# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 34 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [SC (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.md) → [Luzerna (124)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/luzerna-d7ed326f82c3094d/index.md) → [01 · Janeiro (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/luzerna-d7ed326f82c3094d/mes/01/index.md)

- [Contratação para prestação de serviço continuado de tecnologia da informação e comunicação, da plataforma Safecomply, o qual consiste num software de centralização de documentos, acompanhamento de tarefas, geração de relatórios e dashboards para manutenção da conformidade do Município de Luzerna com a LGPD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66306/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de brinquedo inflável para as festividades do Natal Luz, que será realizado nos dias 16 à 23 de dezembro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66305/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação estimada de transporte interestadual para equipes de Handebol masculino e feminino categoria Infantil - para participação no Festival de Handebol cidade de Severiano de Almeida. Dia 12/12, saída as 06h e retorno previsto para as 20h do mesmo dia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66288/index.md) — registro · 1 compras
- [Inspeção Veicular em atendimento ao Decreto nº 1.018/2025 do Estado de Santa Catarina que Regulamenta o Programa Transporte Bom e Seguro tornando uma obrigatoriedade a inspeção técnica (ITV) dos veículos que fazem transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66287/index.md) — registro · 1 compras
- [Decoração para Formatura - EM São Francisco - Unidade I (Infantil)](https://editais.wendelmaques.com/compra/66286/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição e instalação de barra de apoio e portão em madeira, bem como a aquisição e reforma de grade confeccionada em madeira, destinados ao uso na sala Maternal 1 e no Berçário 4 da Creche Primeiros Passos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66285/index.md) — registro · 1 compras
- [Decoração para Formatura do 9º ano - EM São Francisco - Unidade II](https://editais.wendelmaques.com/compra/66284/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empreendedora para realização de apresentação musical durante a 7ª edição do Kafer's Tag, que acontecerá no Centro de Eventos São João Batista nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, conforme previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município de Luzerna. O show artístico musical será feito pela Banda Mamonas Assassinas Tributo no dia 21/02/2026, com duração de 2 horas. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/cbb27b77-070e-42e3-b54b-0991ccead2ba](https://editais.wendelmaques.com/compra/79740/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Tecnologia da Informação e Comunicação, da plataforma Safecomply (GRC), o qual consiste num software de centralização de documentos, acompanhamento de tarefas, geração de relatórios e dashboards para manutenção da conformidade do Município de Luzerna com a LGPD. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/fc7cba33-93f8-481d-b203-7488ef5ffc7b](https://editais.wendelmaques.com/compra/97060/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa eletrônica destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem, como forma de controle populacional de cães e gatos no Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2026, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.  O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/3c041b7c-df06-4ae4-bb39-0bad8313a50a](https://editais.wendelmaques.com/compra/100397/index.md) — registro · 1 compras
- [Assistência técnica por hora técnica para manutenção corretiva (conserto) de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares das Unidades Básicas de Saúde, para o ano de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/100150/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização das Oficinas Maker que visa desenvolver a criatividade dos alunos do 5º e 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Francisco, durante o ano letivo de 2026, com fornecimento de lanches aos alunos que participarem das oficinas. (SESI)](https://editais.wendelmaques.com/compra/122047/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, referente a ministração de cursos que compõe a matriz curricular do Programa de Iniciação Profissional, para os alunos do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Francisco, durante o ano letivo de 2026, com fornecimento de lanches aos alunos que participarem dos cursos. (SENAI)](https://editais.wendelmaques.com/compra/122030/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização de atividades educativas e recreativas para os alunos do 5º ano da Escola Municipal São Francisco no contraturno escolar, durante o ano letivo de 2025, sendo 4 (quatro) turmas, de aproximadamente 30 (trinta) alunos cada, com carga horária de 133 (cento e trinta e três) horas por turma, e carga horária total de 532 (quinhentos e trinta e duas) horas, divididas em unidades curriculares onde estão contemplados assuntos como a gestão das emoções, educação financeira e gastronomia, respeitando as diretrizes contidas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), visando aprimorar a oferta educacional e a promover o desenvolvimento integral dos estudantes. (SENAC)](https://editais.wendelmaques.com/compra/121993/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação para prestação de serviço continuado de tecnologia da informação e comunicação, da plataforma Safecomply, o qual consiste num software de centralização de documentos, acompanhamento de tarefas, geração de relatórios e dashboards para manutenção da conformidade do Município de Luzerna com a LGPD.

```json
{
  "id": 66306,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000458/2025",
  "objeto_compra": "Contratação para prestação de serviço continuado de tecnologia da informação e comunicação, da plataforma Safecomply, o qual consiste num software de centralização de documentos, acompanhamento de tarefas, geração de relatórios e dashboards para manutenção da conformidade do Município de Luzerna com a LGPD.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 580,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 17:02:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de brinquedo inflável para as festividades do Natal Luz, que será realizado nos dias 16 à 23 de dezembro.

