{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":37,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.json","total":90635,"filhos":505},{"titulo":"Iguape","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/index.json","total":277,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/mes/08/index.json","total":37,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição integral  de peças e componentes, em aproximadamente 50 ( cinquenta) cadeiras fixas e giratórias, dos modelos Secretária, Gerente, e Presidente, pertencentes à Câmara Municipal de Iguape.","tipo":"registro","dados":{"id":28645833,"numero_controle_pncp":"57739989000177-1-000029/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição integral  de peças e componentes, em aproximadamente 50 ( cinquenta) cadeiras fixas e giratórias, dos modelos Secretária, Gerente, e Presidente, pertencentes à Câmara Municipal de Iguape.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":32366.67,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 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VOLKSWAGEN/14.190 de placa GAD3G91, com número do CHASSI 9536E7230PR002456, de acordo com as exigências legais do departamento estadual de trânsito (DETRAN), visando a regularização e a circulação em vias públicas, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":240,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 13:30:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27094689/index.json"},{"titulo":"O presente tem por objeto a regularização de certificado cronotacógrafo do veículo MERCEDES BENZ/517 JI M.21 2025/2026 de placa QSR1D77, com número do CHASSI 8AC907657TE276458, pertencente a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas 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YAMAHA/25 HP 2 tempos, com número de série: 25BMHS1017053, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais","tipo":"registro","dados":{"id":27094607,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000586/2026","objeto_compra":"O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva e preventiva do motor YAMAHA/25 HP 2 tempos, com número de série: 25BMHS1017053, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":500,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 13:16:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27094607/index.json"},{"titulo":"A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":27092037,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000585/2026","objeto_compra":"A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":58753.8,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 10:04:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27092037/index.json"},{"titulo":"Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência paraIdosos (ILPI), em cumprimento à determinação judicial, visandoassegurar o acolhimento imediato e a proteção integral da pessoaidosa, conforme decisão proferida nos autos do processo.","tipo":"registro","dados":{"id":27091895,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000584/2026","objeto_compra":"Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência paraIdosos (ILPI), em cumprimento à determinação judicial, visandoassegurar o acolhimento imediato e a proteção integral da pessoaidosa, conforme decisão proferida nos autos do processo.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 09:48:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27091895/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 meses.","tipo":"registro","dados":{"id":26821435,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000582/2026","objeto_compra":"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 meses.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":424455.6,"data_publicacao_pncp":"2026-08-27 16:52:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26821435/index.json"},{"titulo":"O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/KANGOO 1.6 2017/2018 de placa FBV8163, com número do CHASSI 8A1FC2715JL998850, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas 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estudantes e adolescentes ao mercado de trabalho por meio de programas de estágio, contribuindo para a formação profissional e o desenvolvimento social e econômico do Município","tipo":"registro","dados":{"id":26819307,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000574/2026","objeto_compra":"Contrato com o Instituto Talentos de Inclusão, representado localmente pela Associação Comercial de Iguape, visando à continuidade da integração de estudantes e adolescentes ao mercado de trabalho por meio de programas de estágio, contribuindo para a formação profissional e o desenvolvimento social e econômico do Município","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":158148,"data_publicacao_pncp":"2026-08-27 13:36:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26819307/index.json"},{"titulo":"Subsidiar o planejamento operacional, o monitoramento em tempo real das condições viárias, o gerenciamento da mobilidade urbana e a tomada de decisões, contribuindo para a segurança viária, a fluidez do trânsito e a adequada prestação dos serviços públicos durante o evento.\"","tipo":"registro","dados":{"id":26565253,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000573/2026","objeto_compra":"Subsidiar o planejamento operacional, o monitoramento em tempo real das condições viárias, o gerenciamento da mobilidade urbana e a tomada de decisões, contribuindo para a segurança viária, a fluidez do trânsito e a adequada prestação dos serviços públicos durante o evento.\"","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":68000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 15:49:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26565253/index.json"},{"titulo":"A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a adequação dos padrões de entrada de energia elétrica existentes no recinto da Festa do Bom Jesus de Iguape, em razão das inadequações identificadas durante o levantamento técnico realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.Os serviços visam corrigir não conformidades nas instalações elétricas, compreendendo a substituição de componentes condenados, adequação dos sistemas de aterramento, instalação de postes padrão e demais intervenções necessárias para garantir a segurança das instalações, a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica e o atendimento às normas técnicas vigentes e às exigências da concessionária distribuidora de energia.A execução dos serviços é indispensável para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura elétrica utilizada durante a realização da Festa do Bom Jesus de Iguape, prevenindo riscos de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e eventuais danos aos equipamentos e usuários do recinto.O valor estimado da contratação foi obtido mediante pesquisa de mercado realizada junto a empresas especializadas, adotando-se como referência a mediana das propostas comerciais apresentadas, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":26564893,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000572/2026","objeto_compra":"A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a adequação dos padrões de entrada de energia elétrica existentes no recinto da Festa do Bom Jesus de Iguape, em razão das inadequações identificadas durante o levantamento técnico realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.Os serviços visam corrigir não conformidades nas instalações elétricas, compreendendo a substituição de componentes condenados, adequação dos sistemas de aterramento, instalação de postes padrão e demais intervenções necessárias para garantir a segurança das instalações, a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica e o atendimento às normas técnicas vigentes e às exigências da concessionária distribuidora de energia.A execução dos serviços é indispensável para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura elétrica utilizada durante a realização da Festa do Bom Jesus de Iguape, prevenindo riscos de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e eventuais danos aos equipamentos e usuários do recinto.O valor estimado da contratação foi obtido mediante pesquisa de mercado realizada junto a empresas especializadas, adotando-se como referência a mediana das propostas comerciais apresentadas, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":61492,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 15:19:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26564893/index.json"},{"titulo":"A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte rodoviário para estudantes e professores da Escola Estadual Programa de Ensino Integral Prof.