{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":56,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.json","total":90635,"filhos":505},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":658,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/01/index.json","total":56,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00150/26\nAquisição de lanches para a equipe de apoio que irá atuar durante o Carnaval de Holambra, no período de 14 a 16 de fevereiro, na Rua Coberta","tipo":"registro","dados":{"id":39789,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000037/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00150/26\nAquisição de lanches para a equipe de apoio que irá atuar durante o Carnaval de Holambra, no período de 14 a 16 de fevereiro, na Rua Coberta","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4200,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 16:11:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/39789/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00132/26\nCom fundamento no art.75, inciso II,da Lei Federal nº14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculos da frota do\nDepartamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e\ncomprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua\npreservação.\n\nA utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando\navarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção\nmais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00000245/2026-56","tipo":"registro","dados":{"id":39775,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000036/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00132/26\nCom fundamento no art.75, inciso II,da Lei Federal nº14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculos da frota do\nDepartamento de Saúde. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":39642,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000035/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00171/26\nContratação da Banda Pura Opção para apresentação no Carnaval, no dia 16 de fevereiro, no horário das 21h às 23h, na Rua Coberta.\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":39548,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000034/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00119/26\nAquisição de bateria para o veículo de PH 147.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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A medida justifica-se pela necessidade de reposição imediata do componente, essencial para a manutenção da\noperacionalidade do veículo, que é utilizado continuamente em serviços de caráter urgente. \n\nA aquisição será formalizada após cotação prévia com fornecedores habituais, garantindo-se assim o melhor preço e a observância dos princípios\nda economicidade e legalidade. Desta forma, assegura-se a continuidade dos serviços sem interrupções, com total aderência ao marco legal\nvigente.\nItem referente ao orçamento nº 28168, número SEI 3519005.434.00000219/2026-28","tipo":"registro","dados":{"id":39517,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000033/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00109/26\nDe acordo com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição da bateria automotiva para o veículo de placa GHW 3435\n(identificação PH16) enquadra-se na modalidade de compra direta, uma vez que o valor do bem encontra-se abaixo do limite legal estabelecido\npara dispensas de licitação. 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Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade.\n\nEsta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00000188/2026-13.","tipo":"registro","dados":{"id":39432,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000031/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26\nA aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.\n","tipo":"registro","dados":{"id":39145,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000023/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00018/26\nPrestação de serviço para cópias de chaves.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Pintura estrutura esmalte sintético preto e acabamento em marrom e laranja fosco.\nMedidas base oitavada de 1,00 m diamet.; 2,50 m de altura, cabeça 0,60 m de base e 0,45 m de altura, estrutura das pás de 1,50 m e 0,40 de aba totalizando uma pá de 3,00 metros.)\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto\nMunicipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":39129,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002343/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00017/26\nCONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A PRAÇA OSVALDO PEDROSO DE MORAES NO BAIRRO PINHALZINHO - FUNDÃO.\n\n( Moinho típico holandês feito em metalon, cantoneira, ferro chato, ( esqueleto estrutura metálica) fechamento com ACM 4 mm,com cabeça\ngiratória, pás com rolamento e curvado para girar com o vento. Pintura estrutura esmalte sintético preto e acabamento em marrom e laranja fosco.\nMedidas base oitavada de 1,00 m diamet.; 2,50 m de altura, cabeça 0,60 m de base e 0,45 m de altura, estrutura das pás de 1,50 m e 0,40 de aba totalizando uma pá de 3,00 metros.)\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também\nfomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas.\n\nMediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto\nMunicipal nº 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":38746,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000021/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26\nAQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO.\n\nA aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o\nplantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também\nfomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas.\n\nMediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":38573,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002342/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00129/26\nContratação de recreador e personagem para a Matinê de Carnaval, a ser realizada no dia 15/02, das 15h às 17h, na Rua Coberta, com o objetivo de promover recreação, interação e entretenimento ao público infantil.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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