{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":24,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.json","total":18162,"filhos":268},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":113,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.json","total":24,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","tipo":"registro","dados":{"id":25812107,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000089/2026","objeto_compra":"DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1349.76,"data_publicacao_pncp":"2026-07-30 11:45:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25812107/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 100 (cem) camisetas para os alunos da escolinha municipal de capoeira da FME - Porto Belo - 2026 - camisetas dry gol.","tipo":"registro","dados":{"id":25358687,"numero_controle_pncp":"09618159000149-1-000009/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 100 (cem) camisetas para os alunos da escolinha municipal de capoeira da FME - Porto Belo - 2026 - camisetas dry gol.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 11:17:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25358687/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação referente à aquisição de 04 (quatro) cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, sendo 02 (duas) cadeiras para a sala do Vice-Prefeito e 02 (duas) cadeiras para a sala do Secretário Executivo.","tipo":"registro","dados":{"id":25358343,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000322/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação referente à aquisição de 04 (quatro) cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, sendo 02 (duas) cadeiras para a sala do Vice-Prefeito e 02 (duas) cadeiras para a sala do Secretário Executivo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":4680,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 10:53:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25358343/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação referente à aquisição de 01 (um) púlpito confeccionado em acrílico cristal transparente de 10 mm de espessura, medindo aproximadamente 113 cm de altura total, 103 cm de altura até o tampo, 70 cm de largura frontal e 38 cm de profundidade, com compartimentos para apoio de pastas, garrafa d'água e microfone, e personalização frontal com a logomarca do Município em acrílico cristal com impressão no verso, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":25358097,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000321/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação referente à aquisição de 01 (um) púlpito confeccionado em acrílico cristal transparente de 10 mm de espessura, medindo aproximadamente 113 cm de altura total, 103 cm de altura até o tampo, 70 cm de largura frontal e 38 cm de profundidade, com compartimentos para apoio de pastas, garrafa d'água e microfone, e personalização frontal com a logomarca do Município em acrílico cristal com impressão no verso, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 10:33:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25358097/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação referente à aquisição de 20 (vinte) jogos de café, compostos por 20 (vinte) xícaras de café, 20 (vinte) pires e 20 (vinte) pratos para sobremesa, personalizados com a bandeira oficial do Município de Porto Belo/SC, destinados à cozinha da Secretaria de Administração do Município de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":25323985,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000317/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação referente à aquisição de 20 (vinte) jogos de café, compostos por 20 (vinte) xícaras de café, 20 (vinte) pires e 20 (vinte) pratos para sobremesa, personalizados com a bandeira oficial do Município de Porto Belo/SC, destinados à cozinha da Secretaria de Administração do Município de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2188,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 15:41:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25323985/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.","tipo":"registro","dados":{"id":25323183,"numero_controle_pncp":"10721783000156-1-000032/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":3785,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 15:01:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25323183/index.json"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA O VEICULO TIGGO7 PLACA UMR4E14 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC","tipo":"registro","dados":{"id":25319265,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000316/2026","objeto_compra":"DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA O VEICULO TIGGO7 PLACA UMR4E14 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":4100,"data_publicacao_pncp":"2026-07-27 10:56:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25319265/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação  referente a contratação da empresa autorizada para a aquisição de peças para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.","tipo":"registro","dados":{"id":24815143,"numero_controle_pncp":"10721783000156-1-000031/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação  referente a contratação da empresa autorizada para a aquisição de peças para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":731.15,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 10:48:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24815143/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, na condição de Agente de Integração, para operacionalização do Programa de Concessão de Vagas de Estágio Remunerado do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Porto Belo, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando o Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior.","tipo":"registro","dados":{"id":24327513,"numero_controle_pncp":"64372423000115-1-000007/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, na condição de Agente de Integração, para operacionalização do Programa de Concessão de Vagas de Estágio Remunerado do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Porto Belo, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando o Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE","unidade_municipio_nome":"Porto 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11:50:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22848517/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação empenhada referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gravação de locução profissional destinada à divulgação do 11º Festival do Camarão de Porto Belo, contemplando gravação em estúdio, edição, tratamento, masterização, inclusão de trilha e efeitos sonoros, entrega em formato MP3 e WAV, em item