{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":96,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.json","total":90635,"filhos":505},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":658,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/02/index.json","total":96,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00535/26\nSolicita-se a compra de 14 (quatorze) máscaras decorativas para utilização na decoração do Carnaval, com a finalidade de ambientação do espaço e valorização visual do evento.\nA aquisição é necessária para atender à decoração temática do evento de Carnaval.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":4030,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000130/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00535/26\nSolicita-se a compra de 14 (quatorze) máscaras decorativas para utilização na decoração do Carnaval, com a finalidade de ambientação do espaço e valorização visual do evento.\nA aquisição é necessária para atender à decoração temática do evento de Carnaval.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública.\n\nA iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos.\n\nispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":4016,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000129/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26\nA contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. 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O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.\n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com\nreparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n\nAtendimento ao veículo de placa TIY2L64.\nCondição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf.\nEntrega do veículo somente após pagamento.\nNúmero SEI 3519005.434.00000578/2026-85","tipo":"registro","dados":{"id":4003,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000128/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. 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SERM PH149 ONIBUS M.BENS PLACA: LQN9D17 E PH88 RENAULT MASTER. PLACA:EMH7B11. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 32442/32358/32337 ","tipo":"registro","dados":{"id":3600,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000126/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00491/26\nRequisição de peças para conserto dos veiculos do dep. SERM PH149 ONIBUS M.BENS PLACA: LQN9D17 E PH88 RENAULT MASTER. PLACA:EMH7B11. 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A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada.\n\nCada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n\nDiante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.","tipo":"registro","dados":{"id":3544,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000123/2026","objeto_compra":"A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. 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Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n\nDiante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3325.5,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 10:50:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3544/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26\nDiante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. \n\nEsta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. \n\nNúmero SEI 3519005.434.00000470/2026-92","tipo":"registro","dados":{"id":3517,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000122/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26\nDiante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. \n\nEsta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. \n\nNúmero SEI 3519005.434.00000470/2026-92","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 10:44:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3517/index.json"},{"titulo":"Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado.\n\nDiante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município.\n\nPortanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.\n\nE, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00000400/2026-34\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":3329,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000121/2026","objeto_compra":"Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado.\n\nDiante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município.\n\nPortanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.\n\nE, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00000400/2026-34\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":829.9,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 10:08:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3329/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00421/26\nContratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde  para implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndios e emissão de AVCB\n\nImplantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins de obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral e assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":3270,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000120/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00421/26\nContratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde  para implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndios e emissão de AVCB\n\nImplantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins de obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral e assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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Material utilizado pela Rede Municipal de Saúde.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00000435/2026-73","tipo":"registro","dados":{"id":3214,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000118/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00299/26\nA Aquisição de Agulha Hipodérmica 30X7, com Dispositivo de Segurança, se faz necessária, pois o item encontra-se em desabastecimento de estoque, sem pregão vigente. Material utilizado pela Rede Municipal de Saúde.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00000435/2026-73","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":897,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 09:49:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3214/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00333/26\nAquisição de materiais para uso do Dep. de Parques e Jardins.\n\nN° Propostas: 41245,41244,40769,4817,4814.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.\n","tipo":"registro","dados":{"id":3122,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000116/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00117/26\nSERVIÇO DE IMPRESSÃO DO MATERIAL DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMERIA INFANCIA PARA O ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":3036,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000112/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00446/26\nAquisição de confete paramatinê de Carnaval, realizada no dia 15/02, na Rua Coberta.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1540,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 09:09:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3036/index.json"},{"titulo":"O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para\nacessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias\n(MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de\nmonitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos.\nCada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de\nRegistro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de\nBaumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta\ndiretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais.\nO valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo\na dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas,\ncuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de\nRiscos e Termo de Referência.\nDiante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência\nde ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a\naquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do\nDepartamento Municipal de Saúde de Holambra.\n","tipo":"registro","dados":{"id":3016,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000111/2026","objeto_compra":"O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para\nacessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias\n(MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de\nmonitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos.\nCada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de\nRegistro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de\nBaumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta\ndiretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais.\nO valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo\na dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas,\ncuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de\nRiscos e Termo de Referência.\nDiante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência\nde ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a\naquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do\nDepartamento Municipal de Saúde de Holambra.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":16447.8,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 09:05:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3016/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/02/index.json?depois=eyJzIjoiZjdhNDY3ZDE4ODQxMzkzNyIsImQiOiIyMDI2LTAyLTA5IDA5OjA1OjU2IiwiaWQiOjMwMTZ9","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}