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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/01/index.json?depois=eyJzIjoiOTllYThkNDgyNmNhNjAxOSIsImQiOiIyMDI2LTAxLTI5IDEwOjEzOjAxIiwiaWQiOjQzOTE2fQ"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 42 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [SP (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/index.okf.md) → [Agudos (323)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.okf.md) → [01 · Janeiro (42)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/01/index.okf.md)

- [Aquisição de materiais destinados à manutenção da motoniveladora XCMG GR1803, Frota 321, Patrimônio nº 30702, do Setor de Agricultura, com o objetivo de manter a frota da Prefeitura Municipal de Agudos em condições adequadas de uso, garantindo a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49311/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística da banda Domingueiros do Samba, para apresentação musical ao vivo durante as Festividades de Carnaval 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 01h30, no espaço público Estação Sorocabana, no Município de Agudos/SP.   Proc. Adm. 457](https://editais.wendelmaques.com/compra/55008/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissional Cirurgião Dentista, com carga horária de 20 horas semanais, para atuação nas Unidades de Saúde do Município de Agudos, visando atender à demanda assistencial durante 05 (cinco) meses. Proc. Adm. 550](https://editais.wendelmaques.com/compra/54811/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística carnavalesca, composta por bateria de percussão, ala musical (voz e instrumento harmônico), passistas, carro de  som/alegórico e demais alas carnavalescas, destinada à programação oficial do Carnaval de Agudos 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h00, no espaço público da Praça do Comtur, no Município de Agudos/SP, com duração mínima de 02 (duas) horas de apresentação contínua, incluindo execução musical, intervenções coreografadas e interação com o público presente.  Proc. Adm. 321](https://editais.wendelmaques.com/compra/54801/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição emergencial de marmitas tamanho M, prontas para consumo, destinadas ao atendimento das necessidades alimentares de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e à Garagem Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71167/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente consiste na aquisição de kits escolares padronizados, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 01/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 114/2024, promovido pelo município de Tatuí/sp, com entrega direta nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de agudos/sp, em atendimento à demanda da secretaria municipal de educação para o primeiro semestre letivo do exercício de 2026.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/71165/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a elaboração, obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da galeria localizada na Rua Treze de Maio, nº 232, no município de Agudos/SP. Proc. Adm. 326](https://editais.wendelmaques.com/compra/71163/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação musical ao vivo, de caráter artístico-cultural, a ser realizada durante a programação oficial do Carnaval 2026, no Município de Agudos/SP, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 2 horas e 30 minutos, compreendendo execução musical integralmente ao vivo, sem utilização de trilhas pré-gravadas, com a participação de 05 (cinco) músicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/71162/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71161/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [serviço de confecção de placa/quadro institucional do Prefeito Rafael Lima Fernandes, produzido em baixo-relevo sobre chapa de aço inox no tamanho 30 × 40 cm, fixado em quadro de veludo azul e emoldurado com moldura prata modelo AF-18, resultando em peça com dimensões finais de 40 × 50 cm, destinada à instalação no prédio da Prefeitura.P 456/26](https://editais.wendelmaques.com/compra/71160/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Justifica-se a contratação de serviços de locação de caminhão compactador de lixo, sem operador e sem combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Mobilidade.A contratação é necessária em razão da quebra dos caminhões da frota municipal, que se encontram em manutenção, sendo indispensável garantir a continuidade dos serviços de limpeza das vias públicas, por se tratar de serviço essencial, de forma temporária. Proc.Adm. 414](https://editais.wendelmaques.com/compra/71159/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição emergencial de café em grãos, destinado ao abastecimento das máquinas de café instaladas nas dependências da Prefeitura Municipal, para atendimento aos servidores e ao público que comparece aos setores administrativos e de atendimento.P508/26](https://editais.wendelmaques.com/compra/71158/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços comuns de engenharia para acompanhamento técnico, fiscalização, assessoramento e gestão de obras e serviços de engenharia no Município de Agudos/SP. EMPENHO PARA 6 MESES](https://editais.wendelmaques.com/compra/71157/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Justifica-se a necessidade de contratação de uma assessoria jurídicaespecializada para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  sendo fundamental garantir a conformidade e a eficiência no acompanhamento e na representação do Município perante o referido tribunal. Cumpre ressaltar  que a representação judicial do Município é exercida com exclusividade pelos advogados públicos, todavia, por outro lado, a representação administrativa do Município por escritório de advocacia, como é o caso do Tribunal de Contas Estadual, é possível e recomendada, pois na maioria das vezes reclamam um  estudo técnico complexo e uma avaliação jurídica específica e especializada para cada caso e não invadem as competências da advocacia pública municipal.Periodo 3 meses ate a vigencia do contrato .Proc. Administrativo 1.384 2025.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/70262/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratação visa fornecer suporte técnico especializado robusto, garantindo a conformidade dos processos administrativos à legislação vigente, mitigando  riscos de não conformidade e aumentando a eficiência da gestão pública municipal, conforme os seguintes elementos característicos.Se justifica pela  complexidade crescente dos processos administrativos e pela demanda por suporte especializado em gestão pública, assegurando boa governança e correta  gestão dos recursos públicos. Período 03 (três) meses referente a vigência do contrato .Proc. 1890 Administrativo](https://editais.wendelmaques.com/compra/69808/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística musical ao vivo, do gênero sertanejo (EDER SILVA) , a ser realizada durante a Quermesse de São Sebastião Distrito de Domélia, no Município de Agudos/SP, no dia 25 de janeiro de 2026, com duração aproximada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, compreendendo a execução de repertório musical característico do gênero sertanejo brasileiro, com finalidade cultural, recreativa e de valorização das manifestações artísticas tradicionais, incluindo a apresentação integral conforme programação oficial do evento. Proc. Adm. 325](https://editais.wendelmaques.com/compra/69806/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 1 (UM) access point para implantação de infraestrutura dedicada ao sistema de votação eletrônica contratada pela Câmara Municipal de Agudos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/74758/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa objetivando a revisão de 70.000km, obrigatória de fábrica, para manter a garantia do veículo oficial Corolla SWT 8B24 da Câmara Municipal de Agudos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/88325/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 14 (quatorze) tablets com capacidade mínima de 128GB de armazenamento e no mínimo 6GB de memória RAM, destinados à implementação do sistema de votação eletrônica na Câmara Municipal de Agudos/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92223/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa objetivado o fornecimento de pão francês para o café da manhã e tarde dos servidores da Câmara Municipal de Agudos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92222/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de materiais destinados à manutenção da motoniveladora XCMG GR1803, Frota 321, Patrimônio nº 30702, do Setor de Agricultura, com o objetivo de manter a frota da Prefeitura Municipal de Agudos em condições adequadas de uso, garantindo a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários.

```json
{
  "id": 49311,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais destinados à manutenção da motoniveladora XCMG GR1803, Frota 321, Patrimônio nº 30702, do Setor de Agricultura, com o objetivo de manter a frota da Prefeitura Municipal de Agudos em condições adequadas de uso, garantindo a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 10557.56,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 09:25:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística da banda Domingueiros do Samba, para apresentação musical ao vivo durante as Festividades de Carnaval 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 01h30, no espaço público Estação Sorocabana, no Município de Agudos/SP.   Proc. Adm. 457

