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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 32 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [SP (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (118)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md) → [08 · Agosto (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/index.okf.md)

- [1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de 10  dez  analises de aguas subterraneas dos pocos de monitoramento existentes no Aterro Sanitario 2  Aterro Sanitario 3 e de tres propriedades lindeiras ao Aterro Sanitario 3.  2. JUSTIFICATIVA O monitoramento das campanhas realizadas  2021  2022  2023 e 2024   resultou na necessidade de se dar continuidade no monitoramento nas seguintes condicoes  Como o poco 01  o qual apresentou valores excedidos de Bario em 2023  nao pode ser amostrado  seco   o municipio deve seguir monitorando os mesmos pocos e apresentar relatorio interpretativo e conclusivo acompanhado da devida ART  para as analises da qualidade das aguas subterraneas. A continuidade do monitoramento tambem visa atender as exigencias dos orgaos de controle e fiscalizacao ambiental  em especial ao cumprimento das obrigacoes relacionadas ao processo CETESB n  025518 2022 61  bem como ao Inquerito Civil n  0705.0000013 2021  em tramite junto ao Ministerio Publico. O monitoramento permitira a obtencao de dados tecnicos atualizados para avaliacao das condicoes das aguas subterraneas e eventual adocao de medidas de controle e mitigacao ambiental  em conformidade com a legislacao vigente. Nos autos do processo foi considerando o principio da Precaucao  Previsto na PNMA  Lei 6.938 81   e aplicado de forma consolidada em casos de potencial risco a saude humana  considerando o item 2.2. Portaria GM MS n  888 2021   Padroes de potabilidade  que estabelece o Valor Maximo Permitido  VMP do bario   0 7mg L para consumo humano e determina que agua fora dos padroes nao pode ser ingerida. Quando ha risco potencial de contaminacao  recomenda se ampliar o monitoramento  especialmente em fontes de abastecimento humano. Considerando as Diretrizes da CETESB contidas na Decisao de Diretoria  DD38 038 2017 C . Quando houver possibilidade de que uma area contaminada afete receptores sensiveis  a CETESB exige ampliacao do monitoramento e adocao de medidas i](https://editais.wendelmaques.com/compra/25448695/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de processo de dispensa tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao  fornecimento e instalacao de 01  um  portal tematico do parque vale dos dinossauros  medindo 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura  confeccionado em fibra de vidro e resina pu  com acabamento artistico simulando formacoes rochosas  destinado a entrada do parque. 2.JUSTIFICATIVA A presente contratacao faz se necessaria para proporcionar uma identidade visual tematica ao Parque Vale dos Dinossauros  valorizando o espaco turistico e proporcionando uma experiencia mais atrativa aos visitantes desde a entrada do local. A instalacao de um portal cenografico contribuira para a ambientacao do parque  reforcando sua proposta educativa  recreativa e turistica  alem de servir como elemento de recepcao e valorizacao do patrimonio publico  tornando o ambiente mais convidativo e fortalecendo a divulgacao do atrativo turistico. A contratacao tambem visa garantir a execucao do objeto por empresa especializada  assegurando a qualidade dos materiais empregados  a resistencia as intemperies e o acabamento artistico compativel com a tematica do parque.  3. ESPECIFICACAO DO OBJETO A empresa contratada devera confeccionar  fornecer  transportar e instalar 01  um  portal tematico contendo  no minimo  as seguintes caracteristicas    Dimensoes aproximadas  2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura    Estrutura confeccionada em fibra de vidro reforcada e resina PU  poliuretano     Acabamento artistico com pintura especial simulando formacoes rochosas naturais    Material resistente a exposicao ao sol  chuva e demais condicoes climaticas    Pintura com protecao contra raios UV e acabamento impermeavel    Estrutura suficientemente resistente para instalacao permanente em area externa    Transporte  montagem  instalacao e fixacao por conta da empresa contratada    O portal devera ser entregue em perfeitas condicoes de uso  sem defeitos de fa](https://editais.wendelmaques.com/compra/25491841/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de CestasBasicas estimadas em 230 unidades para compra em carater emergencial. CESTA BASICA ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS REFORCADOS TRANSPARENTES  CONTENDO    2  DOIS  PACOTES DE 5KG DE ARROZ DO TIPO 1    2  DOIS  PACOTES DE 1KG DE FEIJAO    2  DOIS  PACOTES DE 500G DE MACARRAO    1  UM  PACOTE DE 5KG DE ACUCAR    2  DUAS  LATAS DE 900ML CADA  DE OLEO DE SOJA    1  UM  PACOTE DE 1KG DE TRIGO    1  UM  PACOTE DE 500G DE FARINHA DE MANDIOCA    1  UMA  LATA DE 340G DE EXTRATO DE TOMATE    1  UMA  LATA DE 125G DE SARDINHA    1  UM  PACOTE DE 400G DE BOLACHA SALGADA    1  UM  PACOTE DE 1KG DE SAL    1  UM  PACOTE DE 500G DE CAFE    1  UM  PACOTE DE 500G DE FUBA    1  UM  POTE DE 300G DE TEMPERO COMPLETO    1  UM  TABLETE DE 300G DE GOIABADA    1  UM  TUBO DE 90G DE PASTA DE DENTE  com fluor  com microparticulas de calcio  acao bacteriana  registro no Ministerio da saude  embalagem deve conter a marca do fabricante  peso liquido  data de fabricacao e prazo de validade. Deve ser aprovado pela ABO    Associacao Brasileira de Odontologia .   2  DUAS  UNIDADES DE 90G CADA DE SABONETE  E    1  UM  PACOTE CONTENDO 4 ROLOS DE PAPEL HIGIENICO.  Papel Higienico  de boa qualidade  sem ser de papel reciclado  composto de 100  fibra celulosica  apresentado folha dupla  rolo medindo 30 metros x 10 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/25491493/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura AT 14201  Volkswagen 32.360 CRC 6x4  Ano 2022  Modelo 2023  placa GKE 9D03  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO   A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201  Volkswagen 32.360 CRC 6x4  Ano 2022  Modelo 2023  placa GKE 9D03  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva  Inspecao  diagnostico e troca de oleo e filtros  confo](https://editais.wendelmaques.com/compra/25503653/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura ABS 14208  Iveco Tector 170E22  Ano 2012  placa FBV 0140  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208  Iveco Tector 170E22  Ano 2012  placa FBV 0140  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla  com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador  com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas  com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas  com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar  com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva  Inspecao  diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor  conforme descricao acima . Qualidade das Pecas  As pecas devem ser novas  originais](https://editais.wendelmaques.com/compra/25503633/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura VO 14207  Toyota Hilux  Ano 2017  placa FOM 4671  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207  Toyota Hilux  Ano 2017  placa FOM 