# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [TO (2522)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/index.md) → [Palmas (1216)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) → [04 · Abril (180)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/04/index.md)

- [Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS). Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, e acesso de dados, no sistema pós-pago, abrangendo as ligações ilimitadas (VC1) e longa distância (VC2 e VC3) para qualquer operadora do Brasil, envio de SMS, acesso ao aplicativo de comunicação (WhatsApp) à vontade sem descontar da franquia (exceto para chamadas de aúdio e de video), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado e serviços de dados, tecnologia 3G/4G ou superior, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de 15 (quinze) SIM CARD para aparelhos tipo Smartphones.  Observação: Portabilidade numérica obrigatória do números ativos da CFAT](https://editais.wendelmaques.com/compra/2373385/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVICOS GRAFICOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2372915/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação, contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de bebidas variadas tipo refrigerante, suco e água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2372433/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Dispensar de licitação para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 kg.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2372189/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bem de consumo, água mineral natural, potável, em recipiente de 20 litros e em copos de 200ml](https://editais.wendelmaques.com/compra/2372085/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada  para os serviços  de confecção de uniformes  para a participação da  equipe da  Secihd /Superintendência de Infraestrutura Hídrica na  Agrotins 2026 .  A feira  é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e parceiros ,  a  realizar-se   entre os dias  entre os dias  13 e 17 de maio, no Parque  Agro tecnológico Mauro Medanha.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2371013/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades Vinculadas](https://editais.wendelmaques.com/compra/2370355/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto do presente consiste na contratação de aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Unidade Escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2369547/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, , destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Agência. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2369037/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS, VENTILADORES DE PAREDE E PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 530W](https://editais.wendelmaques.com/compra/2368651/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de materiais de consumo, compreendendo material de limpeza, copa, cozinha, expediente e gêneros de alimentação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2368397/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de Veículos, Fretes e Transportes](https://editais.wendelmaques.com/compra/2368111/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento, produção e instalação de material de comunicação visual, destinado à participação do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS na AGROTINS 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2367955/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04, de 31 de janeiro de 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320811/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de carimbos diversos com o objetivo de equipar os servidores e manter a padronização dos fluxos de trabalho no âmbito da Controladoria-Geral do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320645/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de copa, cozinha e higienização, classificados como itens de consumo e de suprimento imediato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2319459/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de mascotes habitáveis (fantasias profissionais de tamanho humano), destinados à realização de ações de educação popular, campanhas institucionais e atividades educativas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2319347/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de materiais de Limpeza](https://editais.wendelmaques.com/compra/2318723/index.md) — registro · 1 compras
- [ O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento,  por demanda, de gêneros alimentícios para sobremesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2318433/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2318367/index.md) — registro · 1 compras

## Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS). Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, e acesso de dados, no sistema pós-pago, abrangendo as ligações ilimitadas (VC1) e longa distância (VC2 e VC3) para qualquer operadora do Brasil, envio de SMS, acesso ao aplicativo de comunicação (WhatsApp) à vontade sem descontar da franquia (exceto para chamadas de aúdio e de video), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado e serviços de dados, tecnologia 3G/4G ou superior, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de 15 (quinze) SIM CARD para aparelhos tipo Smartphones.  Observação: Portabilidade numérica obrigatória do números ativos da CFAT

```json
{
  "id": 2373385,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003567/2026",
  "objeto_compra": "Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS).\nContratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, e acesso de dados, no sistema pós-pago, abrangendo as ligações ilimitadas\n(VC1) e longa distância (VC2 e VC3) para qualquer operadora do Brasil, envio de SMS, acesso ao aplicativo de comunicação (WhatsApp) à vontade sem descontar da franquia (exceto para chamadas de aúdio e de video), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado e serviços de dados, tecnologia 3G/4G ou superior, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de 15 (quinze) SIM CARD para aparelhos tipo Smartphones. \nObservação: Portabilidade numérica obrigatória do números ativos da CFAT",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "valor_total_estimado": 756.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:30:43",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 09:00:00"
}
```

## SERVICOS GRAFICOS

```json
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  "id": 2372915,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000135/2026",
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  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 61600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 14:53:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação, contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de bebidas variadas tipo refrigerante, suco e água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 2372433,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003545/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação, contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de bebidas variadas tipo refrigerante, suco e água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "TO",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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  "valor_total_estimado": 30915,
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  "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 08:00:00"
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Dispensar de licitação para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 kg.