```json
{
  "id": 55008,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística da banda Domingueiros do Samba, para apresentação musical ao vivo durante as Festividades de Carnaval 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 01h30, no espaço público Estação Sorocabana, no Município de Agudos/SP.\r\n Proc. Adm. 457",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 10500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:58:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de profissional Cirurgião Dentista, com carga horária de 20 horas semanais, para atuação nas Unidades de Saúde do Município de Agudos, visando atender à demanda assistencial durante 05 (cinco) meses. Proc. Adm. 550

```json
{
  "id": 54811,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de profissional Cirurgião Dentista, com carga horária de 20 horas semanais, para atuação nas Unidades de Saúde do Município de Agudos, visando atender à demanda assistencial durante 05 (cinco) meses. Proc. Adm. 550",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 20045,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:02:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística carnavalesca, composta por bateria de percussão, ala musical (voz e instrumento harmônico), passistas, carro de  som/alegórico e demais alas carnavalescas, destinada à programação oficial do Carnaval de Agudos 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h00, no espaço público da Praça do Comtur, no Município de Agudos/SP, com duração mínima de 02 (duas) horas de apresentação contínua, incluindo execução musical, intervenções coreografadas e interação com o público presente.  Proc. Adm. 321

```json
{
  "id": 54801,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística carnavalesca, composta por bateria de percussão, ala musical (voz e instrumento harmônico), passistas, carro de\r\nsom/alegórico e demais alas carnavalescas, destinada à programação oficial do Carnaval de Agudos 2026, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h00, no espaço público da Praça do Comtur, no Município de Agudos/SP, com duração mínima de 02 (duas) horas de apresentação contínua, incluindo execução musical, intervenções coreografadas e interação com o público presente.\r\nProc. Adm. 321",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 6500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:01:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição emergencial de marmitas tamanho M, prontas para consumo, destinadas ao atendimento das necessidades alimentares de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e à Garagem Municipal.

```json
{
  "id": 71167,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição emergencial de marmitas tamanho M, prontas para consumo, destinadas ao atendimento das necessidades alimentares de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e à Garagem Municipal.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 12983.88,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:14:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente consiste na aquisição de kits escolares padronizados, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 01/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 114/2024, promovido pelo município de Tatuí/sp, com entrega direta nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de agudos/sp, em atendimento à demanda da secretaria municipal de educação para o primeiro semestre letivo do exercício de 2026.  