4671  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento  incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio  filtros  e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Troca do rolamento da cruzeta com pecas inclusas servico 1 02 Troca da cruzeta do cardan com pecas inclusas servico 1 03 Manutencao do sistema de transmissao servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva  Inspecao  diagnostico e reparo do sistema de transmissao  conforme descricao acima . Qualidade das Pecas  As pecas devem ser novas  originais ou genuinas  compativeis com as especificacoes do fabricante do veiculo  montadora . Mao de Obra  Realizada por mecanicos qualificado](https://editais.wendelmaques.com/compra/25503611/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   Fundamentacao Legal  DECRETO N  4.331 2025   2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R  10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante  incluido o fornecimento de pecas  de que trata o   7  do art. 75 da Lei Federal n  14.133  de 1  de abril de 2021  cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25501295/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura VO 14207  Toyota Hilux  Ano 2017  placa FOM 4671  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207  Toyota Hilux  Ano 2017  placa FOM 4671  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento  incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio  filtros  e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor  com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada  com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade  SAE  e Desempenho  API ACEA   O oleo deve atender estritamente as viscosidade](https://editais.wendelmaques.com/compra/25501187/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquina  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina ROLO COMPACTADOR  modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO  fabricante DYNAOAC  patrimonio N 30085  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido maquinario  do tipo rolo compactador  e utilizado nas atividades de manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais  sendo essencial para garantir a adequada compactacao do solo e a eficiencia na execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o prestacao de servicos de manutencao maquina  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina ROLO COMPACTADOR  modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO  fabricante DYNAOAC  patrimonio N 30085  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado  Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proib](https://editais.wendelmaques.com/compra/25501109/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  placa OQJ 4478  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  ano 2013 2014  placa OQJ 4478  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execu](https://editais.wendelmaques.com/compra/25501095/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CORSA WIND  placa DEF 7G97  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CORSA WIND  ano 2001  2001  placa DEF 7G97  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado  Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao  o](https://editais.wendelmaques.com/compra/25501035/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD   FIESTA 1.6 FLEX  placa DKI 8174  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD   FIESTA 1.6 FLEX  ano 2011 2011  placa DKI 8174  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execuca](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500965/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao em maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina Motoniveladora XCMG 1803 BR  patrimonio N  29754   integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida maquina e utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  especialmente na manutencao e recuperacao de estradas rurais  nivelamento de vias  apoio a servicos de infraestrutura rural e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria. Dessa forma  o equipamento e fundamental para assegurar a execucao eficiente e continua das atividades  garantindo melhores condicoes de trafego e atendimento as demandas do setor rural do Municipio. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinas  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina MOTONIVELADORA XCMG 1803 BR  patrimonio N  29754  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500933/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo VW 24.280 CRM 6X2  placa APQ  4488  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo VW 24.280 CRM 6X2  ano 2012 2012  placa APQ  4488  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos se](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500905/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo IVECO TECTOR 17 0E21  placa SCG   6I77  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo IVECO TECTOR 17 0E21  ano 2021 2022  placa SCG   6I77  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500847/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de de   servicos com pecas inclusas  para maquina motoniveladora RG140 New Holland   patrimonio N 15880  integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias  desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura  transporte de materiais  deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma  a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo  proporcionando maior seguranca  confiabilidade e eficiencia nas operacoes  alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao  obrigatoriame](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500621/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo VW   15.190 EOD ESCOLAR HD  placa DKI 8164  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo VW   15.190 EOD ESCOLAR HD  ano 2009 2010  placa DKI 8164  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500581/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD CARGO 814  placa CGP 2F62  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD CARGO 814  ano 1996 1997  placa CGP 2F62  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos   As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa   Todas as pecas substituidas durante a execucao dos ser](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500553/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [a   aquisicao   de   servicos com pecas inclusas   para   manutencao   do   maquinario MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140   patrimonio N  15880pertencente   a   frota   da Secretaria   Municipal   de   Obras e Infraestrutura. Fundamentacao Legal  DECRETO N  4.331 2025   2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R  10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante  incluido o fornecimento de pecas  de que trata o   7  do art. 75 da Lei Federal n  14.133  de 1  de abril de 2021  cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500379/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B   integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao no maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao  obrigatoria](https://editais.wendelmaques.com/compra/25500287/index.okf.md) — registro · 1 compras

