{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.json","total":18162,"filhos":268},{"titulo":"Ponte Serrada","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/ponte-serrada-e9db04097132a036/index.json","total":42,"filhos":7},{"titulo":"08 · 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metodologia para elaboração do PME; realização de estudos relacionados ao novo Plano Nacional de Educação e à legislação educacional pertinente; diagnóstico da realidade educacional municipal; análise e interpretação de dados e indicadores; análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação vigente; realização e acompanhamento de encontros presenciais e virtuais; orientação dos processos de participação social; e sistematização das contribuições produzidas pela Comissão Gestora, Fórum Municipal de Educação, profissionais da educação e demais participantes.\nO serviço compreenderá, ainda, a orientação técnica para construção das diretrizes, metas e estratégias do PME 2027–2037, bem como a elaboração, revisão e sistematização da Minuta do Projeto de Lei do novo Plano Municipal de Educação, até sua versão final, a ser submetida aos procedimentos administrativos e legislativos competentes.\nA contratação deverá assegurar que o processo de elaboração do PME seja desenvolvido de maneira técnica, planejada, participativa, democrática e fundamentada em evidências, observando a legislação educacional vigente, as orientações pertinentes ao novo Plano Nacional de Educação e os prazos estabelecidos pela Administração Municipal e pelos órgãos competentes.\nEssa versão fica mais forte para o processo, porque liga diretamente o objeto da contratação à Portaria e ao Ofício do Ministério Público, inclusive à exigência de definição da metodologia de elaboração do PME.","tipo":"registro","dados":{"id":25845125,"numero_controle_pncp":"82777236000101-1-000127/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à assessoria, orientação metodológica e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de Ponte Serrada/SC – PME 2027–2037, em atendimento à necessidade de planejamento da política educacional municipal e às providências objeto do 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BOMBEIROS MILITAR DE PONTE SERRADA, VISANDO HABILITÁ-LOS À CONDUÇÃO DE VIATURAS DE EMERGÊNCIA PERTENCENTES À FROTA DA CORPORAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":25714753,"numero_controle_pncp":"82777236000101-1-000122/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA ALTERAÇÃO DE 10 (DEZ) CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH) DA CATEGORIA \"B\" PARA A CATEGORIA \"D\", DESTINADOS AOS BOMBEIROS MILITARES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PONTE SERRADA, VISANDO HABILITÁ-LOS À CONDUÇÃO DE VIATURAS DE EMERGÊNCIA PERTENCENTES À FROTA DA CORPORAÇÃO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PONTE SERRADA","unidade_municipio_nome":"Ponte Serrada","valor_total_estimado":33690,"data_publicacao_pncp":"2026-08-10 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