{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.json","total":90635,"filhos":505},{"titulo":"Santa Rita do Passa Quatro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/santa-rita-do-passa-quatro-675fad982883c291/index.json","total":20,"filhos":5},{"titulo":"05 · 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NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) EM TODOS OS DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.","tipo":"registro","dados":{"id":5198704,"numero_controle_pncp":"45749819000194-1-000058/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) EM TODOS OS DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA 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linhas telefônicas, com realização de chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional, por meio de registro via protocolo SIP (Session Initiation Protocol), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":4578998,"numero_controle_pncp":"50719681000110-1-000001/2026","objeto_compra":"Serviços de telefonia fixa com tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol), mediante disponibilização de 03 (três) linhas telefônicas, com realização de chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional, por meio de registro via protocolo SIP (Session Initiation Protocol), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SANTA RITA DO P QUATRO","unidade_municipio_nome":"Santa Rita do Passa 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