# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [SP (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.md) → [Itapetininga (488)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/index.md) → [04 · Abril (85)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/itapetininga-faa9397f019b3cdd/mes/04/index.md)

- [Serviço de manutenção corretiva de viatura policial](https://editais.wendelmaques.com/compra/2530533/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2476607/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço com fornecimento e instalação de alambrado para a RC2.6](https://editais.wendelmaques.com/compra/2466749/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de certificado e-CPF A3 token para uso na Sala do Empreendedor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2399409/index.md) — registro · 1 compras
- [Compra Direta de equipamento para manutenção dos campos de futebol, praças e demais espaços da secretaria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2399301/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BANNER, FAIXA E BACKDROP, PARA USO NA AGÊNCIA DO CIDADÃO. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2399189/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças para manutenção do veículo Cobalt 1.8 ano 2015.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2399159/index.md) — registro · 1 compras
- [peças corretivas para manutenção básica do veiculo -- CRONOS - CMT - PLACA DQG 7906 ANO 2018/2019 CHASSI: 8AP359A23KU006985 - COR PRETA - ALCOOL/GASOLINA - RENAVAM 01171161040 - FIAT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2399145/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇO PARA TROCA DO REPARO PLACA FONTE IMORESSORA BROTHER](https://editais.wendelmaques.com/compra/2399113/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de manutenção corretiva de viatura policial](https://editais.wendelmaques.com/compra/2398913/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de manutenção corretiva de viatura policial](https://editais.wendelmaques.com/compra/2398831/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças para manutenção de veículo pertencente a Secretaria de Meio Ambiente](https://editais.wendelmaques.com/compra/2373019/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE BRINQUEDO INFLAVEL PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 PARA ATIVIDADE RECREATIVA DIA 06 DE JUNHO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2370475/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLAVEL PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 NO MES DE OUTUBRO/2026  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2370451/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4  - EMENDA IMPOSITIVA N. 28 DO VEREADOR LUIZ HILARIO DA MOTA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2370449/index.md) — registro · 1 compras
- [LAUDO IMOBILIÁRIO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320443/index.md) — registro · 1 compras
- [A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UM PERÍODO APROXIMADAMENTE 03 MESES ATÉ EFETIVAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2025. E AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA E REMUME. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320241/index.md) — registro · 1 compras
- [VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS.   		PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS.  		AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE:  ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.  ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.  § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA.  ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE.  PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO:  I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO;  		PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320237/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE REVISÃO 60.000 KM C-163 PEUGEOT EXPERT CARGO DO SETOR DE TRANSPORTES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320231/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL "DR. JÚLIO PRESTES DE ALBUQUERQUE"  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320229/index.md) — registro · 1 compras

## Serviço de manutenção corretiva de viatura policial

```json
{
  "id": 2530533,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-001678/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de manutenção corretiva de viatura policial",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 9931,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 16:21:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário    

```json
{
  "id": 2476607,
  "numero_controle_pncp": "46384111000140-1-000421/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário \n\n ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 32000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 10:13:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço com fornecimento e instalação de alambrado para a RC2.6

```json
{
  "id": 2466749,
  "numero_controle_pncp": "43052497000102-1-000263/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço com fornecimento e instalação de alambrado para a RC2.6",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 35355.82,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 09:00:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-06 08:00:00"
}
```

## Aquisição de certificado e-CPF A3 token para uso na Sala do Empreendedor.

```json
{
  "id": 2399409,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000340/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de certificado e-CPF A3 token para uso na Sala do Empreendedor.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 264.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 18:01:21",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-15 15:00:00"
}
```

## Compra Direta de equipamento para manutenção dos campos de futebol, praças e demais espaços da secretaria.

```json
{
  "id": 2399301,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000339/2026",
  "objeto_compra": "Compra Direta de equipamento para manutenção dos campos de futebol, praças e demais espaços da secretaria.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 3919.7,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 17:31:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-22 15:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE BANNER, FAIXA E BACKDROP, PARA USO NA AGÊNCIA DO CIDADÃO. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 

```json
{
  "id": 2399189,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000338/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BANNER, FAIXA E BACKDROP, PARA USO NA AGÊNCIA DO CIDADÃO. SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 3960,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 17:12:38",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-17 15:00:00"
}
```

## Aquisição de peças para manutenção do veículo Cobalt 1.8 ano 2015.

