{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.json","total":18162,"filhos":268},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":113,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/08/index.json","total":19,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida destinados ao Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo levantamento técnico, elaboração e aprovação do projeto, fornecimento de todos os materiais, chapas de MDF, ferragens, acessórios, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, bem como acabamento, regulagem, testes, limpeza final e demais providências necessárias à perfeita execução e entrega do objeto em condições de uso, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":28649219,"numero_controle_pncp":"04984856000108-1-000019/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida destinados ao Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo levantamento técnico, elaboração e aprovação do projeto, fornecimento de todos os materiais, chapas de MDF, ferragens, acessórios, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, bem como acabamento, regulagem, testes, limpeza final e demais providências necessárias à perfeita execução e entrega do objeto em condições de uso, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":62564.11,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 17:29:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28649219/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação completa de sistema de ventilação e exaustão na sala de compressores e gases da UPA 24 horas de Porto Belo-SC.","tipo":"registro","dados":{"id":28647785,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000131/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação completa de sistema de ventilação e exaustão na sala de compressores e gases da UPA 24 horas de Porto Belo-SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":12300,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 14:59:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28647785/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital, destinada ao atendimento das demandas institucionais do Município de Porto Belo, para realização de registros fotográficos e audiovisuais de eventos, atividades, ações e demais iniciativas da Administração Municipal, observando requisitos de qualidade, desempenho, compatibilidade, durabilidade e segurança.","tipo":"registro","dados":{"id":28646393,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000402/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital, destinada ao atendimento das demandas institucionais do Município de Porto Belo, para realização de registros fotográficos e audiovisuais de eventos, atividades, ações e demais iniciativas da Administração Municipal, observando requisitos de qualidade, desempenho, compatibilidade, durabilidade e segurança.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":4808.74,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 11:50:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28646393/index.json"},{"titulo":"Aquisição de crachás de identificação personalizados, com cordão incluso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças","tipo":"registro","dados":{"id":26244305,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000388/2026","objeto_compra":"Aquisição de crachás de identificação personalizados, com cordão incluso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":255,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 15:26:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26244305/index.json"},{"titulo":"Pela despesa empenhada referente à aquisição de 40m³ (quarenta metros cúbicos) de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25 MPa, com agregado graúdo composto por brita 0 e brita 1, abatimento (slump) de 130 ± 20 mm, incluindo o serviço de bombeamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.","tipo":"registro","dados":{"id":26240549,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000384/2026","objeto_compra":"Pela despesa empenhada referente à aquisição de 40m³ (quarenta metros cúbicos) de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25 MPa, com agregado graúdo composto por brita 0 e brita 1, abatimento (slump) de 130 ± 20 mm, incluindo o serviço de bombeamento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":32000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 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09:37:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26240257/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para aquisição de seringas de insulina para atender as necessidades do FMS.","tipo":"registro","dados":{"id":25844175,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000128/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação para aquisição de seringas de insulina para atender as necessidades do FMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":32550,"data_publicacao_pncp":"2026-08-24 11:51:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25844175/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando à locação de espaço destinado à realização do Seminário da Educação 2026, intitulado \"Práticas Pedagógicas que Transformam e Inspiram\", no dia 26 de agosto de 2026, no Município de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":25430497,"numero_controle_pncp":"10721783000156-1-000035/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando à locação de espaço destinado à realização do Seminário da Educação 2026, intitulado \"Práticas Pedagógicas que Transformam e Inspiram\", no dia 26 de agosto de 2026, no Município de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-21 09:20:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25430497/index.json"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A  REVISÃO E MANUTENÇÃO REFERENTE À FLUIDOS E LUBRIFICANTES DO VEÍCULO RENAULT MASTER JI MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 12511","tipo":"registro","dados":{"id":25430427,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000126/2026","objeto_compra":"DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A  REVISÃO E MANUTENÇÃO REFERENTE À FLUIDOS E LUBRIFICANTES DO VEÍCULO RENAULT MASTER JI MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 12511","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":3198.17,"data_publicacao_pncp":"2026-08-21 09:15:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25430427/index.json"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS PARA A LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MODELO WAP 4100 PROFISSIONAL PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":25467137,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000094/2026","objeto_compra":"DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS PARA A LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MODELO