{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.json","total":90635,"filhos":505},{"titulo":"Bariri","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/bariri-27033a18ea8509c5/index.json","total":39,"filhos":6},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/bariri-27033a18ea8509c5/mes/02/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de 01 (um) veículo cortador de grama profissional tipo Giro Zero com coletor, novo, sem uso, destinado à execução de serviços contínuos de corte de grama junto aos estádios de campo de futebol, atendendo a necessidade da Diretoria de Esporte da Prefeitura Municipal de Bariri.","tipo":"registro","dados":{"id":11385,"numero_controle_pncp":"46181376000140-1-000009/2026","objeto_compra":"Aquisição de 01 (um) veículo cortador de grama profissional tipo Giro Zero com coletor, novo, sem uso, destinado à execução de serviços contínuos de corte de grama junto aos estádios de campo de futebol, atendendo a necessidade da Diretoria de Esporte da Prefeitura Municipal de Bariri.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BARIRI","unidade_municipio_nome":"Bariri","valor_total_estimado":52400,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 16:41:18","data_encerramento_proposta":"2026-02-12 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11385/index.json"},{"titulo":"A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.\r\n ","tipo":"registro","dados":{"id":9901,"numero_controle_pncp":"02310729000190-1-000005/2026","objeto_compra":"A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. 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Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.\r\n ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA","unidade_municipio_nome":"Bariri","valor_total_estimado":39800,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 09:58:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9901/index.json"},{"titulo":"A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializados\r\n ","tipo":"registro","dados":{"id":21307,"numero_controle_pncp":"02310729000190-1-000004/2026","objeto_compra":"A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. 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A substituição visa à prevenção de acidentes, garantindo a aderência e a eficiência de frenagem para os servidores em operação. Além disso, a medida assegura o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro, evitando multas e retenção do veículo, além de garantir a continuidade dos serviços essenciais de água e esgoto, a preservação da suspensão e a economia do patrimônio público\r\n\r\n ","tipo":"registro","dados":{"id":21240,"numero_controle_pncp":"02310729000190-1-000003/2026","objeto_compra":"Aquisição de 02 (dois) pneus dianteiros para o veículo VW Gol da frota do SAEMBA, em razão do desgaste natural e do alcance do limite técnico de segurança (TWI). A substituição visa à prevenção de acidentes, garantindo a aderência e a eficiência de frenagem para os servidores em operação. 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