```json
{
  "id": 2399159,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000337/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças para manutenção do veículo Cobalt 1.8 ano 2015.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 7331,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 17:09:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-09 15:00:00"
}
```

## peças corretivas para manutenção básica do veiculo -- CRONOS - CMT - PLACA DQG 7906 ANO 2018/2019 CHASSI: 8AP359A23KU006985 - COR PRETA - ALCOOL/GASOLINA - RENAVAM 01171161040 - FIAT.

```json
{
  "id": 2399145,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000336/2026",
  "objeto_compra": "peças corretivas para manutenção básica do veiculo -- CRONOS - CMT - PLACA DQG 7906 ANO 2018/2019 CHASSI: 8AP359A23KU006985 - COR PRETA - ALCOOL/GASOLINA - RENAVAM 01171161040 - FIAT.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 7010,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 17:06:00",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-09 15:00:00"
}
```

## SERVIÇO PARA TROCA DO REPARO PLACA FONTE IMORESSORA BROTHER

```json
{
  "id": 2399113,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000334/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇO PARA TROCA DO REPARO PLACA FONTE IMORESSORA BROTHER",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 17:01:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-29 18:37:00"
}
```

## Serviço de manutenção corretiva de viatura policial

```json
{
  "id": 2398913,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-001643/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de manutenção corretiva de viatura policial",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 2900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:41:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de manutenção corretiva de viatura policial

```json
{
  "id": 2398831,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-001642/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de manutenção corretiva de viatura policial",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 7301,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:34:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de peças para manutenção de veículo pertencente a Secretaria de Meio Ambiente

```json
{
  "id": 2373019,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000331/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças para manutenção de veículo pertencente a Secretaria de Meio Ambiente",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 380,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:01:53",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-24 16:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE BRINQUEDO INFLAVEL PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 PARA ATIVIDADE RECREATIVA DIA 06 DE JUNHO DE 2026.

```json
{
  "id": 2370475,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000330/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE BRINQUEDO INFLAVEL PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 PARA ATIVIDADE RECREATIVA DIA 06 DE JUNHO DE 2026.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 2600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 12:05:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-29 11:51:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLAVEL PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 NO MES DE OUTUBRO/2026  

```json
{
  "id": 2370451,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000329/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLAVEL PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4 NO MES DE OUTUBRO/2026  ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 3550,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 12:01:29",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-29 11:50:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4  - EMENDA IMPOSITIVA N. 28 DO VEREADOR LUIZ HILARIO DA MOTA. 

```json
{
  "id": 2370449,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000328/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA PARA O POLO DO PARADA JOVEM 4  - EMENDA IMPOSITIVA N. 28 DO VEREADOR LUIZ HILARIO DA MOTA. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 12:01:28",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-14 15:30:00"
}
```

## LAUDO IMOBILIÁRIO. 

```json
{
  "id": 2320443,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000322/2026",
  "objeto_compra": "LAUDO IMOBILIÁRIO. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 8500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:01:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-10 15:00:00"
}
```

## A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UM PERÍODO APROXIMADAMENTE 03 MESES ATÉ EFETIVAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2025. E AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA E REMUME. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

```json
{
  "id": 2320241,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000320/2026",
  "objeto_compra": "A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR UM PERÍODO APROXIMADAMENTE 03 MESES ATÉ EFETIVAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2025. E AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA E REMUME. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETININGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetininga",
  "valor_total_estimado": 288170.47,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 16:39:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS.   		PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS.  		AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE:  ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.  ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.  § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA.  ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE.  PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO:  I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO;  		PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

```json
{
  "id": 2320237,
  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000319/2026",
  "objeto_compra": "VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. \r\n\t\tPORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS.\r\n\t\tAINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE:\r\nART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\nART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.\r\n§ 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA.\r\nART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO:\r\nI - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO;\r\n\t\tPARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC",
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## AQUISIÇÃO DE REVISÃO 60.000 KM C-163 PEUGEOT EXPERT CARGO DO SETOR DE TRANSPORTES.

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  "numero_controle_pncp": "46634291000170-1-000318/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE REVISÃO 60.000 KM C-163 PEUGEOT EXPERT CARGO DO SETOR DE TRANSPORTES.",
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## AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL "DR. JÚLIO PRESTES DE ALBUQUERQUE"  

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