## 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de 10  dez  analises de aguas subterraneas dos pocos de monitoramento existentes no Aterro Sanitario 2  Aterro Sanitario 3 e de tres propriedades lindeiras ao Aterro Sanitario 3.  2. JUSTIFICATIVA O monitoramento das campanhas realizadas  2021  2022  2023 e 2024   resultou na necessidade de se dar continuidade no monitoramento nas seguintes condicoes  Como o poco 01  o qual apresentou valores excedidos de Bario em 2023  nao pode ser amostrado  seco   o municipio deve seguir monitorando os mesmos pocos e apresentar relatorio interpretativo e conclusivo acompanhado da devida ART  para as analises da qualidade das aguas subterraneas. A continuidade do monitoramento tambem visa atender as exigencias dos orgaos de controle e fiscalizacao ambiental  em especial ao cumprimento das obrigacoes relacionadas ao processo CETESB n  025518 2022 61  bem como ao Inquerito Civil n  0705.0000013 2021  em tramite junto ao Ministerio Publico. O monitoramento permitira a obtencao de dados tecnicos atualizados para avaliacao das condicoes das aguas subterraneas e eventual adocao de medidas de controle e mitigacao ambiental  em conformidade com a legislacao vigente. Nos autos do processo foi considerando o principio da Precaucao  Previsto na PNMA  Lei 6.938 81   e aplicado de forma consolidada em casos de potencial risco a saude humana  considerando o item 2.2. Portaria GM MS n  888 2021   Padroes de potabilidade  que estabelece o Valor Maximo Permitido  VMP do bario   0 7mg L para consumo humano e determina que agua fora dos padroes nao pode ser ingerida. Quando ha risco potencial de contaminacao  recomenda se ampliar o monitoramento  especialmente em fontes de abastecimento humano. Considerando as Diretrizes da CETESB contidas na Decisao de Diretoria  DD38 038 2017 C . Quando houver possibilidade de que uma area contaminada afete receptores sensiveis  a CETESB exige ampliacao do monitoramento e adocao de medidas i

