{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":23,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.json","total":90635,"filhos":505},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":118,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/07/index.json","total":23,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio","tipo":"registro","dados":{"id":25798193,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-009003/2026","objeto_compra":"Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":6655.51,"data_publicacao_pncp":"2026-07-31 11:33:09","data_encerramento_proposta":"2026-08-06 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25798193/index.json"},{"titulo":"A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos  contribuindo para o desenvolvimento fisico  cognitivo  social e disciplinar.  A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos  tais como o fortalecimento da disciplina  do respeito mutuo  da concentracao  da autoestima e do autocontrole  alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao  prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola  familia e comunidade.  Dessa forma  a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados  garantindo a adequada execucao do projeto  a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar.  Assim  a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico  contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.","tipo":"registro","dados":{"id":25394441,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000163/2026","objeto_compra":"A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos  contribuindo para o desenvolvimento fisico  cognitivo  social e disciplinar.  A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos  tais como o fortalecimento da disciplina  do respeito mutuo  da concentracao  da autoestima e do autocontrole  alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. 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O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD   FIESTA 1.6 FLEX  ano 2011 2011  placa DKI 8174  abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos   As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa   Todas as pecas substituidas durante a e","tipo":"registro","dados":{"id":24915919,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000162/2026","objeto_compra":"a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular  com fornecimento de pecas inclusas  para o veiculo FORD   FIESTA 1.6 FLEX  placa DKI 8174  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. 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A contratacao e necessaria em razao da inexistencia  no quadro funcional da Administracao  de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades  sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos.  Para atendimento da demanda  serao disponibilizados os seguintes profissionais  01 professor para linha de frente  corpo coreografico  pelotao civico e baliza  01 professor para instrumentos de sopro  metais   01 professor para percussao  e 01 professor regente e coordenador.  A medida visa promover o desenvolvimento cultural  artistico e disciplinar dos alunos  atendendo ao interesse publico.","tipo":"registro","dados":{"id":24793163,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000161/2026","objeto_compra":"Justifica se a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de ensino de musica e danca  com a finalidade de executar oficinas de musica  danca  ordem unida e ensaios  conforme previsto no Termo de Referencia.  A contratacao e necessaria em razao da inexistencia  no quadro funcional da Administracao  de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades  sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos.  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OBJETO Aquisicao de oleo diesel  destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras  Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo    manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais    execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura    transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio  TFD     apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras  Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas  transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18   2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria  Secretaria Quant","tipo":"registro","dados":{"id":24342485,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000158/2026","objeto_compra":"1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel  destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras  Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo    manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais    execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura    transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio  TFD     apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras  Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas  transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. 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A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros   473 lotes de Projeto de Assentamento  650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades  sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e  conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores.  A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   .  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto  troca do display e reprogramacao do sistema  troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de integral  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n  3 45  de s","tipo":"registro","dados":{"id":23962735,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000155/2026","objeto_compra":"A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir  a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  a Maquina  depende  da realizacao dos servicos de mao de obra  para o desempenho de suas atividades operacionais. 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ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto  troca do display e reprogramacao do sistema  troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de integral  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. 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Dessa forma  a estimativa de refeicoes por dia sera de 03  tres  a 62  sessenta e duas  refeicoes por dia  podendo chegar ao final da competicao 620  seiscentos e vinte  refeicoes.  O responsavel  dirigente da delegacao epitaciana  ira informar com antecedencia  dia anterior  a contratada quais itens alimentacao do servico contratado  cafe da manha  almoco  jantar e ceia  e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia.    3   FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais  garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento  o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos  sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe  em seu quadro funcional  de estrutura operacional e logistica  tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade  considerando as exigencias de seguranca alimentar  cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornec","tipo":"registro","dados":{"id":23962731,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000154/2026","objeto_compra":"1   OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68  Jogos Regionais   na cidade de Tupa SP   Edicao 2026  no periodo de 14 a 23 de julho   2   ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO     Durante os 10  dez  dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62  sessenta e dois  atletas  porem a quantidade de atletas ira variar por dia  consoante as competicoes que serao realizadas. 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Destaca se que a Administracao nao dispoe  em seu quadro funcional  de estrutura operacional e logistica  tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade  considerando as exigencias de seguranca alimentar  cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornec","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":40176,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 15:13:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23962731/index.json"},{"titulo":"A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar  placa DKI 8175  modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar  visando garantir condicoes adequadas de seguranca  conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino.  Durante inspecao tecnica  foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao  direcao e freios  tais como buchas  amortecedores  terminais de direcao  barra de direcao  rolamentos  lona de freio  retentores e demais itens correlatos  comprometendo a estabilidade  dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas.  Dessa forma  a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar  atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico  garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.","tipo":"registro","dados":{"id":23962729,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000153/2026","objeto_compra":"A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar  placa DKI 8175  modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar  visando garantir condicoes adequadas de seguranca  conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino.  Durante inspecao tecnica  foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao  direcao e freios  tais como buchas  amortecedores  terminais de direcao  barra de direcao  rolamentos  lona de freio  retentores e demais itens correlatos  comprometendo a estabilidade  dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas.  Dessa forma  a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar  atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico  garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":4618,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 15:13:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23962729/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços para limpeza de sistema de fossa da Delegacia Fluvial de\nPresidente Epitácio.","tipo":"registro","dados":{"id":23806843,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-008329/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços para limpeza de sistema de fossa da Delegacia Fluvial de\nPresidente Epitácio.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 10:14:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23806843/index.json"},{"titulo":"De cumprir o cronograma de cursos  indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao   do Projeto Cozinhalimento  um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  pela implantacao  montagem    instalacao e a realizacao de cursos  de uma cozinha profissional  tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada  realizar cursos  palestras  treinamentos e eventos educativos  visando a educacao nutricional  o combate ao desperdicio  a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo  promover o desenvolvimento local  com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade  O processo licitatorio comum seria moroso  causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo  conforme Resolucao do SAA n  25  de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto   Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n  50.807  de 18 de maio de 2006  no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos  anexas ao processo  que demonstram a compatibilidade dos valores   a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente.   O","tipo":"registro","dados":{"id":23357353,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000147/2026","objeto_compra":"De cumprir o cronograma de cursos  indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao   do Projeto Cozinhalimento  um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  pela implantacao  montagem    instalacao e a realizacao de cursos  de uma cozinha profissional  tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada  realizar cursos  palestras  treinamentos e eventos educativos  visando a educacao nutricional  o combate ao desperdicio  a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo  promover o desenvolvimento local  com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade  O processo licitatorio comum seria moroso  causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo  conforme Resolucao do SAA n  25  de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto   Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n  50.807  de 18 de maio de 2006  no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos  anexas ao processo  que demonstram a compatibilidade dos valores   a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente.   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A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros   473 lotes de Projeto de Assentamento  650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades  sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e  conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores.  A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   .  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas  porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B  conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de integral  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d","tipo":"registro","dados":{"id":23341559,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000146/2026","objeto_compra":"A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir  a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  a Maquina  depende  da realizacao dos servicos de mao de obra  para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros   473 lotes de Projeto de Assentamento  650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades  sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e  conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores.  A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   .  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas  porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B  conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de integral  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. 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A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento  o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio  SP  devida","tipo":"registro","dados":{"id":23334731,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000145/2026","objeto_compra":"  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. 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