único, para atendimento da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.","tipo":"registro","dados":{"id":22326941,"numero_controle_pncp":"13102858000109-1-000020/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação empenhada referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gravação de locução profissional destinada à divulgação do 11º Festival do Camarão de Porto Belo, contemplando gravação em estúdio, edição, tratamento, masterização, inclusão de trilha e efeitos sonoros, entrega em formato MP3 e WAV, em item único, para atendimento da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 14:36:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22326941/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando à aquisição de 01 (um) kit composto por 03 (três) mastros em alumínio com ponteira tipo lança em latão, medindo 2,40 m (dois metros e quarenta centímetros) de altura cada, acompanhado de 01 (uma) base modular confeccionada em madeira revestida na cor mogno, com capacidade para 03 (três) mastros, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, por intermédio da Secretaria de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":22181919,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000303/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando à aquisição de 01 (um) kit composto por 03 (três) mastros em alumínio com ponteira tipo lança em latão, medindo 2,40 m (dois metros e quarenta centímetros) de altura cada, acompanhado de 01 (uma) base modular confeccionada em madeira revestida na cor mogno, com capacidade para 03 (três) mastros, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, por intermédio da Secretaria de Administração.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":960,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 09:44:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22181919/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para aquisição de torneiras automáticas de bancada/mesa com acionamento por sensor, destinadas à adequação sanitária dos lavatórios das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":22177413,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000102/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação para aquisição de torneiras automáticas de bancada/mesa com acionamento por sensor, destinadas à adequação sanitária dos lavatórios das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":18796,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 09:32:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22177413/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação visando à aquisição de 05 (cinco) calhas para tenda 10x10 metros e 05 (cinco) calhas para tenda 5x5 metros, destinadas ao atendimento das demandas do Município de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":22160533,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000302/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação visando à aquisição de 05 (cinco) calhas para tenda 10x10 metros e 05 (cinco) calhas para tenda 5x5 metros, destinadas ao atendimento das demandas do Município de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":5025,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 08:36:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22160533/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente contratação de contratação de empresa especializada para reparo/manutenção corretiva de 01 drone DJI Air 3S, incluindo fornecimento de peças compatíveis, mão de obra técnica, atualização/revisão geral e testes de funcionamento.","tipo":"registro","dados":{"id":21822699,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000099/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente contratação de contratação de empresa especializada para reparo/manutenção corretiva de 01 drone DJI Air 3S, incluindo fornecimento de peças compatíveis, mão de obra técnica, atualização/revisão geral e testes de funcionamento.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1300,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 13:34:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21822699/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), com foco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). (VALOR POR GRUPO).","tipo":"registro","dados":{"id":20730371,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000298/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), com foco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). (VALOR POR GRUPO).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":17740.11,"data_publicacao_pncp":"2026-07-14 13:28:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/20730371/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação para aquisição de 400 canecas térmicas personalizadas, com tampa e alça, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":19411921,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000096/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação para aquisição de 400 canecas térmicas personalizadas, com tampa e alça, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":15760,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 13:16:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19411921/index.json"},{"titulo":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 6 (seis) kits de uniformes em dry fit para complemento de material esportivo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Esportes.","tipo":"registro","dados":{"id":18365747,"numero_controle_pncp":"09618159000149-1-000008/2026","objeto_compra":"Dispensa de Licitação referente à aquisição de 6 (seis) kits de uniformes em dry fit para complemento de material esportivo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Esportes.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 12:51:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18365747/index.json"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO REFERENTE À FLUIDOS E LUBRIFICANTES DO VEÍCULO RENAULT MASTER MTM FURGAO PLACA TPQ5I87 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. 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ORÇAMENTO 46","tipo":"registro","dados":{"id":18331191,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000094/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REVISÃO E MANUTENÇÃO REFERENTE À SERVIÇO DE MAO DE OBRA DO VEÍCULO RENAULT MASTER MTM FURGAO PLACA TPQ5I87 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 46","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2249.55,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 11:08:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18331191/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.json?depois=eyJzIjoiNmZhOWNiN2RjNzQ1NWI1ZSIsImQiOiIyMDI2LTA3LTA4IDExOjA4OjM5IiwiaWQiOjE4MzMxMTkxfQ","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}