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## 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de processo de dispensa tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao  fornecimento e instalacao de 01  um  portal tematico do parque vale dos dinossauros  medindo 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura  confeccionado em fibra de vidro e resina pu  com acabamento artistico simulando formacoes rochosas  destinado a entrada do parque. 2.JUSTIFICATIVA A presente contratacao faz se necessaria para proporcionar uma identidade visual tematica ao Parque Vale dos Dinossauros  valorizando o espaco turistico e proporcionando uma experiencia mais atrativa aos visitantes desde a entrada do local. A instalacao de um portal cenografico contribuira para a ambientacao do parque  reforcando sua proposta educativa  recreativa e turistica  alem de servir como elemento de recepcao e valorizacao do patrimonio publico  tornando o ambiente mais convidativo e fortalecendo a divulgacao do atrativo turistico. A contratacao tambem visa garantir a execucao do objeto por empresa especializada  assegurando a qualidade dos materiais empregados  a resistencia as intemperies e o acabamento artistico compativel com a tematica do parque.  3. ESPECIFICACAO DO OBJETO A empresa contratada devera confeccionar  fornecer  transportar e instalar 01  um  portal tematico contendo  no minimo  as seguintes caracteristicas    Dimensoes aproximadas  2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura    Estrutura confeccionada em fibra de vidro reforcada e resina PU  poliuretano     Acabamento artistico com pintura especial simulando formacoes rochosas naturais    Material resistente a exposicao ao sol  chuva e demais condicoes climaticas    Pintura com protecao contra raios UV e acabamento impermeavel    Estrutura suficientemente resistente para instalacao permanente em area externa    Transporte  montagem  instalacao e fixacao por conta da empresa contratada    O portal devera ser entregue em perfeitas condicoes de uso  sem defeitos de fa

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## Aquisicao de CestasBasicas estimadas em 230 unidades para compra em carater emergencial. CESTA BASICA ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS REFORCADOS TRANSPARENTES  CONTENDO    2  DOIS  PACOTES DE 5KG DE ARROZ DO TIPO 1    2  DOIS  PACOTES DE 1KG DE FEIJAO    2  DOIS  PACOTES DE 500G DE MACARRAO    1  UM  PACOTE DE 5KG DE ACUCAR    2  DUAS  LATAS DE 900ML CADA  DE OLEO DE SOJA    1  UM  PACOTE DE 1KG DE TRIGO    1  UM  PACOTE DE 500G DE FARINHA DE MANDIOCA    1  UMA  LATA DE 340G DE EXTRATO DE TOMATE    1  UMA  LATA DE 125G DE SARDINHA    1  UM  PACOTE DE 400G DE BOLACHA SALGADA    1  UM  PACOTE DE 1KG DE SAL    1  UM  PACOTE DE 500G DE CAFE    1  UM  PACOTE DE 500G DE FUBA    1  UM  POTE DE 300G DE TEMPERO COMPLETO    1  UM  TABLETE DE 300G DE GOIABADA    1  UM  TUBO DE 90G DE PASTA DE DENTE  com fluor  com microparticulas de calcio  acao bacteriana  registro no Ministerio da saude  embalagem deve conter a marca do fabricante  peso liquido  data de fabricacao e prazo de validade. Deve ser aprovado pela ABO    Associacao Brasileira de Odontologia .   2  DUAS  UNIDADES DE 90G CADA DE SABONETE  E    1  UM  PACOTE CONTENDO 4 ROLOS DE PAPEL HIGIENICO.  Papel Higienico  de boa qualidade  sem ser de papel reciclado  composto de 100  fibra celulosica  apresentado folha dupla  rolo medindo 30 metros x 10 .

