentar, incluindo suporte técnico e garantia","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO","unidade_municipio_nome":"Pedro Afonso","valor_total_estimado":58800,"data_publicacao_pncp":"2026-01-26 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Digital; Acompanhamento com elaboração de relatórios técnicos para subsídios de processos de monitoramento e fiscalização empreendidas no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC junto ao Sistema de Comunicação Processual – SICOP do TCE-TO e outros órgãos fiscalizadores; e Serviços de Tecnologia da Informação no atendimento da recomendação do Layout do Portal da Transparência, conforme orientações da Portaria nº 773/2022 do TCE-TO da Cartilha “Transparência Pública”.","tipo":"registro","dados":{"id":78944,"numero_controle_pncp":"04240846000150-1-000010/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços especializado em transparência pública no acompanhamento do Índice de Transparência do Poder Legislativo, diagnostico, treinamento e correções existentes no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC, conforme legislação da Matriz da Resolução Atricon no 01/2023 exigidas pelo TCE-TO; Cumprimento das Leis Federais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital; Acompanhamento com elaboração de relatórios técnicos para subsídios de processos de monitoramento e fiscalização empreendidas no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC junto ao Sistema de Comunicação Processual – SICOP do TCE-TO e outros órgãos fiscalizadores; e Serviços de Tecnologia da Informação no atendimento da recomendação do Layout do Portal da Transparência, conforme orientações da Portaria nº 773/2022 do TCE-TO da Cartilha “Transparência Pública”.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO","unidade_municipio_nome":"Pedro Afonso","valor_total_estimado":34400.04,"data_publicacao_pncp":"2026-01-20 08:44:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/78944/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa, para prestação de serviço de hospedagem para uso de site institucional: 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de páginas independentes para unidades e estrutura administrativa, notícias, informações, menus de acesso rápido, galerias multimídias, documentos, integração com redes sociais. Atendimento suporte técnico disponível integralmente em horário comercial, e parcialmente 24h por dia, o suporte técnico tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o manuseio do sistema, dar treinamento, fazer atualizações e corrigir erros. O suporte funciona por atendimento online, telefone e atendimento presencial. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.","tipo":"registro","dados":{"id":78867,"numero_controle_pncp":"04240846000150-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de site institucional, publicações, hospedagem, desenvolvimento contínuo e manutenção do portal institucional para a Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO com design responsivo, criação de páginas independentes para unidades e estrutura administrativa, notícias, informações, menus de acesso rápido, galerias multimídias, documentos, integração com redes sociais. Atendimento suporte técnico disponível integralmente em horário comercial, e parcialmente 24h por dia, o suporte técnico tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o manuseio do sistema, dar treinamento, fazer atualizações e corrigir erros. O suporte funciona por atendimento online, telefone e atendimento presencial. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO","unidade_municipio_nome":"Pedro Afonso","valor_total_estimado":22800,"data_publicacao_pncp":"2026-01-20 08:15:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/78867/index.json"},{"titulo":"Solicitação para contratação de procedimentos licitatórios do Fundos Municipal de saúde Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação, no exercício de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":84890,"numero_controle_pncp":"11772824000104-1-000002/2026","objeto_compra":"Solicitação para contratação de procedimentos licitatórios do Fundos Municipal de saúde Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação, no exercício de 2026.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO 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licença do uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentaria, gestão de compras, licitações, patrimônio, recursos humanos, portal da transparência, banco de dados, e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.","tipo":"registro","dados":{"id":86063,"numero_controle_pncp":"04240846000150-1-000005/2026","objeto_compra":"Contratação de licença do uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentaria, gestão de compras, licitações, patrimônio, recursos humanos, portal da transparência, banco de dados, e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO","unidade_municipio_nome":"Pedro 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