```json
{
  "id": 71165,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente consiste na aquisição de kits escolares padronizados, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 01/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 114/2024, promovido pelo município de Tatuí/sp, com entrega direta nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de agudos/sp, em atendimento à demanda da secretaria municipal de educação para o primeiro semestre letivo do exercício de 2026.\r\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 849028.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:14:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a elaboração, obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da galeria localizada na Rua Treze de Maio, nº 232, no município de Agudos/SP. Proc. Adm. 326

```json
{
  "id": 71163,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a elaboração, obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da galeria localizada na Rua Treze de Maio, nº 232, no município de Agudos/SP. Proc. Adm. 326",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 26000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:13:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação musical ao vivo, de caráter artístico-cultural, a ser realizada durante a programação oficial do Carnaval 2026, no Município de Agudos/SP, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 2 horas e 30 minutos, compreendendo execução musical integralmente ao vivo, sem utilização de trilhas pré-gravadas, com a participação de 05 (cinco) músicos

```json
{
  "id": 71162,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação musical ao vivo, de caráter artístico-cultural, a ser realizada durante a programação oficial do Carnaval 2026, no Município de Agudos/SP, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 2 horas e 30 minutos, compreendendo execução musical integralmente ao vivo, sem utilização de trilhas pré-gravadas, com a participação de 05 (cinco) músicos",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 4500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:13:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.

```json
{
  "id": 71161,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000010/2026",
  "objeto_compra": " Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 8000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:12:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## serviço de confecção de placa/quadro institucional do Prefeito Rafael Lima Fernandes, produzido em baixo-relevo sobre chapa de aço inox no tamanho 30 × 40 cm, fixado em quadro de veludo azul e emoldurado com moldura prata modelo AF-18, resultando em peça com dimensões finais de 40 × 50 cm, destinada à instalação no prédio da Prefeitura.P 456/26

```json
{
  "id": 71160,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "serviço de confecção de placa/quadro institucional do Prefeito Rafael Lima Fernandes, produzido em baixo-relevo sobre chapa de aço inox no tamanho 30 × 40 cm, fixado em quadro de veludo azul e emoldurado com moldura prata modelo AF-18, resultando em peça com dimensões finais de 40 × 50 cm, destinada à instalação no prédio da Prefeitura.P 456/26",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 1300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:12:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Justifica-se a contratação de serviços de locação de caminhão compactador de lixo, sem operador e sem combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Mobilidade.A contratação é necessária em razão da quebra dos caminhões da frota municipal, que se encontram em manutenção, sendo indispensável garantir a continuidade dos serviços de limpeza das vias públicas, por se tratar de serviço essencial, de forma temporária. Proc.Adm. 414

```json
{
  "id": 71159,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Justifica-se a contratação de serviços de locação de caminhão compactador de lixo, sem operador e sem combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Mobilidade.A contratação é necessária em razão da quebra dos caminhões da frota municipal, que se encontram em manutenção, sendo indispensável garantir a continuidade dos serviços de limpeza das vias públicas, por se tratar de serviço essencial, de forma temporária. Proc.Adm. 414",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 26000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:12:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição emergencial de café em grãos, destinado ao abastecimento das máquinas de café instaladas nas dependências da Prefeitura Municipal, para atendimento aos servidores e ao público que comparece aos setores administrativos e de atendimento.P508/26

```json
{
  "id": 71158,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição emergencial de café em grãos, destinado ao abastecimento das máquinas de café instaladas nas dependências da Prefeitura Municipal, para atendimento aos servidores e ao público que comparece aos setores administrativos e de atendimento.P508/26",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 2964,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:12:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços comuns de engenharia para acompanhamento técnico, fiscalização, assessoramento e gestão de obras e serviços de engenharia no Município de Agudos/SP. EMPENHO PARA 6 MESES

```json
{
  "id": 71157,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços comuns de engenharia para acompanhamento técnico, fiscalização, assessoramento e gestão de obras e serviços de engenharia no Município de Agudos/SP. EMPENHO PARA 6 MESES",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 31200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 18:12:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Justifica-se a necessidade de contratação de uma assessoria jurídicaespecializada para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  sendo fundamental garantir a conformidade e a eficiência no acompanhamento e na representação do Município perante o referido tribunal. Cumpre ressaltar  que a representação judicial do Município é exercida com exclusividade pelos advogados públicos, todavia, por outro lado, a representação administrativa do Município por escritório de advocacia, como é o caso do Tribunal de Contas Estadual, é possível e recomendada, pois na maioria das vezes reclamam um  estudo técnico complexo e uma avaliação jurídica específica e especializada para cada caso e não invadem as competências da advocacia pública municipal.Periodo 3 meses ate a vigencia do contrato .Proc. Administrativo 1.384 2025.  

