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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/nova-itaberaba-333062e7110492f3/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 17 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [SC (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Nova Itaberaba (102)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/nova-itaberaba-333062e7110492f3/index.okf.md) → [01 · Janeiro (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/nova-itaberaba-333062e7110492f3/mes/01/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de uniforme escolar tipo camiseta, destinado a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nova Itaberaba, com a finalidade de padronização do vestuário escolar, promoção da identidade institucional, garantia de igualdade entre os estudantes e apoio às famílias, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44874/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de uniforme escolar tipo camiseta, destinado a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nova Itaberaba, com a finalidade de padronização do vestuário escolar, promoção da identidade institucional, garantia de igualdade entre os estudantes e apoio às famílias, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44790/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Impressora, copiadora e scaner, para as secretarias municipais](https://editais.wendelmaques.com/compra/54467/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui-se objeto deste instrumento a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho (PAT), parte integrante este instrumento](https://editais.wendelmaques.com/compra/60532/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 5 microfones de mesa profissionais e um cabo extensor usb 3.0 de 10 metros amplificado, com as seguintes características: Microfone Condensador, Formato de microfone: Gooseneck, Padrão Polar: Unidirecional, Impedância: 200 Ohms 30% a 680 Ohms, Resposta de frequência na faixa de: 50Hz - 16 KHz, Sensibilidade aproximada: -38 13dB, com aproximadamente 68cm de haste, alimentação: Phantom Power +48v, material prevalecente metal, com preta, saída xlr macho, o cabo USB deverá ser 3.0 de 10 metros e amplificado, sendo em uma ponta um conector USB-A macho (entrada) e na outra um conector USB-A femea (saida) e com velocidade de transmissão de até 4.8 Gbps.](https://editais.wendelmaques.com/compra/59790/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Futura contratação de serviços de inspeção veicular, vistoria veicular, aferição de tacógrafo com fornecimento de materiais, e aquisição de placas padrão Mercosul para uso das Secretarias do município da Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba-sc.](https://editais.wendelmaques.com/compra/59447/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços de consultorias técnicas e gerenciais, a atender micro e pequenas empresas rurais estabelecidas no município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/71016/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição da Coleção de material didático para o ensino de Língua Inglesa (apostila) destinado aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular BNCC e com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas Common European Framework of Reference for Languages CEFR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/70471/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de playground de grande porte para a Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista](https://editais.wendelmaques.com/compra/69869/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de playground de grande porte para a Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista](https://editais.wendelmaques.com/compra/69846/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga por meio de fibra óptica, destinada à Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista e à Secretaria do DMER, para o exercício de 2026, ambas localizadas no interior do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/74684/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa referente a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde CISAMOSC, CONTRATO DE RATEIO Nº 70/2025, que dispõe para o ano de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/80112/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa a ser empenhada referente a pagamento de contribuição mensal a FECAM - Federação Catarinense de Municípios referente ao ano de 2026, de acordo com autorização Legislativa nº 754/2008, oficio circular nº 064/2024 e resolução nº 98/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/79512/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa credenciada pela ICP-Brasil para a emissão de certificados digitais dos tipos A1 com validade de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/79288/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.](https://editais.wendelmaques.com/compra/79141/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78960/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento mensal ADMINISTRATIVO Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA. Conforme contratos de rateio: CONTRATO DE PROGRAMA (PROAMBIENTE) N.º 009/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROPOÇOS) N.º 005/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROSUASA) N.º 012/2026, CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO CIDEMA N.º 015/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/83465/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de uniforme escolar tipo camiseta, destinado a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nova Itaberaba, com a finalidade de padronização do vestuário escolar, promoção da identidade institucional, garantia de igualdade entre os estudantes e apoio às famílias, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.

```json
{
  "id": 44874,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniforme escolar tipo camiseta, destinado a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nova Itaberaba, com a finalidade de padronização do vestuário escolar, promoção da identidade institucional, garantia de igualdade entre os estudantes e apoio às famílias, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 36350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 14:57:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 15:00:00"
}
```

## Aquisição de uniforme escolar tipo camiseta, destinado a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nova Itaberaba, com a finalidade de padronização do vestuário escolar, promoção da identidade institucional, garantia de igualdade entre os estudantes e apoio às famílias, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.

```json
{
  "id": 44790,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de uniforme escolar tipo camiseta, destinado a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nova Itaberaba, com a finalidade de padronização do vestuário escolar, promoção da identidade institucional, garantia de igualdade entre os estudantes e apoio às famílias, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 36350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 14:45:29",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 15:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Impressora, copiadora e scaner, para as secretarias municipais

```json
{
  "id": 54467,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Impressora, copiadora e scaner, para as secretarias municipais",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 42360,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 08:42:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui-se objeto deste instrumento a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho (PAT), parte integrante este instrumento

```json
{
  "id": 60532,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Constitui-se objeto deste instrumento a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho (PAT), parte integrante este instrumento",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 62335.15,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 14:23:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 5 microfones de mesa profissionais e um cabo extensor usb 3.0 de 10 metros amplificado, com as seguintes características: Microfone Condensador, Formato de microfone: Gooseneck, Padrão Polar: Unidirecional, Impedância: 200 Ohms 30% a 680 Ohms, Resposta de frequência na faixa de: 50Hz - 16 KHz, Sensibilidade aproximada: -38 13dB, com aproximadamente 68cm de haste, alimentação: Phantom Power +48v, material prevalecente metal, com preta, saída xlr macho, o cabo USB deverá ser 3.0 de 10 metros e amplificado, sendo em uma ponta um conector USB-A macho (entrada) e na outra um conector USB-A femea (saida) e com velocidade de transmissão de até 4.8 Gbps.

