# 04 · Abril

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [SC (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.md) → [Jaborá (230)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/jabora-2d435fcd6a2ffabb/index.md) → [04 · Abril (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/jabora-2d435fcd6a2ffabb/mes/04/index.md)

- [DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2485417/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE ENGRENAGEM PARA A IMPRESSORA DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO TÊM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA MELHORAR A QUALIDADE E A PRATICIDADE DA SECRETARIA DA ESCOLA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2480557/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED PARA O CAMPO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E QUALIDADE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES NO PERÍODO NOTURNO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2472839/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2373617/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTATOR, INTERRUPTOR, CONTROLADOR, PARAFUSOS, CAIXA DE BATERIA USADA E MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS PEÇAS DE UMA PARAFUSADEIRA ELÉTRICA TÊM GRANDE IMPORTÂNCIA DENTRO DE UMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POIS GARANTEM O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E OBRAS. ESSAS FERRAMENTAS SÃO UTILIZADAS COM FREQUÊNCIA EM SERVIÇOS COMO REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, MONTAGEM DE ESTRUTURAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO INDISPENSÁVEIS NO DIA A DIA DAS EQUIPES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2314471/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2314439/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A DEMANDA E PADRONIZAÇÃO DOS VIGIAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE COLETES REFLETIVOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO TELA 100% POLIÉSTER, LEVES, RESISTENTES E DE ALTA DURABILIDADE. SENDO 5 DELES PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E OS OUTROS 15 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA NO TRABALHO DO VIGIA MUNICIPAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2333249/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMAUC NO DIA 01 DE MAIO EM SEARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ALIMENTAÇÃO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESEMPENHO E NO BEM-ESTAR DOS ATLETAS E DA COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMAUC, NO DIA 01 DE MAIO, EM SEARA. MAIS DO QUE SUPRIR A FOME, REFEIÇÕES BEM PLANEJADAS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR ENERGIA, DISPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO AO LONGO DE TODA A PROGRAMAÇÃO. PARA OS ATLETAS, UMA ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA FORNECE OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA SUSTENTAR O ESFORÇO FÍSICO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE CARBOIDRATOS, QUE SÃO A PRINCIPAL FONTE DE ENERGIA, E PROTEÍNAS, QUE AUXILIAM NA RECUPERAÇÃO MUSCULAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2332959/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA NORMATIVA, DESDE A PROPOSIÇÃO ATÉ A EFETIVA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEGRAM O OBJETO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, E ASSESSORIA PARA PERMANENTE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES E À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2330427/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS. O DESGASTE E/OU FALHAS NESSES COMPONENTES COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA AUTOCLAVE, PODENDO OCASIONAR RISCOS À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ALÉM DE INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS PERMITIRÁ RESTABELECER A PLENA OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITANDO CUSTOS MAIORES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2273827/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM SMARTPHONE ANDROID, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SILVINO CORADI. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ CONTATO ÁGIL COM USUÁRIOS, FACILITANDO A CONFIRMAÇÃO DE CONSULTAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS DA REDE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO. ALÉM DISSO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA AÇÕES EXTERNAS, COMO VISITAS DOMICILIARES, GARANTINDO COMUNICAÇÃO EM TEMPO REAL E MAIOR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS, BEM COMO MELHOR ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EQUIPE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2273646/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2264781/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO PREFEITO CLEVSON FREITAS E CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DO CONTROLE INTERNO. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2264655/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLA DE MASSAGEM, BLOQUINHO DE EVA E FITA DEMARCADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE BOLINHAS DE MASSAGEM, BLOCOS DE EVA E FITAS DEMARCADORAS VISA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. AS BOLINHAS AUXILIAM NA AUTORREGULAÇÃO EMOCIONAL E NA MOTRICIDADE FINA; OS BLOCOS PROMOVEM O EQUILÍBRIO E A CONSCIÊNCIA CORPORAL COM SEGURANÇA; E AS FITAS PERMITEM A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ESPAÇO, FACILITANDO PERCURSOS E JOGOS COLETIVOS. EM CONJUNTO, ESSES MATERIAIS GARANTEM UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E FOCADO NO BEM-ESTAR PSICOMOTOR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2254163/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA PARA TROCA DE PEÇAS IMPRESSORA EPSON 1365, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPRESSORA QUE ESTÁ ALOCADA NA SALA DAS PEDAGOGAS, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FOI ENCAMINHADA AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AMAUC PARA AVERIGUAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO DEFEITO QUE VEM APRESENTANDO. APÓS ANÁLISE TÉCNICA, FOI CONSTATADO A NECESSIDADE DE TROCA DA ALMOFADA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, OCASIONANDO FALHAS, MANCHAS E AUSÊNCIA DE IMPRESSÃO EM DETERMINADOS PONTOS, O QUE IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EQUIPAMENTO PARA IMPRESSÕES. RESSALTA-SE QUE A ALMOFADA É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA, SENDO RESPONSÁVEL POR COLETAR, ABSORVER E ARMAZENAR OS RESÍDUOS DE TINTA GERADOS DURANTE PROCESSOS DE LIMPEZA DO CABEÇOTE, INICIALIZAÇÃO E IMPRESSÕES. ELA FUNCIONA COMO UMA ESPONJA INTERNA, EVITANDO QUE A TINTA VAZE E SUJE OS COMPONENTES ELETRÔNICOS INTERNOS DA IMPRESSORA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2238778/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2238675/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2238516/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de COFFEE BREAK, destinado ao atendimento de evento institucional promovido pela procuradoria da mulher e da família da Câmara Municipal de Vereadores de Jaborá, alusiva ao “Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” com o tema Direitos das pessoas autistas: do papel à prática.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2150584/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL ORIGINAL EVEREST PARA OS FILTROS DE ÁGUA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A TROCA REGULAR DO REFIL DO FILTRO AJUDA A REDUZIR O RISCO DE INGESTÃO DE IMPUREZAS E AGENTES NOCIVOS PRESENTES NA ÁGUA, PROTEGENDO O SEU ORGANISMO CONTRA POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ÁGUA CONTAMINADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2139402/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL ORIGINAL EVEREST PARA OS FILTROS DE ÁGUA DAS SECRETARIAS, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.  A TROCA REGULAR DO REFIL DO FILTRO AJUDA A REDUZIR O RISCO DE INGESTÃO DE IMPUREZAS E AGENTES NOCIVOS PRESENTES NA ÁGUA, PROTEGENDO O SEU ORGANISMO CONTRA POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ÁGUA CONTAMINADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2134447/index.md) — registro · 1 compras

## DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.

```json
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  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000231/2026",
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```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE ENGRENAGEM PARA A IMPRESSORA DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO TÊM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA MELHORAR A QUALIDADE E A PRATICIDADE DA SECRETARIA DA ESCOLA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

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  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 10:18:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED PARA O CAMPO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E QUALIDADE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES NO PERÍODO NOTURNO.

```json
{
  "id": 2472839,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000229/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED PARA O CAMPO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E QUALIDADE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES NO PERÍODO NOTURNO.",
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}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

```json
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  "id": 2373617,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000228/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.",
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```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTATOR, INTERRUPTOR, CONTROLADOR, PARAFUSOS, CAIXA DE BATERIA USADA E MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS PEÇAS DE UMA PARAFUSADEIRA ELÉTRICA TÊM GRANDE IMPORTÂNCIA DENTRO DE UMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POIS GARANTEM O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E OBRAS. ESSAS FERRAMENTAS SÃO UTILIZADAS COM FREQUÊNCIA EM SERVIÇOS COMO REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, MONTAGEM DE ESTRUTURAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO INDISPENSÁVEIS NO DIA A DIA DAS EQUIPES.

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  "id": 2314471,
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  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESTATOR, INTERRUPTOR, CONTROLADOR, PARAFUSOS, CAIXA DE BATERIA USADA E MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS PEÇAS DE UMA PARAFUSADEIRA ELÉTRICA TÊM GRANDE IMPORTÂNCIA DENTRO DE UMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POIS GARANTEM O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E OBRAS. ESSAS FERRAMENTAS SÃO UTILIZADAS COM FREQUÊNCIA EM SERVIÇOS COMO REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, MONTAGEM DE ESTRUTURAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO INDISPENSÁVEIS NO DIA A DIA DAS EQUIPES.",
  "uf_sigla": "SC",
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```

## AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS.