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## MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura AT 14201  Volkswagen 32.360 CRC 6x4  Ano 2022  Modelo 2023  placa GKE 9D03  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO   A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201  Volkswagen 32.360 CRC 6x4  Ano 2022  Modelo 2023  placa GKE 9D03  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva  Inspecao  diagnostico e troca de oleo e filtros  confo

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  "objeto_compra": "MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura AT 14201  Volkswagen 32.360 CRC 6x4  Ano 2022  Modelo 2023  placa GKE 9D03  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO   A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201  Volkswagen 32.360 CRC 6x4  Ano 2022  Modelo 2023  placa GKE 9D03  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva  Inspecao  diagnostico e troca de oleo e filtros  confo",
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```

## MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura ABS 14208  Iveco Tector 170E22  Ano 2012  placa FBV 0140  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208  Iveco Tector 170E22  Ano 2012  placa FBV 0140  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla  com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador  com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas  com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas  com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar  com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva  Inspecao  diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor  conforme descricao acima . Qualidade das Pecas  As pecas devem ser novas  originais

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## MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura VO 14207  Toyota Hilux  Ano 2017  placa FOM 4671  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207  Toyota Hilux  Ano 2017  placa FOM 4671  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento  incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio  filtros  e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Troca do rolamento da cruzeta com pecas inclusas servico 1 02 Troca da cruzeta do cardan com pecas inclusas servico 1 03 Manutencao do sistema de transmissao servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva  Inspecao  diagnostico e reparo do sistema de transmissao  conforme descricao acima . Qualidade das Pecas  As pecas devem ser novas  originais ou genuinas  compativeis com as especificacoes do fabricante do veiculo  montadora . Mao de Obra  Realizada por mecanicos qualificado

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## MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   Fundamentacao Legal  DECRETO N  4.331 2025   2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R  10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante  incluido o fornecimento de pecas  de que trata o   7  do art. 75 da Lei Federal n  14.133  de 1  de abril de 2021  cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.

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  "objeto_compra": "MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   Fundamentacao Legal  DECRETO N  4.331 2025   2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R  10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante  incluido o fornecimento de pecas  de que trata o   7  do art. 75 da Lei Federal n  14.133  de 1  de abril de 2021  cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.",
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## MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS   TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa  ambos de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados a viatura VO 14207  Toyota Hilux  Ano 2017  placa FOM 4671  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207  Toyota Hilux  Ano 2017  placa FOM 4671  do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio  apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento  incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma  a realizacao dos servicos solicitados  bem como a substituicao das pecas danificadas  e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados.  A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021  sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor  atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio  filtros  e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor  com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada  com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade  SAE  e Desempenho  API ACEA   O oleo deve atender estritamente as viscosidade

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## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquina  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina ROLO COMPACTADOR  modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO  fabricante DYNAOAC  patrimonio N 30085  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido maquinario  do tipo rolo compactador  e utilizado nas atividades de manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais  sendo essencial para garantir a adequada compactacao do solo e a eficiencia na execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o prestacao de servicos de manutencao maquina  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina ROLO COMPACTADOR  modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO  fabricante DYNAOAC  patrimonio N 30085  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado  Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proib