```json
{
  "id": 59790,
  "numero_controle_pncp": "04562315000183-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 5 microfones de mesa profissionais e um cabo extensor usb 3.0 de 10 metros amplificado, com as seguintes características: Microfone Condensador, Formato de microfone: Gooseneck, Padrão Polar: Unidirecional, Impedância: 200 Ohms 30% a 680 Ohms, Resposta de frequência na faixa de: 50Hz - 16 KHz, Sensibilidade aproximada: -38 13dB, com aproximadamente 68cm de haste, alimentação: Phantom Power +48v, material prevalecente metal, com preta, saída xlr macho, o cabo USB deverá ser 3.0 de 10 metros e amplificado, sendo em uma ponta um conector USB-A macho (entrada) e na outra um conector USB-A femea (saida) e com velocidade de transmissão de até 4.8 Gbps.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 2334.7,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 10:08:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Futura contratação de serviços de inspeção veicular, vistoria veicular, aferição de tacógrafo com fornecimento de materiais, e aquisição de placas padrão Mercosul para uso das Secretarias do município da Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba-sc.

```json
{
  "id": 59447,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "Futura contratação de serviços de inspeção veicular, vistoria veicular, aferição de tacógrafo com fornecimento de materiais, e aquisição de placas padrão Mercosul para uso das Secretarias do município da Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba-sc.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 36027.71,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 08:34:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviços de consultorias técnicas e gerenciais, a atender micro e pequenas empresas rurais estabelecidas no município.

```json
{
  "id": 71016,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços de consultorias técnicas e gerenciais, a atender micro e pequenas empresas rurais estabelecidas no município.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 15367,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 16:48:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição da Coleção de material didático para o ensino de Língua Inglesa (apostila) destinado aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular BNCC e com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas Common European Framework of Reference for Languages CEFR.

```json
{
  "id": 70471,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição da Coleção de material didático para o ensino de Língua Inglesa (apostila) destinado aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular BNCC e com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas Common European Framework of Reference for Languages CEFR.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 21848.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 14:22:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de playground de grande porte para a Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista

```json
{
  "id": 69869,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de playground de grande porte para a Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 47128.82,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 10:36:21",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-27 13:00:00"
}
```

## Aquisição de playground de grande porte para a Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista

```json
{
  "id": 69846,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de playground de grande porte para a Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 47128.82,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 10:32:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-27 13:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga por meio de fibra óptica, destinada à Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista e à Secretaria do DMER, para o exercício de 2026, ambas localizadas no interior do Município.

```json
{
  "id": 74684,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga por meio de fibra óptica,\ndestinada à Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista e à Secretaria do DMER, para o exercício de 2026,\nambas localizadas no interior do Município.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 11:03:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Despesa referente a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde CISAMOSC, CONTRATO DE RATEIO Nº 70/2025, que dispõe para o ano de 2026.

```json
{
  "id": 80112,
  "numero_controle_pncp": "11272232000115-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Despesa referente a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde CISAMOSC, CONTRATO DE RATEIO Nº 70/2025, que dispõe para o ano de 2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 1788074.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 15:27:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Despesa a ser empenhada referente a pagamento de contribuição mensal a FECAM - Federação Catarinense de Municípios referente ao ano de 2026, de acordo com autorização Legislativa nº 754/2008, oficio circular nº 064/2024 e resolução nº 98/2024.

```json
{
  "id": 79512,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Despesa a ser empenhada referente a pagamento de contribuição mensal a FECAM - Federação Catarinense de Municípios referente ao ano de 2026, de acordo com autorização Legislativa nº 754/2008, oficio circular nº 064/2024 e resolução nº 98/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 23957.28,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 11:28:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa credenciada pela ICP-Brasil para a emissão de certificados digitais dos tipos A1 com validade de 12 meses.

```json
{
  "id": 79288,
  "numero_controle_pncp": "04562315000183-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa credenciada pela ICP-Brasil para a emissão de certificados digitais dos tipos A1 com validade de 12 meses.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 693.75,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 10:29:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.

```json
{
  "id": 79141,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 20484,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 09:46:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.

```json
{
  "id": 78960,
  "numero_controle_pncp": "95990131000170-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 10920,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 08:51:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento mensal ADMINISTRATIVO Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA. Conforme contratos de rateio: CONTRATO DE PROGRAMA (PROAMBIENTE) N.º 009/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROPOÇOS) N.º 005/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROSUASA) N.º 012/2026, CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO CIDEMA N.º 015/2026.

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