```json
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  "id": 2314439,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000226/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 08:27:34",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A DEMANDA E PADRONIZAÇÃO DOS VIGIAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE COLETES REFLETIVOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO TELA 100% POLIÉSTER, LEVES, RESISTENTES E DE ALTA DURABILIDADE. SENDO 5 DELES PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E OS OUTROS 15 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA NO TRABALHO DO VIGIA MUNICIPAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

```json
{
  "id": 2333249,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000225/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER A DEMANDA E PADRONIZAÇÃO DOS VIGIAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE COLETES REFLETIVOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TIPO TELA 100% POLIÉSTER, LEVES, RESISTENTES E DE ALTA DURABILIDADE. SENDO 5 DELES PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E OS OUTROS 15 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA NO TRABALHO DO VIGIA MUNICIPAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 16:08:18",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMAUC NO DIA 01 DE MAIO EM SEARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ALIMENTAÇÃO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESEMPENHO E NO BEM-ESTAR DOS ATLETAS E DA COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMAUC, NO DIA 01 DE MAIO, EM SEARA. MAIS DO QUE SUPRIR A FOME, REFEIÇÕES BEM PLANEJADAS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR ENERGIA, DISPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO AO LONGO DE TODA A PROGRAMAÇÃO. PARA OS ATLETAS, UMA ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA FORNECE OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA SUSTENTAR O ESFORÇO FÍSICO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE CARBOIDRATOS, QUE SÃO A PRINCIPAL FONTE DE ENERGIA, E PROTEÍNAS, QUE AUXILIAM NA RECUPERAÇÃO MUSCULAR.

```json
{
  "id": 2332959,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000224/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMAUC NO DIA 01 DE MAIO EM SEARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ALIMENTAÇÃO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESEMPENHO E NO BEM-ESTAR DOS ATLETAS E DA COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS DA INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMAUC, NO DIA 01 DE MAIO, EM SEARA. MAIS DO QUE SUPRIR A FOME, REFEIÇÕES BEM PLANEJADAS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR ENERGIA, DISPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO AO LONGO DE TODA A PROGRAMAÇÃO. PARA OS ATLETAS, UMA ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA FORNECE OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA SUSTENTAR O ESFORÇO FÍSICO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE CARBOIDRATOS, QUE SÃO A PRINCIPAL FONTE DE ENERGIA, E PROTEÍNAS, QUE AUXILIAM NA RECUPERAÇÃO MUSCULAR.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 4200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 15:45:06",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA NORMATIVA, DESDE A PROPOSIÇÃO ATÉ A EFETIVA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEGRAM O OBJETO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, E ASSESSORIA PARA PERMANENTE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES E À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

```json
{
  "id": 2330427,
  "numero_controle_pncp": "07733746000153-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA NORMATIVA, DESDE A PROPOSIÇÃO ATÉ A EFETIVA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEGRAM O OBJETO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, E ASSESSORIA PARA PERMANENTE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES E À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 26800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 12:01:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS. O DESGASTE E/OU FALHAS NESSES COMPONENTES COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA AUTOCLAVE, PODENDO OCASIONAR RISCOS À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ALÉM DE INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS PERMITIRÁ RESTABELECER A PLENA OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITANDO CUSTOS MAIORES.