ª Elvira Silva, possibilitando a realização de atividade pedagógica externa no Museu Aberto da Astronomia, no município de Campinas/SP, conforme solicitação formal da unidade escolar. A visita integra o planejamento pedagógico da instituição e constitui importante instrumento de complementação do processo de ensino-aprendizagem, proporcionando aos alunos experiências práticas que enriquecem os conteúdos desenvolvidos em sala de aula. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte é indispensável para garantir o deslocamento dos participantes com segurança, conforto e eficiência, viabilizando a execução da atividade educacional e atendendo ao interesse público no fortalecimento da educação.","tipo":"registro","dados":{"id":26564065,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000571/2026","objeto_compra":"A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte rodoviário para estudantes e professores da Escola Estadual Programa de Ensino Integral Prof.ª Elvira Silva, possibilitando a realização de atividade pedagógica externa no Museu Aberto da Astronomia, no município de Campinas/SP, conforme solicitação formal da unidade escolar. A visita integra o planejamento pedagógico da instituição e constitui importante instrumento de complementação do processo de ensino-aprendizagem, proporcionando aos alunos experiências práticas que enriquecem os conteúdos desenvolvidos em sala de aula. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte é indispensável para garantir o deslocamento dos participantes com segurança, conforto e eficiência, viabilizando a execução da atividade educacional e atendendo ao interesse público no fortalecimento da educação.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":16200,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 14:06:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26564065/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços detelecomunicações (SCM), incluindo implantação, operação, manutenção egerenciamento de rede IP multisserviços (OSPF/ MPLS L3VPN), comfornecimento de acesso à internet, instalação, locação e manutençãode equipamentos, destinados ao atendimento do Paço Municipal e demaisunidades da Prefeitura Municipal de Iguape, pelo período de 02 (dois)meses","tipo":"registro","dados":{"id":26563975,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000570/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços detelecomunicações (SCM), incluindo implantação, operação, manutenção egerenciamento de rede IP multisserviços (OSPF/ MPLS L3VPN), comfornecimento de acesso à internet, instalação, locação e manutençãode equipamentos, destinados ao atendimento do Paço Municipal e demaisunidades da Prefeitura Municipal de Iguape, pelo período de 02 (dois)meses","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":64000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 13:57:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26563975/index.json"},{"titulo":"A presente requisição tem por finalidade viabilizar a contratação de empresa especializada para elaboração, organização e adequação da documentação técnica necessária ao atendimento das exigências estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), referentes à Praça Engenheiro Greenhalgh (Praça de São Benedito), localizada em área oficialmente tombada.A contratação é indispensável para a adequada instrução dos processos administrativos relacionados às futuras intervenções no local, possibilitando a elaboração de relatórios técnicos, memoriais descritivos, justificativas, desenhos técnicos e demais documentos exigidos pelos órgãos de preservação patrimonial. A medida permitirá o regular prosseguimento dos procedimentos administrativos, assegurando conformidade com a legislação aplicável, atendimento às exigências dos órgãos competentes e maior segurança técnica e jurídica para a Administração Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":26561651,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000569/2026","objeto_compra":"A presente requisição tem por finalidade viabilizar a contratação de empresa especializada para elaboração, organização e adequação da documentação técnica necessária ao atendimento das exigências estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), referentes à Praça Engenheiro Greenhalgh (Praça de São Benedito), localizada em área oficialmente tombada.A contratação é indispensável para a adequada instrução dos processos administrativos relacionados às futuras intervenções no local, possibilitando a elaboração de relatórios técnicos, memoriais descritivos, justificativas, desenhos técnicos e demais documentos exigidos pelos órgãos de preservação patrimonial. A medida permitirá o regular prosseguimento dos procedimentos administrativos, assegurando conformidade com a legislação aplicável, atendimento às exigências dos órgãos competentes e maior segurança técnica e jurídica para a Administração Municipal.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 11:26:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26561651/index.json"},{"titulo":"Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em cumprimento à determinação judicial, visando assegurar o acolhimento imediato e a proteção integral da pessoa idosa, conforme decisão proferida nos autos do processo.","tipo":"registro","dados":{"id":26560543,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000566/2026","objeto_compra":"Contratação emergencial de Instituição de Longa 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Tributário Municipal, , considerando a existência de inconsistências cadastrais, desatualização de informações de contato dos contribuintes, limitações na identificação de novos sujeitos passivos e dificuldades no acompanhamento das alterações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no território municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":26240029,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000564/2026","objeto_compra":"Trata-se de pedido de contratação de pessoa jurídica com objetivo de \"disponibilização, operação e suporte de Sistema Web de Gestão de Processos, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado à informatização, controle e acompanhamento dos processos judiciais, fiscais, execuções, Requisições de Pequeno Valor (RPV), precatórios e procedimentos administrativos da Procuradoria Geral do Município de Iguape e  a necessidade de aprimoramento da gestão do Cadastro Tributário Municipal, , considerando a existência de inconsistências cadastrais, desatualização de 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