```json
{
  "id": 66305,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000457/2025",
  "objeto_compra": "Locação de brinquedo inflável para as festividades do Natal Luz, que será realizado nos dias 16 à 23 de dezembro.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 3540,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 17:02:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação estimada de transporte interestadual para equipes de Handebol masculino e feminino categoria Infantil - para participação no Festival de Handebol cidade de Severiano de Almeida. Dia 12/12, saída as 06h e retorno previsto para as 20h do mesmo dia.

```json
{
  "id": 66288,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000456/2025",
  "objeto_compra": "Contratação estimada de transporte interestadual para equipes de Handebol masculino e feminino categoria Infantil - para participação no Festival de Handebol cidade de Severiano de Almeida. Dia 12/12, saída as 06h e retorno previsto para as 20h do mesmo dia.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 2125,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 16:56:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inspeção Veicular em atendimento ao Decreto nº 1.018/2025 do Estado de Santa Catarina que Regulamenta o Programa Transporte Bom e Seguro tornando uma obrigatoriedade a inspeção técnica (ITV) dos veículos que fazem transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.

```json
{
  "id": 66287,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000455/2025",
  "objeto_compra": "Inspeção Veicular em atendimento ao Decreto nº 1.018/2025 do Estado de Santa Catarina que Regulamenta o Programa\nTransporte Bom e Seguro tornando uma obrigatoriedade a inspeção técnica (ITV) dos veículos que fazem transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 16:56:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Decoração para Formatura - EM São Francisco - Unidade I (Infantil)

```json
{
  "id": 66286,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000454/2025",
  "objeto_compra": "Decoração para Formatura - EM São Francisco - Unidade I (Infantil)",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 5900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 16:56:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição e instalação de barra de apoio e portão em madeira, bem como a aquisição e reforma de grade confeccionada em madeira, destinados ao uso na sala Maternal 1 e no Berçário 4 da Creche Primeiros Passos.

```json
{
  "id": 66285,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000453/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição e instalação de barra de apoio e portão em madeira, bem como a aquisição e reforma de grade confeccionada em madeira, destinados ao uso na sala Maternal 1 e no Berçário 4 da Creche Primeiros Passos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 3294.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 16:56:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Decoração para Formatura do 9º ano - EM São Francisco - Unidade II

```json
{
  "id": 66284,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000452/2025",
  "objeto_compra": "Decoração para Formatura do 9º ano - EM São Francisco - Unidade II",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 16:56:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empreendedora para realização de apresentação musical durante a 7ª edição do Kafer's Tag, que acontecerá no Centro de Eventos São João Batista nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, conforme previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município de Luzerna. O show artístico musical será feito pela Banda Mamonas Assassinas Tributo no dia 21/02/2026, com duração de 2 horas. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/cbb27b77-070e-42e3-b54b-0991ccead2ba

