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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [SP (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.okf.md) → [Francisco Morato (58)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.okf.md) → [08 · Agosto (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/08/index.okf.md)

- [O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25430979/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de  empresa especializada para a locação de ventilador pulmonar ResMed Stellar 150, máscara nasal Wisp e demais acessórios indispensáveis ao tratamento, bem como manutenção preventiva e corretiva e visita técnica por profissional habilitado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento contínuo da paciente M.M.F., em tratamento respiratório, constante do processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº 1001066-81.2026.8.26.0197, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde da paciente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25452189/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição emergencial de material de enfermagem indispensável à prestação dos serviços de saúde  do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordem judicial, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 180 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório e celebração do respectivo contrato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25449819/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de expediente e apoio para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25760327/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de aviamento e tecidos para arteterapia e oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25755977/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, higiene, descartáveis com a finalidade de atender as demandas dos diversos departamentos da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25770415/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.

```json
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  "id": 25430979,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000084/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.",
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}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de  empresa especializada para a locação de ventilador pulmonar ResMed Stellar 150, máscara nasal Wisp e demais acessórios indispensáveis ao tratamento, bem como manutenção preventiva e corretiva e visita técnica por profissional habilitado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento contínuo da paciente M.M.F., em tratamento respiratório, constante do processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº 1001066-81.2026.8.26.0197, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde da paciente.

```json
{
  "id": 25452189,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000083/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de  empresa especializada para a locação de ventilador pulmonar ResMed Stellar 150, máscara nasal Wisp e demais acessórios indispensáveis ao tratamento, bem como manutenção preventiva e corretiva e visita técnica por profissional habilitado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento contínuo da paciente M.M.F., em tratamento respiratório, constante do processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº 1001066-81.2026.8.26.0197, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde da paciente.",
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}
```

## Aquisição emergencial de material de enfermagem indispensável à prestação dos serviços de saúde  do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordem judicial, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 180 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório e celebração do respectivo contrato.

```json
{
  "id": 25449819,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000082/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição emergencial de material de enfermagem indispensável à prestação dos serviços de saúde  do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordem judicial, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 180 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório e celebração do respectivo contrato.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
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}
```

## Aquisição de materiais de expediente e apoio para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.

```json
{
  "id": 25760327,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000078/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de expediente e apoio para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-08-13 09:00:00"
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```

## Aquisição de materiais de aviamento e tecidos para arteterapia e oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.

```json
{
  "id": 25755977,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000077/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de aviamento e tecidos para arteterapia e oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 0,
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  "data_encerramento_proposta": "2026-08-12 09:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, higiene, descartáveis com a finalidade de atender as demandas dos diversos departamentos da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 25770415,
  "numero_controle_pncp": "46523072000114-1-000083/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, higiene, descartáveis com a finalidade de atender as demandas dos diversos departamentos da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 63470.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 09:03:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-10 08:59:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.okf.md)