```json
{
  "id": 70262,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000003/2026",
  "objeto_compra": " Justifica-se a necessidade de contratação de uma assessoria jurídicaespecializada para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo\r\nsendo fundamental garantir a conformidade e a eficiência no acompanhamento e na representação do Município perante o referido tribunal. Cumpre ressaltar\r\nque a representação judicial do Município é exercida com exclusividade pelos advogados públicos, todavia, por outro lado, a representação administrativa do Município por escritório de advocacia, como é o caso do Tribunal de Contas Estadual, é possível e recomendada, pois na maioria das vezes reclamam um\r\nestudo técnico complexo e uma avaliação jurídica específica e especializada para cada caso e não invadem as competências da advocacia pública municipal.Periodo 3 meses ate a vigencia do contrato .Proc. Administrativo 1.384 2025.\r\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 15420,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 13:15:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação visa fornecer suporte técnico especializado robusto, garantindo a conformidade dos processos administrativos à legislação vigente, mitigando  riscos de não conformidade e aumentando a eficiência da gestão pública municipal, conforme os seguintes elementos característicos.Se justifica pela  complexidade crescente dos processos administrativos e pela demanda por suporte especializado em gestão pública, assegurando boa governança e correta  gestão dos recursos públicos. Período 03 (três) meses referente a vigência do contrato .Proc. 1890 Administrativo

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{
  "id": 69808,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "A contratação visa fornecer suporte técnico especializado robusto, garantindo a conformidade dos processos administrativos à legislação vigente, mitigando\r\nriscos de não conformidade e aumentando a eficiência da gestão pública municipal, conforme os seguintes elementos característicos.Se justifica pela\r\ncomplexidade crescente dos processos administrativos e pela demanda por suporte especializado em gestão pública, assegurando boa governança e correta\r\ngestão dos recursos públicos. Período 03 (três) meses referente a vigência do contrato .Proc. 1890 Administrativo",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 15673.75,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 10:22:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística musical ao vivo, do gênero sertanejo (EDER SILVA) , a ser realizada durante a Quermesse de São Sebastião Distrito de Domélia, no Município de Agudos/SP, no dia 25 de janeiro de 2026, com duração aproximada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, compreendendo a execução de repertório musical característico do gênero sertanejo brasileiro, com finalidade cultural, recreativa e de valorização das manifestações artísticas tradicionais, incluindo a apresentação integral conforme programação oficial do evento. Proc. Adm. 325

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{
  "id": 69806,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística musical ao vivo, do gênero sertanejo (EDER SILVA) , a ser realizada durante a Quermesse de São Sebastião Distrito de Domélia, no Município de Agudos/SP, no dia 25 de janeiro de 2026, com duração aproximada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, compreendendo a execução de repertório musical característico do gênero sertanejo brasileiro, com finalidade cultural, recreativa e de valorização das manifestações artísticas tradicionais, incluindo a apresentação integral conforme programação oficial do evento. Proc. Adm. 325",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 2700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 10:22:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 1 (UM) access point para implantação de infraestrutura dedicada ao sistema de votação eletrônica contratada pela Câmara Municipal de Agudos.

```json
{
  "id": 74758,
  "numero_controle_pncp": "57272783000180-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 1 (UM) access point para implantação de infraestrutura dedicada ao sistema de votação eletrônica contratada pela Câmara Municipal de Agudos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 1700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 11:30:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa objetivando a revisão de 70.000km, obrigatória de fábrica, para manter a garantia do veículo oficial Corolla SWT 8B24 da Câmara Municipal de Agudos.

```json
{
  "id": 88325,
  "numero_controle_pncp": "57272783000180-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa objetivando a revisão de 70.000km, obrigatória de fábrica, para manter a garantia do veículo oficial Corolla SWT 8B24 da Câmara Municipal de Agudos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 955.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 12:28:04",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 14 (quatorze) tablets com capacidade mínima de 128GB de armazenamento e no mínimo 6GB de memória RAM, destinados à implementação do sistema de votação eletrônica na Câmara Municipal de Agudos/SP.

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{
  "id": 92223,
  "numero_controle_pncp": "57272783000180-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de 14 (quatorze) tablets com capacidade mínima de 128GB de armazenamento e no mínimo 6GB de memória RAM, destinados à implementação do sistema de votação eletrônica na Câmara Municipal de Agudos/SP.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 11:09:58",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa objetivado o fornecimento de pão francês para o café da manhã e tarde dos servidores da Câmara Municipal de Agudos.

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  "id": 92222,
  "numero_controle_pncp": "57272783000180-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa objetivado o fornecimento de pão francês para o café da manhã e tarde dos servidores da Câmara Municipal de Agudos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 7450,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 11:09:55",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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