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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 13 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [SP (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (118)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md) → [05 · Maio (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/05/index.okf.md)

- [A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos  assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho  a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais  como manutencao urbana  limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo  diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos  a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados  novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  especificos para o tipo de motor  equipamento ou veiculo em que serao utilizados    Atender as normas tecnicas vigentes  garantindo desempenho  eficiencia e seguranca operacional    Possuir viscosidade  aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura    Ser fornecidos em embalagens lacradas  identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante  lote  validade e numero de registro ou certificado  quando aplicavel    Garantir estabilidade quimica e fisica  sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento    Fica terminantemente proibida a en](https://editais.wendelmaques.com/compra/6502334/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados  destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves  ambulancias  onibus  motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia.   1 DESCRICAO DA NECESSIDADE  Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude   que compreende automoveis leves  ambulancias  onibus  motocicletas e equipamentos operacionais   torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos  assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem  primeiramente  a preservacao do patrimonio publico  visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso  garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude  tais transporte de pacientes e equipes de saude  o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica  pois a manutencao preventiva  realizada com produtos adequados como lubrificantes  graxas e fluidos  evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados  garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais  a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos  bem como para a seguranca da populacao atendida ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5089510/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Solicitacao de aquisicao de conjunto de pinca de freio para o veiculo Ford Ranger  Placa  DKU9C20   alocado a Secretaria de Saude. A substituicao e imprescindivel devido ao processo corrosivo severo e ao travamento dos pistoes  patologias que resultaram em vazamentos de fluido e deformacao estrutural do componente  comprometendo a seguranca operacional nas atividades da pasta.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5082822/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de motor de popa 60hp, 4 tempos, com comando à distância.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4933368/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Servicos Tecnicos Especializados](https://editais.wendelmaques.com/compra/4928850/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO](https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar  visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Almoxarifado  Rua Belo Horizonte  n.  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado  responsavel por    verificar a conformidade da entrega servico    atestar a nota fiscal    comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos    a efetiva](https://editais.wendelmaques.com/compra/4843478/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao emergencial de Kit de Embreagem  disco  plato e rolamento  e Volante Bimassa para a Ambulancia Citroen Placa FRO8H24  Ano 2022   Diesel . A presente solicitacao visa a substituicao imediata do sistema de transmissao da Ambulancia FRO8H24  essencial para a continuidade do servico publico de saude. O veiculo apresenta desgaste severo e fadiga de material no conjunto de embreagem e no Volante Bimassa  componentes que atuam de forma integrada. A falha impede a transferencia de torque e a correta sincronia do motor  resultando na imobilizacao total do veiculo  que ja se encontra sob diagnostico na oficina municipal. A manutencao e tecnicamente indivisivel  a nao substituicao do Volante Bimassa em conjunto com o kit de embreagem comprometeria a vida util das pecas novas e a integridade da caixa de cambio  gerando custos maiores e riscos de nova pane em curto prazo. A referida unidade e peca fundamental na logistica de saude de Presidente Epitacio. A demora na aquisicao configura risco iminente a continuidade da assistencia publica  ferindo o principio da eficiencia e colocando em xeque a seguranca de pacientes e tripulacao. Portanto  fundamenta se a aquisicao celere  visando a restauracao imediata da operacionalidade da frota e a mitigacao de danos irreparaveis ao atendimento de urgencia e emergencia do municipio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4843404/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE REFERENCIA  A contratacao se justifica devido a necessidade de  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento  o abastecimento devera ocorrer em posto de](https://editais.wendelmaques.com/compra/4624370/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de banners para uso pelos cursos do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4605006/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de guincho para transporte do veículo Kwid, placa EDI-4I92, doado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4592720/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir formulas infantis para lactentes  para cumprimento de 1  uma  ordem judicial  a fim de que duas pacientes   gemeas  possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE  o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto  evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais  considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos  nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel  o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que  ate a eventual conclusao do certame  a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao  bem como esta compativel com os precos praticados no mercado  conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto  considerando a urgencia  a especificidade do produto  a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento  considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4407046/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para os cursos realizados pelo Ensino Profissional Marítimo - CFAQ MAF/MMA 2 - turmas 3/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de, Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3174320/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos  assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho  a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais  como manutencao urbana  limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo  diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos  a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados  novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  especificos para o tipo de motor  equipamento ou veiculo em que serao utilizados    Atender as normas tecnicas vigentes  garantindo desempenho  eficiencia e seguranca operacional    Possuir viscosidade  aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura    Ser fornecidos em embalagens lacradas  identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante  lote  validade e numero de registro ou certificado  quando aplicavel    Garantir estabilidade quimica e fisica  sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento    Fica terminantemente proibida a en