WAP 4100 PROFISSIONAL PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":785,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 14:51:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25467137/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 05 (cinco) Espelhos Convexos Panorâmicos de Segurança, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Porto Belo.","tipo":"registro","dados":{"id":25486281,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000377/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 05 (cinco) Espelhos Convexos Panorâmicos de Segurança, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Porto Belo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2490,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 13:54:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25486281/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de uniformes destinados ao atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia do Município de Porto Belo, visando proporcionar melhores condições de identificação, padronização, conforto e segurança aos servidores e colaboradores que desempenham suas atividades no referido órgão.","tipo":"registro","dados":{"id":25482677,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000376/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de uniformes destinados ao atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia do Município de Porto Belo, visando proporcionar melhores condições de identificação, padronização, conforto e segurança aos servidores e colaboradores que desempenham suas atividades no referido órgão.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":11963.2,"data_publicacao_pncp":"2026-08-18 13:10:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25482677/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando à contratação de 04 (quatro) apresentações teatrais do espetáculo \"A Viagem Intergaláctica em Busca da Literatura do Folclore Catarinense\", a serem realizadas durante a Feira do Livro, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, sendo 02 (duas) apresentações por dia, uma no período matutino e outra no período vespertino. O espetáculo contempla momentos de atuação teatral, interação, diálogo e atividades lúdicas com o público.","tipo":"registro","dados":{"id":25502081,"numero_controle_pncp":"10556980000167-1-000012/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando à contratação de 04 (quatro) apresentações teatrais do espetáculo \"A Viagem Intergaláctica em Busca da Literatura do Folclore Catarinense\", a serem realizadas durante a Feira do Livro, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, sendo 02 (duas) apresentações por dia, uma no período matutino e outra no período vespertino. O espetáculo contempla momentos de atuação teatral, interação, diálogo e atividades lúdicas com o público.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-17 13:12:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25502081/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma SaaS de CRM com IA para gestão tributária municipal (BB GOV 360), incluindo enriquecimento cadastral, comunicação multicanal, chatbot, domicílio eletrônico, implantação e treinamento.","tipo":"registro","dados":{"id":25515711,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000370/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma SaaS de CRM com IA para gestão tributária municipal (BB GOV 360), incluindo enriquecimento cadastral, comunicação multicanal, chatbot, domicílio eletrônico, implantação e treinamento.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":180828,"data_publicacao_pncp":"2026-08-14 10:46:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25515711/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos plásticos verdes personalizados destinados ao acondicionamento de resíduos descartáveis domiciliares, para atendimento do Programa Recicla Porto Belo, desenvolvido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.","tipo":"registro","dados":{"id":25682655,"numero_controle_pncp":"16708223000148-1-000012/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos plásticos verdes personalizados destinados ao acondicionamento de resíduos descartáveis domiciliares, para atendimento do Programa Recicla Porto Belo, desenvolvido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":15900,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 10:34:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25682655/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25716103,"numero_controle_pncp":"04984856000108-1-000018/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":18813.31,"data_publicacao_pncp":"2026-08-10 13:10:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25716103/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à contratação de serviços de operação e manutenção de ETE para o Conjunto Habitacional de 10 Casas no Bairro Alto Perequê, no Município de Porto Belo.","tipo":"registro","dados":{"id":25714321,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000350/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à contratação de serviços de operação e manutenção de ETE para o Conjunto Habitacional de 10 Casas no Bairro Alto Perequê, no Município de Porto Belo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":73720,"data_publicacao_pncp":"2026-08-10 09:59:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25714321/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando à contratação de serviços de manutenção corretiva em bomba de vácuo equipada com Compressor Radial CRE02, com motor de indução trifásico de 0,5 CV, grau de proteção IP55, destinada ao atendimento das necessidades do Cemitério Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":25756201,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000341/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando à contratação de serviços de manutenção corretiva em bomba de vácuo equipada com Compressor Radial CRE02, com motor de indução trifásico de 0,5 CV, grau de proteção IP55, destinada ao atendimento das necessidades do Cemitério Municipal.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":610,"data_publicacao_pncp":"2026-08-05 08:52:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25756201/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando à aquisição de 467m³ (quatrocentos e sessenta e sete metros cúbicos) de saibro, destinado às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.","tipo":"registro","dados":{"id":25783991,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000334/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando à aquisição de 467m³ (quatrocentos e sessenta e sete metros cúbicos) de saibro, destinado às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":31989.5,"data_publicacao_pncp":"2026-08-03 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