```json
{
  "id": 2273827,
  "numero_controle_pncp": "10478051000187-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS. O DESGASTE E/OU FALHAS NESSES COMPONENTES COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA AUTOCLAVE, PODENDO OCASIONAR RISCOS À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ALÉM DE INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS PERMITIRÁ RESTABELECER A PLENA OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITANDO CUSTOS MAIORES.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 1039.99,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 09:07:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM SMARTPHONE ANDROID, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SILVINO CORADI. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ CONTATO ÁGIL COM USUÁRIOS, FACILITANDO A CONFIRMAÇÃO DE CONSULTAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS DA REDE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO. ALÉM DISSO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA AÇÕES EXTERNAS, COMO VISITAS DOMICILIARES, GARANTINDO COMUNICAÇÃO EM TEMPO REAL E MAIOR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS, BEM COMO MELHOR ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EQUIPE.

```json
{
  "id": 2273646,
  "numero_controle_pncp": "10478051000187-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM SMARTPHONE ANDROID, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SILVINO CORADI. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ CONTATO ÁGIL COM USUÁRIOS, FACILITANDO A CONFIRMAÇÃO DE CONSULTAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS DA REDE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO. ALÉM DISSO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA AÇÕES EXTERNAS, COMO VISITAS DOMICILIARES, GARANTINDO COMUNICAÇÃO EM TEMPO REAL E MAIOR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS, BEM COMO MELHOR ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EQUIPE.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 1750,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 08:30:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

```json
{
  "id": 2264781,
  "numero_controle_pncp": "10478051000187-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 410,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 15:20:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO PREFEITO CLEVSON FREITAS E CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DO CONTROLE INTERNO. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

```json
{
  "id": 2264655,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000223/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO PREFEITO CLEVSON FREITAS E CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DO CONTROLE INTERNO. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 820,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 15:01:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLA DE MASSAGEM, BLOQUINHO DE EVA E FITA DEMARCADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE BOLINHAS DE MASSAGEM, BLOCOS DE EVA E FITAS DEMARCADORAS VISA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. AS BOLINHAS AUXILIAM NA AUTORREGULAÇÃO EMOCIONAL E NA MOTRICIDADE FINA; OS BLOCOS PROMOVEM O EQUILÍBRIO E A CONSCIÊNCIA CORPORAL COM SEGURANÇA; E AS FITAS PERMITEM A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ESPAÇO, FACILITANDO PERCURSOS E JOGOS COLETIVOS. EM CONJUNTO, ESSES MATERIAIS GARANTEM UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E FOCADO NO BEM-ESTAR PSICOMOTOR.

```json
{
  "id": 2254163,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000221/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLA DE MASSAGEM, BLOQUINHO DE EVA E FITA DEMARCADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE BOLINHAS DE MASSAGEM, BLOCOS DE EVA E FITAS DEMARCADORAS VISA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. AS BOLINHAS AUXILIAM NA AUTORREGULAÇÃO EMOCIONAL E NA MOTRICIDADE FINA; OS BLOCOS PROMOVEM O EQUILÍBRIO E A CONSCIÊNCIA CORPORAL COM SEGURANÇA; E AS FITAS PERMITEM A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ESPAÇO, FACILITANDO PERCURSOS E JOGOS COLETIVOS. EM CONJUNTO, ESSES MATERIAIS GARANTEM UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E FOCADO NO BEM-ESTAR PSICOMOTOR.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 887.11,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 13:33:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA PARA TROCA DE PEÇAS IMPRESSORA EPSON 1365, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPRESSORA QUE ESTÁ ALOCADA NA SALA DAS PEDAGOGAS, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FOI ENCAMINHADA AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AMAUC PARA AVERIGUAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO DEFEITO QUE VEM APRESENTANDO. APÓS ANÁLISE TÉCNICA, FOI CONSTATADO A NECESSIDADE DE TROCA DA ALMOFADA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, OCASIONANDO FALHAS, MANCHAS E AUSÊNCIA DE IMPRESSÃO EM DETERMINADOS PONTOS, O QUE IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EQUIPAMENTO PARA IMPRESSÕES. RESSALTA-SE QUE A ALMOFADA É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA, SENDO RESPONSÁVEL POR COLETAR, ABSORVER E ARMAZENAR OS RESÍDUOS DE TINTA GERADOS DURANTE PROCESSOS DE LIMPEZA DO CABEÇOTE, INICIALIZAÇÃO E IMPRESSÕES. ELA FUNCIONA COMO UMA ESPONJA INTERNA, EVITANDO QUE A TINTA VAZE E SUJE OS COMPONENTES ELETRÔNICOS INTERNOS DA IMPRESSORA.

```json
{
  "id": 2238778,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000220/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA PARA TROCA DE PEÇAS IMPRESSORA EPSON 1365, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPRESSORA QUE ESTÁ ALOCADA NA SALA DAS PEDAGOGAS, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FOI ENCAMINHADA AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AMAUC PARA AVERIGUAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO DEFEITO QUE VEM APRESENTANDO. APÓS ANÁLISE TÉCNICA, FOI CONSTATADO A NECESSIDADE DE TROCA DA ALMOFADA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, OCASIONANDO FALHAS, MANCHAS E AUSÊNCIA DE IMPRESSÃO EM DETERMINADOS PONTOS, O QUE IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EQUIPAMENTO PARA IMPRESSÕES. RESSALTA-SE QUE A ALMOFADA É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA, SENDO RESPONSÁVEL POR COLETAR, ABSORVER E ARMAZENAR OS RESÍDUOS DE TINTA GERADOS DURANTE PROCESSOS DE LIMPEZA DO CABEÇOTE, INICIALIZAÇÃO E IMPRESSÕES. ELA FUNCIONA COMO UMA ESPONJA INTERNA, EVITANDO QUE A TINTA VAZE E SUJE OS COMPONENTES ELETRÔNICOS INTERNOS DA IMPRESSORA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 205,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 11:38:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

