--- type: "Public Data Collection" title: "01 · Janeiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/01/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [SC (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Porto Belo (113)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) → [01 · Janeiro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/01/index.okf.md) - [Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar "a promoção da integração ao mercado de trabalho", e a "formação para o trabalho", de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44088/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DA REVISÃO DOS 10 MIL KM DO VEÍCULO ATP 735,FIAT STRADA VOLCANO 1.3, PLACAS SXD7C13, DO CORPO DE BOMBEIROS, ORÇ.8504](https://editais.wendelmaques.com/compra/50149/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de Licitação referente à locação de arquibancada com 20 (vinte) metros de extensão, composta por 5 (cinco) degraus, destinada à realização do evento de Futebol de Areia, pelo período de 40 (quarenta) dias, compreendido entre 19/02/2026 à 31/03/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49735/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS (TIPO ABADÁ) PARA O CARNAVAL DE PORTO BELO 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/59808/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de Licitação referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de poda de 9 (nove) árvores, destinadas à mitigação de riscos de queda e à garantia da segurança de pessoas e do patrimônio público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/59499/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. H.J.S.R., 69 anos, pessoa idosa em situação de grave vulnerabilidade social, garantindo vaga na ILPI SENNES, assegurando proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes de seu quadro de saúde e histórico de adoecimento mental.](https://editais.wendelmaques.com/compra/65328/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/65072/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de camas e colchões destinados às demandas operacionais da Marinha do Brasil durante a temporada de verão no Município de Porto Belo e região, período em que há significativo aumento do fluxo turístico, de embarcações de recreio e de atividades náuticas, exigindo intensificação das ações de fiscalização, inspeção naval, segurança da navegação e ordenamento do tráfego aquaviário.](https://editais.wendelmaques.com/compra/64967/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55](https://editais.wendelmaques.com/compra/75077/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15](https://editais.wendelmaques.com/compra/74986/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme justificativa técnica em anexo, visando garantir a segurança do local, a integridade do patrimônio público e a continuidade das atividades operacionais. O serviço deverá ser executado por 01 (um) vigia armado, com jornada de 12 (doze) horas diárias, no período das 7h (sete horas) às 19h (dezenove horas). A área objeto da vigilância está localizada no bairro Sertão de Santa Luzia, no município de Porto Belo, às margens do Rio Perequê, com acesso pela BR-101, entre os quilômetros 153 e 154.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78945/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA CRACHA/CARTÃO, CARTÕES PVC E RIBBONS P/ IMPRESSÃO A SEREM DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;](https://editais.wendelmaques.com/compra/110613/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de Licitação referente pagamento de boleto para contribuição 2026 à Federação Catarinense de Municípios-FECAM, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2601 de 07 de março de 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/118535/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar "a promoção da integração ao mercado de trabalho", e a "formação para o trabalho", de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho. ```json { "id": 44088, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000021/2026", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar \"a promoção da integração ao mercado de trabalho\", e a \"formação para o trabalho\", de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 71309.64, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 10:55:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DA REVISÃO DOS 10 MIL KM DO VEÍCULO ATP 735,FIAT STRADA VOLCANO 1.3, PLACAS SXD7C13, DO CORPO DE BOMBEIROS, ORÇ.8504 ```json { "id": 50149, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000019/2026", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DA REVISÃO DOS 10 MIL KM DO VEÍCULO ATP 735,FIAT STRADA VOLCANO 1.3, PLACAS SXD7C13, DO CORPO DE BOMBEIROS, ORÇ.8504", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 473.52, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 12:42:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de Licitação referente à locação de arquibancada com 20 (vinte) metros de extensão, composta por 5 (cinco) degraus, destinada à realização do evento de Futebol de Areia, pelo período de 40 (quarenta) dias, compreendido entre 19/02/2026 à 31/03/2026. ```json { "id": 49735, "numero_controle_pncp": "09618159000149-1-000001/2026", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação referente à locação de arquibancada com 20 (vinte) metros de extensão, composta por 5 (cinco) degraus, destinada à realização do evento de Futebol de Areia, pelo período de 40 (quarenta) dias, compreendido entre 19/02/2026 à 31/03/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 32000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 10:59:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS (TIPO ABADÁ) PARA O CARNAVAL DE PORTO BELO 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. ```json { "id": 59808, "numero_controle_pncp": "10556980000167-1-000001/2026", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS (TIPO ABADÁ) PARA O CARNAVAL DE PORTO BELO 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 5990, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 10:12:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de Licitação referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de poda de 9 (nove) árvores, destinadas à mitigação de riscos de queda e à garantia da segurança de pessoas e do patrimônio público. ```json { "id": 59499, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000018/2026", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de poda de 9 (nove) árvores, destinadas à mitigação de riscos de queda e à garantia da segurança de pessoas e do patrimônio público.