{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.json","total":90635,"filhos":505},{"titulo":"Castilho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/castilho-e1b7a4145f2f282e/index.json","total":36,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/castilho-e1b7a4145f2f282e/mes/09/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa com notória especialização em consultoria e assessoria jurídica tributária municipal, sob responsabilidade técnica de advogado regularmente inscrito na OAB e com especialização em Direito Tributário, para a elaboração e atualização do Código Tributário Municipal (CTM), de acordo com as normas e diretrizes da Reforma Tributária Nacional, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, e Lei complementar 227/2026, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":28732157,"numero_controle_pncp":"45663556000104-1-000094/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa com notória especialização em consultoria e assessoria jurídica tributária municipal, sob responsabilidade técnica de advogado regularmente inscrito na OAB e com especialização em Direito Tributário, para a elaboração e atualização do Código Tributário Municipal (CTM), de acordo com as normas e diretrizes da Reforma Tributária Nacional, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, e Lei complementar 227/2026, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTILHO","unidade_municipio_nome":"Castilho","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2026-09-08 10:50:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28732157/index.json"},{"titulo":"Aquisição de peças e serviços para a manutenção de uma caminhonete S-10, placa EYW6960, km 459.005, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Logradouros.","tipo":"registro","dados":{"id":28654719,"numero_controle_pncp":"45663556000104-1-000092/2026","objeto_compra":"Aquisição de peças e serviços para a manutenção de uma caminhonete S-10, placa EYW6960, km 459.005, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Logradouros.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTILHO","unidade_municipio_nome":"Castilho","valor_total_estimado":13806.2,"data_publicacao_pncp":"2026-09-01 08:13:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28654719/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/castilho-e1b7a4145f2f282e/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/castilho-e1b7a4145f2f282e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/castilho-e1b7a4145f2f282e/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/castilho-e1b7a4145f2f282e/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/castilho-e1b7a4145f2f282e/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/castilho-e1b7a4145f2f282e/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}