```json
{
  "id": 2238675,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000219/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 590,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 11:21:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.

```json
{
  "id": 2238516,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000218/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 504,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 10:58:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento de COFFEE BREAK, destinado ao atendimento de evento institucional promovido pela procuradoria da mulher e da família da Câmara Municipal de Vereadores de Jaborá, alusiva ao “Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” com o tema Direitos das pessoas autistas: do papel à prática.

```json
{
  "id": 2150584,
  "numero_controle_pncp": "07733746000153-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de COFFEE BREAK, destinado ao atendimento de evento institucional promovido pela procuradoria da mulher e da família da Câmara Municipal de Vereadores de Jaborá, alusiva ao “Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” com o tema Direitos das pessoas autistas: do papel à prática.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 618.7,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 12:09:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL ORIGINAL EVEREST PARA OS FILTROS DE ÁGUA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A TROCA REGULAR DO REFIL DO FILTRO AJUDA A REDUZIR O RISCO DE INGESTÃO DE IMPUREZAS E AGENTES NOCIVOS PRESENTES NA ÁGUA, PROTEGENDO O SEU ORGANISMO CONTRA POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ÁGUA CONTAMINADA.

```json
{
  "id": 2139402,
  "numero_controle_pncp": "10478051000187-1-000032/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL ORIGINAL EVEREST PARA OS FILTROS DE ÁGUA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A TROCA REGULAR DO REFIL DO FILTRO AJUDA A REDUZIR O RISCO DE INGESTÃO DE IMPUREZAS E AGENTES NOCIVOS PRESENTES NA ÁGUA, PROTEGENDO O SEU ORGANISMO CONTRA POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ÁGUA CONTAMINADA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 720,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 11:27:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL ORIGINAL EVEREST PARA OS FILTROS DE ÁGUA DAS SECRETARIAS, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.  A TROCA REGULAR DO REFIL DO FILTRO AJUDA A REDUZIR O RISCO DE INGESTÃO DE IMPUREZAS E AGENTES NOCIVOS PRESENTES NA ÁGUA, PROTEGENDO O SEU ORGANISMO CONTRA POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ÁGUA CONTAMINADA.

```json
{
  "id": 2134447,
  "numero_controle_pncp": "82939463000188-1-000217/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL ORIGINAL EVEREST PARA OS FILTROS DE ÁGUA DAS SECRETARIAS, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.  A TROCA REGULAR DO REFIL DO FILTRO AJUDA A REDUZIR O RISCO DE INGESTÃO DE IMPUREZAS E AGENTES NOCIVOS PRESENTES NA ÁGUA, PROTEGENDO O SEU ORGANISMO CONTRA POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ÁGUA CONTAMINADA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABORA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaborá",
  "valor_total_estimado": 540,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 11:05:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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