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000197/2026",
  "objeto_compra": "A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquina  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina ROLO COMPACTADOR  modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO  fabricante DYNAOAC  patrimonio N 30085  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido maquinario  do tipo rolo compactador  e utilizado nas atividades de manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais  sendo essencial para garantir a adequada compactacao do solo e a eficiencia na execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o prestacao de servicos de manutencao maquina  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina ROLO COMPACTADOR  modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO  fabricante DYNAOAC  patrimonio N 30085  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado  Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proib",
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```

## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  placa OQJ 4478  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  ano 2013 2014  placa OQJ 4478  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execu

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  "id": 25501095,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000196/2026",
  "objeto_compra": "A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  placa OQJ 4478  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  ano 2013 2014  placa OQJ 4478  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execu",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 10:56:06",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CORSA WIND  placa DEF 7G97  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CORSA WIND  ano 2001  2001  placa DEF 7G97  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado  Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao  o

```json
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  "objeto_compra": "A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CORSA WIND  placa DEF 7G97  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo CORSA WIND  ano 2001  2001  placa DEF 7G97  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado  Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao  o",
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## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD   FIESTA 1.6 FLEX  placa DKI 8174  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD   FIESTA 1.6 FLEX  ano 2011 2011  placa DKI 8174  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execuca

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## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao em maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina Motoniveladora XCMG 1803 BR  patrimonio N  29754   integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida maquina e utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  especialmente na manutencao e recuperacao de estradas rurais  nivelamento de vias  apoio a servicos de infraestrutura rural e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria. Dessa forma  o equipamento e fundamental para assegurar a execucao eficiente e continua das atividades  garantindo melhores condicoes de trafego e atendimento as demandas do setor rural do Municipio. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinas  com fornecimento de pecas inclusas  para a maquina MOTONIVELADORA XCMG 1803 BR  patrimonio N  29754  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado

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## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo VW 24.280 CRM 6X2  placa APQ  4488  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo VW 24.280 CRM 6X2  ano 2012 2012  placa APQ  4488  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos se

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## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo IVECO TECTOR 17 0E21  placa SCG   6I77  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo IVECO TECTOR 17 0E21  ano 2021 2022  placa SCG   6I77  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao

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## aquisicao de de   servicos com pecas inclusas  para maquina motoniveladora RG140 New Holland   patrimonio N 15880  integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias  desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura  transporte de materiais  deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma  a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo  proporcionando maior seguranca  confiabilidade e eficiencia nas operacoes  alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao  obrigatoriame

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## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo VW   15.190 EOD ESCOLAR HD  placa DKI 8164  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo VW   15.190 EOD ESCOLAR HD  ano 2009 2010  placa DKI 8164  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a

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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
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## a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD CARGO 814  placa CGP 2F62  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD CARGO 814  ano 1996 1997  placa CGP 2F62  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos   As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa   Todas as pecas substituidas durante a execucao dos ser

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  "objeto_compra": "a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD CARGO 814  placa CGP 2F62  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD CARGO 814  ano 1996 1997  placa CGP 2F62  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos   As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa   Todas as pecas substituidas durante a execucao dos ser",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
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```

## a   aquisicao   de   servicos com pecas inclusas   para   manutencao   do   maquinario MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140   patrimonio N  15880pertencente   a   frota   da Secretaria   Municipal   de   Obras e Infraestrutura. Fundamentacao Legal  DECRETO N  4.331 2025   2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R  10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante  incluido o fornecimento de pecas  de que trata o   7  do art. 75 da Lei Federal n  14.133  de 1  de abril de 2021  cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000187/2026",
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## A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B   integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao no maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao  obrigatoria

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  "id": 25500287,
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  "objeto_compra": "A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B   integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos.  OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao no maquinario  com fornecimento de pecas inclusas  para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos  As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo  Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais  As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel  E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa  Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao  obrigatoria",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
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