{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":209,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/index.json","total":2522,"filhos":79},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":1216,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/07/index.json","total":209,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades operacionais da Controladoria-Geral do Município de Palmas conforme condições, especificações e exigências descritas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":18487639,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000366/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades operacionais da Controladoria-Geral do Município de Palmas conforme condições, especificações e exigências descritas no Termo de Referência.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 18:44:25","data_encerramento_proposta":"2026-07-14 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18487639/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de expediente e\npapelaria.","tipo":"registro","dados":{"id":18462247,"numero_controle_pncp":"11686247000120-1-000006/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de expediente e\npapelaria.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CANTINHO DA ALEGRIA","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":34926.13,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 18:02:21","data_encerramento_proposta":"2026-07-08 18:05:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18462247/index.json"},{"titulo":"O presente documento tem por objeto a implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da escola, para o exercício de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":18437675,"numero_controle_pncp":"01934605000112-1-000007/2026","objeto_compra":"O presente documento tem por objeto a implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da escola, para o exercício de 2026.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE ESCOLA MUNIC ANNE FRANK","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":7280,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 17:15:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18437675/index.json"},{"titulo":"Servicos de Cessao e licenca de uso do software SIGE","tipo":"registro","dados":{"id":18437623,"numero_controle_pncp":"09620313000117-1-000012/2026","objeto_compra":"Servicos de Cessao e licenca de uso do software SIGE","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":7280,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 17:06:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18437623/index.json"},{"titulo":"SERVICOS CONTABEIS","tipo":"registro","dados":{"id":18425487,"numero_controle_pncp":"09620313000117-1-000011/2026","objeto_compra":"SERVICOS CONTABEIS","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":4500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 16:26:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18425487/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.","tipo":"registro","dados":{"id":18414067,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000365/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":61246.85,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 15:46:44","data_encerramento_proposta":"2026-07-13 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18414067/index.json"},{"titulo":"Aquisição de smartphone visando atender a demanda prevista no projeto desenvolvido pela Ouvidora desta Corte de Contas, para a V Edição do Concurso de Vídeos “Fiscalize em 1 Minuto” - 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":18366353,"numero_controle_pncp":"25053133000157-1-000063/2026","objeto_compra":"Aquisição de smartphone visando atender a demanda prevista no projeto desenvolvido pela Ouvidora desta Corte de Contas, para a V Edição do Concurso de Vídeos “Fiscalize em 1 Minuto” - 2026.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":6098.9,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 14:04:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18366353/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MESAS DE TRABALHO E CADEIRAS","tipo":"registro","dados":{"id":18366333,"numero_controle_pncp":"25091307000176-1-000029/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MESAS DE TRABALHO E CADEIRAS","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":53703.05,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 14:03:12","data_encerramento_proposta":"2026-07-14 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18366333/index.json"},{"titulo":"O objeto desta contratação consiste na aquisição de 02 (duas) unidades de hardware dedicado para codificação e streaming de vídeo em alta definição (4K), visando o restabelecimento e a atualização da infraestrutura de transmissão das sessões plenárias do TRE-TO.","tipo":"registro","dados":{"id":18366325,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-001484/2026","objeto_compra":"O objeto desta contratação consiste na aquisição de 02 (duas) unidades de hardware dedicado para codificação e streaming de vídeo em alta definição (4K), visando o restabelecimento e a atualização da infraestrutura de transmissão das sessões plenárias do TRE-TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":12600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 14:02:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18366325/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Materiais Permanentes –MESA, CADEIRAS E ARMARIOS.","tipo":"registro","dados":{"id":18365917,"numero_controle_pncp":"49531237000198-1-000008/2026","objeto_compra":"Aquisição de Materiais Permanentes –MESA, CADEIRAS E ARMARIOS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DOS POVOS ORIGINARIOS E TRADICIONAIS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":18442.95,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 13:23:13","data_encerramento_proposta":"2026-07-14 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18365917/index.json"},{"titulo":"Aquisição de acessórios para instrumentos musicais","tipo":"registro","dados":{"id":18331093,"numero_controle_pncp":"33567785000138-1-000019/2026","objeto_compra":"Aquisição de acessórios para instrumentos musicais","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":32472.2,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 11:01:10","data_encerramento_proposta":"2026-07-14 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18331093/index.json"},{"titulo":"aquisição de andaimes e seus respectivos\ncomponentes, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos\nneste Termo de Referência, destinados a atender às demandas de manutenção predial do\nPalácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.","tipo":"registro","dados":{"id":18330617,"numero_controle_pncp":"02193721000190-1-000026/2026","objeto_compra":"aquisição de andaimes e seus respectivos\ncomponentes, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos\nneste Termo de Referência, destinados a atender às demandas de manutenção predial do\nPalácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":14825.38,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 10:19:51","data_encerramento_proposta":"2026-07-13 16:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18330617/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar.\n\nInteresse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. A inadimplência ou erros na prestação de contas acarretam o bloqueio do CNPJ da escola/Caixa Escolar e a consequente suspensão de novos repasses financeiros, o que prejudica diretamente o ano letivo dos alunos e o funcionamento básico da escola.\n\nInexistência de Quadro Técnico Interno: A equipe interna da Unidade Escolar é composta exclusivamente por profissionais de carreira pedagógica e administrativa de suporte escolar (Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Professores). Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal.\n\nAlém disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. A condição sine qua non (indispensável) para o recebimento dessas verbas é a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a aprovação das Prestações de Contas anuais.","tipo":"registro","dados":{"id":18191471,"numero_controle_pncp":"36203100000162-1-000013/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar.\n\nInteresse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. 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Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal.\n\nAlém disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. 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O SIGE é um software de Gestão Educacional, com suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógicas/administrativas da Secretaria Municipal da Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. O Sistema tem toda sua usabilidade por meio de interface web auto usável, e com navegabilidade simples. A empresa dispõe de equipe técnica treinada para atendimento on-line em horários comerciais. Disponibilidade de base de conhecimento com passo a passo de todas as funcionalidades do sistema para consulta imediata via web e de fácil entendimento.","tipo":"registro","dados":{"id":18178941,"numero_controle_pncp":"36203100000162-1-000012/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de concessão e licença de uso de Sige – sistema integrado de gestão educacional para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. O SIGE é um software de Gestão Educacional, com suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógicas/administrativas da Secretaria Municipal da Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. O Sistema tem toda sua usabilidade por meio de interface web auto usável, e com navegabilidade simples. 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