# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [SC (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.md) → [São Bernardino (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.md) → [01 · Janeiro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/01/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O  ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL  N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E  FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO  TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66152/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E  AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/70937/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 655 DE 27/07/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/83843/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CNPJ Nº 00.662.270/0003-20, DOS VEÍCULOS PLACAS VANS TPP 7D29, RXQ7G21 E MICRO RXK3G20, RXL8J93, SXU1H17, E DEMAIS VEICULOS NOVOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA D E EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/96968/index.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE  ASSOCIAÇÃO JUNTO AO CONASEMS - CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ESTA ASSOCIAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ENTIDADE TEM  REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ONDE REPRESENTA AS SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE SAÚDE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, CONTRIBUI TAMBÉM PARA FORTALECER O MUNICIPALISMO, PROMOVENDO A UNIÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA ÁREA DA SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/103795/index.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PROFISSIONAL MÉDICO RAFAEL VALDIR RIFFEL, QUE ATUA PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO–SC, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.565/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, COM VIGÊNCIA ENQUANTO O PROFISSIONAL PERMANECER VINCULADO AO PROGRAMA E EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/107708/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às obras, serviços de engenharia, fiscalização, acompanhamento técnico e demais atividades técnicas executadas ao longo do exercício anual, conforme registros efetuados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/107339/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA AMNOROESTE. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DOS MUNICÍPIOS QUE ENGLOBAM A ASSOCIAÇÃO E EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/110869/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O  ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL  N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E  FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO  TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 ENCISO I E PARÁGRAFO 7°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N° 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL, INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E  AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFOS.

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## CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 655 DE 27/07/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

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## CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CNPJ Nº 00.662.270/0003-20, DOS VEÍCULOS PLACAS VANS TPP 7D29, RXQ7G21 E MICRO RXK3G20, RXL8J93, SXU1H17, E DEMAIS VEICULOS NOVOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA D E EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC.

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## PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE  ASSOCIAÇÃO JUNTO AO CONASEMS - CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ESTA ASSOCIAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ENTIDADE TEM  REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ONDE REPRESENTA AS SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE SAÚDE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, CONTRIBUI TAMBÉM PARA FORTALECER O MUNICIPALISMO, PROMOVENDO A UNIÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA ÁREA DA SAÚDE.

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## PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PROFISSIONAL MÉDICO RAFAEL VALDIR RIFFEL, QUE ATUA PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO–SC, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.565/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, COM VIGÊNCIA ENQUANTO O PROFISSIONAL PERMANECER VINCULADO AO PROGRAMA E EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO.

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## Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às obras, serviços de engenharia, fiscalização, acompanhamento técnico e demais atividades técnicas executadas ao longo do exercício anual, conforme registros efetuados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

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  "id": 107339,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às obras, serviços de engenharia, fiscalização, acompanhamento técnico e demais atividades técnicas executadas ao longo do exercício anual, conforme registros efetuados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).",
  "uf_sigla": "SC",
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## CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA AMNOROESTE. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DOS MUNICÍPIOS QUE ENGLOBAM A ASSOCIAÇÃO E EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO.

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  "id": 110869,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA AMNOROESTE. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DOS MUNICÍPIOS QUE ENGLOBAM A ASSOCIAÇÃO E EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO.",
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```

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