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  "id": 6502334,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000099/2026",
  "objeto_compra": "A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos  assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho  a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais  como manutencao urbana  limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo  diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos  a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados  novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  especificos para o tipo de motor  equipamento ou veiculo em que serao utilizados    Atender as normas tecnicas vigentes  garantindo desempenho  eficiencia e seguranca operacional    Possuir viscosidade  aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura    Ser fornecidos em embalagens lacradas  identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante  lote  validade e numero de registro ou certificado  quando aplicavel    Garantir estabilidade quimica e fisica  sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento    Fica terminantemente proibida a en",
  "uf_sigla": "SP",
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## OBJETO  Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados  destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves  ambulancias  onibus  motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia.   1 DESCRICAO DA NECESSIDADE  Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude   que compreende automoveis leves  ambulancias  onibus  motocicletas e equipamentos operacionais   torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos  assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem  primeiramente  a preservacao do patrimonio publico  visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso  garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude  tais transporte de pacientes e equipes de saude  o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica  pois a manutencao preventiva  realizada com produtos adequados como lubrificantes  graxas e fluidos  evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados  garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais  a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos  bem como para a seguranca da populacao atendida 

```json
{
  "id": 5089510,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000097/2026",
  "objeto_compra": "OBJETO  Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados  destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves  ambulancias  onibus  motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia.   1 DESCRICAO DA NECESSIDADE  Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude   que compreende automoveis leves  ambulancias  onibus  motocicletas e equipamentos operacionais   torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos  assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem  primeiramente  a preservacao do patrimonio publico  visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso  garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude  tais transporte de pacientes e equipes de saude  o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica  pois a manutencao preventiva  realizada com produtos adequados como lubrificantes  graxas e fluidos  evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados  garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais  a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos  bem como para a seguranca da populacao atendida ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 8804.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-26 09:15:50",
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```

## Solicitacao de aquisicao de conjunto de pinca de freio para o veiculo Ford Ranger  Placa  DKU9C20   alocado a Secretaria de Saude. A substituicao e imprescindivel devido ao processo corrosivo severo e ao travamento dos pistoes  patologias que resultaram em vazamentos de fluido e deformacao estrutural do componente  comprometendo a seguranca operacional nas atividades da pasta.

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  "id": 5082822,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000096/2026",
  "objeto_compra": "Solicitacao de aquisicao de conjunto de pinca de freio para o veiculo Ford Ranger  Placa  DKU9C20   alocado a Secretaria de Saude. A substituicao e imprescindivel devido ao processo corrosivo severo e ao travamento dos pistoes  patologias que resultaram em vazamentos de fluido e deformacao estrutural do componente  comprometendo a seguranca operacional nas atividades da pasta.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1520,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-26 08:37:18",
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## Aquisição de motor de popa 60hp, 4 tempos, com comando à distância.

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  "id": 4933368,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-004929/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de motor de popa 60hp, 4 tempos, com comando à distância.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 10:40:28",
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## Servicos Tecnicos Especializados

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  "id": 4928850,
  "numero_controle_pncp": "44933679000147-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Servicos Tecnicos Especializados",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 10:26:26",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

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  "id": 4843924,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000095/2026",
  "objeto_compra": "1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1150,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 15:35:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar  visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Almoxarifado  Rua Belo Horizonte  n.  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado  responsavel por    verificar a conformidade da entrega servico    atestar a nota fiscal    comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos    a efetiva