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 5850, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 08:57:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. H.J.S.R., 69 anos, pessoa idosa em situação de grave vulnerabilidade social, garantindo vaga na ILPI SENNES, assegurando proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes de seu quadro de saúde e histórico de adoecimento mental. ```json { "id": 65328, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000004/2026", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. H.J.S.R., 69 anos, pessoa idosa em situação de grave vulnerabilidade social, garantindo vaga na ILPI SENNES, assegurando proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes de seu quadro de saúde e histórico de adoecimento mental.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 23200, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 11:36:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. ```json { "id": 65072, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000003/2026", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 34800, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 10:43:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de camas e colchões destinados às demandas operacionais da Marinha do Brasil durante a temporada de verão no Município de Porto Belo e região, período em que há significativo aumento do fluxo turístico, de embarcações de recreio e de atividades náuticas, exigindo intensificação das ações de fiscalização, inspeção naval, segurança da navegação e ordenamento do tráfego aquaviário. ```json { "id": 64967, "numero_controle_pncp": "13102858000109-1-000001/2026", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de camas e colchões destinados às demandas operacionais da Marinha do Brasil durante a temporada de verão no Município de Porto Belo e região, período em que há significativo aumento do fluxo turístico, de embarcações de recreio e de atividades náuticas, exigindo intensificação das ações de fiscalização, inspeção naval, segurança da navegação e ordenamento do tráfego aquaviário.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 5994, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 10:15:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55 ```json { "id": 75077, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000016/2026", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 3516.01, "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 13:05:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15 ```json { "id": 74986, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000014/2026", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 1392.27, "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 12:12:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme justificativa técnica em anexo, visando garantir a segurança do local, a integridade do patrimônio público e a continuidade das atividades operacionais. O serviço deverá ser executado por 01 (um) vigia armado, com jornada de 12 (doze) horas diárias, no período das 7h (sete horas) às 19h (dezenove horas). A área objeto da vigilância está localizada no bairro Sertão de Santa Luzia, no município de Porto Belo, às margens do Rio Perequê, com acesso pela BR-101, entre os quilômetros 153 e 154. ```json { "id": 78945, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000011/2026", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme justificativa técnica em anexo, visando garantir a segurança do local, a integridade do patrimônio público e a continuidade das atividades operacionais.\nO serviço deverá ser executado por 01 (um) vigia armado, com jornada de 12 (doze) horas diárias, no período das 7h (sete horas) às 19h (dezenove horas).\nA área objeto da vigilância está localizada no bairro Sertão de Santa Luzia, no município de Porto Belo, às margens do Rio Perequê, com acesso pela BR-101, entre os quilômetros 153 e 154.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 27450, "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 08:44:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA CRACHA/CARTÃO, CARTÕES PVC E RIBBONS P/ IMPRESSÃO A SEREM DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ```json { "id": 110613, "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000001/2026", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA CRACHA/CARTÃO, CARTÕES PVC E RIBBONS P/ IMPRESSÃO A SEREM DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 13430, "data_publicacao_pncp": "2026-01-08 14:48:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de Licitação referente pagamento de boleto para contribuição 2026 à Federação Catarinense de Municípios-FECAM, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2601 de 07 de março de 2018. ```json { "id": 118535, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000001/2026", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação referente pagamento de boleto para contribuição 2026 à Federação Catarinense de Municípios-FECAM, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2601 de 07 de março de 2018.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 25862.64, "data_publicacao_pncp": "2026-01-06 08:54:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)