```json
{
  "id": 79740,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empreendedora para realização de apresentação musical durante a 7ª edição do Kafer's Tag, que acontecerá no Centro de Eventos São João Batista nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, conforme previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município de Luzerna. O show artístico musical será feito pela Banda Mamonas Assassinas Tributo no dia 21/02/2026, com duração de 2 horas.\nO processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/cbb27b77-070e-42e3-b54b-0991ccead2ba",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 4550,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 13:32:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Tecnologia da Informação e Comunicação, da plataforma Safecomply (GRC), o qual consiste num software de centralização de documentos, acompanhamento de tarefas, geração de relatórios e dashboards para manutenção da conformidade do Município de Luzerna com a LGPD. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/fc7cba33-93f8-481d-b203-7488ef5ffc7b

```json
{
  "id": 97060,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Tecnologia da Informação e Comunicação, da plataforma Safecomply (GRC), o qual consiste num software de centralização de documentos, acompanhamento de tarefas, geração de relatórios e dashboards para manutenção da conformidade do Município de Luzerna com a LGPD.\nO processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/fc7cba33-93f8-481d-b203-7488ef5ffc7b",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 4188,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-14 18:28:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa eletrônica destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem, como forma de controle populacional de cães e gatos no Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2026, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.  O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/3c041b7c-df06-4ae4-bb39-0bad8313a50a

```json
{
  "id": 100397,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa eletrônica destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem, como forma de controle populacional de cães e gatos no Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2026, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.\r\nO processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/3c041b7c-df06-4ae4-bb39-0bad8313a50a",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 2328.23,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 15:36:53",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-20 13:29:00"
}
```

## Assistência técnica por hora técnica para manutenção corretiva (conserto) de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares das Unidades Básicas de Saúde, para o ano de 2026.

```json
{
  "id": 100150,
  "numero_controle_pncp": "10574092000177-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Assistência técnica por hora técnica para manutenção corretiva (conserto) de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares das Unidades Básicas de Saúde, para o ano de 2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 13000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 14:01:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização das Oficinas Maker que visa desenvolver a criatividade dos alunos do 5º e 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Francisco, durante o ano letivo de 2026, com fornecimento de lanches aos alunos que participarem das oficinas. (SESI)

```json
{
  "id": 122047,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização das Oficinas Maker que visa desenvolver a criatividade dos alunos do 5º e 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Francisco, durante o ano letivo de 2026, com fornecimento de lanches aos alunos que participarem das oficinas. (SESI)",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 311448,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 17:43:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, referente a ministração de cursos que compõe a matriz curricular do Programa de Iniciação Profissional, para os alunos do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Francisco, durante o ano letivo de 2026, com fornecimento de lanches aos alunos que participarem dos cursos. (SENAI)

```json
{
  "id": 122030,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, referente a ministração de cursos que compõe a matriz curricular do Programa de Iniciação Profissional, para os alunos do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Francisco, durante o ano letivo de 2026, com fornecimento de lanches aos alunos que participarem dos cursos. (SENAI)",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 421268,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 17:28:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização de atividades educativas e recreativas para os alunos do 5º ano da Escola Municipal São Francisco no contraturno escolar, durante o ano letivo de 2025, sendo 4 (quatro) turmas, de aproximadamente 30 (trinta) alunos cada, com carga horária de 133 (cento e trinta e três) horas por turma, e carga horária total de 532 (quinhentos e trinta e duas) horas, divididas em unidades curriculares onde estão contemplados assuntos como a gestão das emoções, educação financeira e gastronomia, respeitando as diretrizes contidas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), visando aprimorar a oferta educacional e a promover o desenvolvimento integral dos estudantes. (SENAC)

```json
{
  "id": 121993,
  "numero_controle_pncp": "01613428000172-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização de atividades educativas e recreativas para os alunos do 5º ano da Escola Municipal São Francisco no contraturno escolar, durante o ano letivo de 2025, sendo 4 (quatro) turmas, de aproximadamente 30 (trinta) alunos cada, com carga horária de 133 (cento e trinta e três) horas por turma, e carga horária total de 532 (quinhentos e trinta e duas) horas, divididas em unidades curriculares onde estão contemplados assuntos como a gestão das emoções, educação financeira e gastronomia, respeitando as diretrizes contidas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), visando aprimorar a oferta educacional e a promover o desenvolvimento integral dos estudantes. (SENAC)",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "unidade_municipio_nome": "Luzerna",
  "valor_total_estimado": 313200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 17:01:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/luzerna-d7ed326f82c3094d/index.md)