```json
{
  "id": 4843478,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000094/2026",
  "objeto_compra": "1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar  visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Almoxarifado  Rua Belo Horizonte  n.  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado  responsavel por    verificar a conformidade da entrega servico    atestar a nota fiscal    comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos    a efetiva",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 2755,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 15:00:50",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisicao emergencial de Kit de Embreagem  disco  plato e rolamento  e Volante Bimassa para a Ambulancia Citroen Placa FRO8H24  Ano 2022   Diesel . A presente solicitacao visa a substituicao imediata do sistema de transmissao da Ambulancia FRO8H24  essencial para a continuidade do servico publico de saude. O veiculo apresenta desgaste severo e fadiga de material no conjunto de embreagem e no Volante Bimassa  componentes que atuam de forma integrada. A falha impede a transferencia de torque e a correta sincronia do motor  resultando na imobilizacao total do veiculo  que ja se encontra sob diagnostico na oficina municipal. A manutencao e tecnicamente indivisivel  a nao substituicao do Volante Bimassa em conjunto com o kit de embreagem comprometeria a vida util das pecas novas e a integridade da caixa de cambio  gerando custos maiores e riscos de nova pane em curto prazo. A referida unidade e peca fundamental na logistica de saude de Presidente Epitacio. A demora na aquisicao configura risco iminente a continuidade da assistencia publica  ferindo o principio da eficiencia e colocando em xeque a seguranca de pacientes e tripulacao. Portanto  fundamenta se a aquisicao celere  visando a restauracao imediata da operacionalidade da frota e a mitigacao de danos irreparaveis ao atendimento de urgencia e emergencia do municipio.

```json
{
  "id": 4843404,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000093/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao emergencial de Kit de Embreagem  disco  plato e rolamento  e Volante Bimassa para a Ambulancia Citroen Placa FRO8H24  Ano 2022   Diesel . A presente solicitacao visa a substituicao imediata do sistema de transmissao da Ambulancia FRO8H24  essencial para a continuidade do servico publico de saude. O veiculo apresenta desgaste severo e fadiga de material no conjunto de embreagem e no Volante Bimassa  componentes que atuam de forma integrada. A falha impede a transferencia de torque e a correta sincronia do motor  resultando na imobilizacao total do veiculo  que ja se encontra sob diagnostico na oficina municipal. A manutencao e tecnicamente indivisivel  a nao substituicao do Volante Bimassa em conjunto com o kit de embreagem comprometeria a vida util das pecas novas e a integridade da caixa de cambio  gerando custos maiores e riscos de nova pane em curto prazo. A referida unidade e peca fundamental na logistica de saude de Presidente Epitacio. A demora na aquisicao configura risco iminente a continuidade da assistencia publica  ferindo o principio da eficiencia e colocando em xeque a seguranca de pacientes e tripulacao. Portanto  fundamenta se a aquisicao celere  visando a restauracao imediata da operacionalidade da frota e a mitigacao de danos irreparaveis ao atendimento de urgencia e emergencia do municipio.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 4230,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 14:53:46",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## TERMO DE REFERENCIA  A contratacao se justifica devido a necessidade de  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento  o abastecimento devera ocorrer em posto de

```json
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  "id": 4624370,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000088/2026",
  "objeto_compra": "TERMO DE REFERENCIA  A contratacao se justifica devido a necessidade de  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento  o abastecimento devera ocorrer em posto de",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 13600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 08:44:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de banners para uso pelos cursos do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 4605006,
  "numero_controle_pncp": "10882594000165-1-000190/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de banners para uso pelos cursos do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 784.17,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-15 17:41:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de guincho para transporte do veículo Kwid, placa EDI-4I92, doado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio.

```json
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  "id": 4592720,
  "numero_controle_pncp": "10882594000165-1-000187/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de guincho para transporte do veículo Kwid, placa EDI-4I92, doado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 3528.15,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-15 10:13:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir formulas infantis para lactentes  para cumprimento de 1  uma  ordem judicial  a fim de que duas pacientes   gemeas  possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE  o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto  evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais  considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos  nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel  o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que  ate a eventual conclusao do certame  a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao  bem como esta compativel com os precos praticados no mercado  conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto  considerando a urgencia  a especificidade do produto  a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento  considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

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{
  "id": 4407046,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000086/2026",
  "objeto_compra": "adquirir formulas infantis para lactentes  para cumprimento de 1  uma  ordem judicial  a fim de que duas pacientes   gemeas  possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE  o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto  evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais  considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos  nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel  o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que  ate a eventual conclusao do certame  a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao  bem como esta compativel com os precos praticados no mercado  conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto  considerando a urgencia  a especificidade do produto  a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento  considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1861.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 11:33:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para os cursos realizados pelo Ensino Profissional Marítimo - CFAQ MAF/MMA 2 - turmas 3/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de, Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 3174320,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003737/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para os cursos realizados pelo Ensino Profissional Marítimo - CFAQ MAF/MMA 2 - turmas 3/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de, Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 6776.85,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-05 10:04:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-11 09:29:00"
}
```

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