```json
{
  "id": 2372189,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000133/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Dispensar de licitação para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 kg.",
  "uf_sigla": "TO",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 14:00:03",
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}
```

## Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bem de consumo, água mineral natural, potável, em recipiente de 20 litros e em copos de 200ml

```json
{
  "id": 2372085,
  "numero_controle_pncp": "07817993000138-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bem de consumo, água mineral natural, potável, em recipiente de 20 litros e em copos de 200ml",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 63770.56,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:48:40",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-06 10:00:00"
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada  para os serviços  de confecção de uniformes  para a participação da  equipe da  Secihd /Superintendência de Infraestrutura Hídrica na  Agrotins 2026 .  A feira  é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e parceiros ,  a  realizar-se   entre os dias  entre os dias  13 e 17 de maio, no Parque  Agro tecnológico Mauro Medanha.

```json
{
  "id": 2371013,
  "numero_controle_pncp": "01786011000101-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada  para os serviços  de confecção de uniformes  para a participação da  equipe da  Secihd /Superintendência de Infraestrutura Hídrica na  Agrotins 2026 .  A feira \né uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e parceiros ,  a  realizar-se   entre os dias  entre os dias  13 e 17 de maio, no Parque  Agro tecnológico Mauro Medanha.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 13:34:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 08:30:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades Vinculadas

```json
{
  "id": 2370355,
  "numero_controle_pncp": "05553216000106-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades Vinculadas",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA",
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  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:50:57",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto do presente consiste na contratação de aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Unidade Escolar.

```json
{
  "id": 2369547,
  "numero_controle_pncp": "18630072000188-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na contratação de aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Unidade Escolar.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 11479.36,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 10:40:28",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-29 16:01:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, , destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Agência. 

```json
{
  "id": 2369037,
  "numero_controle_pncp": "32893926000140-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, , destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Agência.\n",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 60307.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 10:00:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS, VENTILADORES DE PAREDE E PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 530W

```json
{
  "id": 2368651,
  "numero_controle_pncp": "01926541000108-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS, VENTILADORES DE PAREDE E PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 530W",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC HENRIQUE T. PINHEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 22600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 09:23:00",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-29 09:23:00"
}
```

## Fornecimento de materiais de consumo, compreendendo material de limpeza, copa, cozinha, expediente e gêneros de alimentação.

```json
{
  "id": 2368397,
  "numero_controle_pncp": "07817993000138-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "Fornecimento de materiais de consumo, compreendendo material de limpeza, copa, cozinha, expediente e gêneros de alimentação.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 65139.19,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 08:56:14",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-06 10:00:00"
}
```

## Locação de Veículos, Fretes e Transportes

```json
{
  "id": 2368111,
  "numero_controle_pncp": "45270459000143-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Locação de Veículos, Fretes e Transportes",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "Secretaria da Cultura e Turismo",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 37141.62,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 08:23:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 11:05:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento, produção e instalação de material de comunicação visual, destinado à participação do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS na AGROTINS 2026

```json
{
  "id": 2367955,
  "numero_controle_pncp": "33307604000134-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento, produção e instalação de material de comunicação visual, destinado à participação do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS na AGROTINS 2026",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 07:38:49",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 08:30:00"
}
```

## Aquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04, de 31 de janeiro de 2023.

```json
{
  "id": 2320811,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000122/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04, de 31 de janeiro de 2023.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 20200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 19:40:29",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 08:59:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de carimbos diversos com o objetivo de equipar os servidores e manter a padronização dos fluxos de trabalho no âmbito da Controladoria-Geral do Município.

```json
{
  "id": 2320645,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000131/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de carimbos diversos com o objetivo de equipar os servidores e manter a padronização dos fluxos de trabalho no âmbito da Controladoria-Geral do Município.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 1538.69,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:39:12",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-04 08:59:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de copa, cozinha e higienização, classificados como itens de consumo e de suprimento imediato.

```json
{
  "id": 2319459,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000130/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de copa, cozinha e higienização, classificados como itens de consumo e de suprimento imediato.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 15500.15,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 15:41:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-28 15:42:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de mascotes habitáveis (fantasias profissionais de tamanho humano), destinados à realização de ações de educação popular, campanhas institucionais e atividades educativas.

```json
{
  "id": 2319347,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000129/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de mascotes habitáveis (fantasias profissionais de tamanho humano), destinados à realização de ações de educação popular, campanhas institucionais e atividades educativas.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 23172.84,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 15:36:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 08:59:00"
}
```

## Aquisicao de materiais de Limpeza

```json
{
  "id": 2318723,
  "numero_controle_pncp": "11663091000161-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de materiais de Limpeza",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 39066.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 14:56:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento,  por demanda, de gêneros alimentícios para sobremesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 2318433,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003445/2026",
  "objeto_compra": " O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento,  por demanda, de gêneros alimentícios para sobremesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 25509,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 14:38:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-04 08:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias.

```json
{
  "id": 2318367,
  "numero_controle_pncp": "05431553000112-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 27510,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 14:33:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-28 14:34:00"
}
```

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