# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [SC (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.md) → [Ituporanga (236)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.md) → [02 · Fevereiro (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/mes/02/index.md)

- [EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS)  INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 17/03/2022 E  DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. PD 282/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/4891/index.md) — registro · 1 compras
- [NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO 08 PANQUECAS DE TUBO DE COBRE 1/4" COM 15 METROS, 08 PANQUECAS DE TUBO DE COBRE 3/8" COM 15 METROS, 66 UNIDADES DE ISOLANTE TÉRMICO 1/4" COM 2 METROS, 66 UNIDADES DE ISOLANTE TÉRMICO 3/8" COM 2 METROS E 820 UNIDADES DE TERMINAL TIPO GARFO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4666/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 17UND DE GARRAFA TÉRMICA DE 3 LITROS PARA USO NA HIDRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS LOCALIDADES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/9892/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELES ACOLHIDOS, RESGATADOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU ATENDIDOS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/9587/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS CONFECCIONADOS EM TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, SENDO: 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 50 CM X 50 CM; 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 40 CM X 40 CM; E 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO FENESTRADO, MEDINDO 50 CM X 50 CM, COM FENESTRA CENTRAL DE 10 CM X 10 CM. OS MATERIAIS DESTINAM-SE AO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 1411/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/9575/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DOS JOGOS DA MELHOR IDADE A SER REALIZADO NO DIA 09/02/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17172/index.md) — registro · 1 compras
- [ PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À  ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE  AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA  ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO  DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDAl.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16873/index.md) — registro · 1 compras
- [O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16366/index.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITA-SE, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, A AQUISIÇÃO DE CEBOLAS PEQUENAS EM CONSERVA, ACONDICIONADAS EM VIDROS DE 300 GRAMAS, PRONTAS PARA CONSUMO. OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS PARA OFERECIMENTO A AUTORIDADES, VISITANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR DE TURISMO QUE COMPARECEREM À SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS EM VISITAS INSTITUCIONAIS OU REUNIÕES, SERVINDO COMO LEMBRANÇA SIMBÓLICA DA VISITA À "TERRA DA CEBOLA". A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15416/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A MANUTENÇÃO DE COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL MODELO MCH6 DA COLTRISUB. EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA RECARREGAR OS CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL, USADOS NAS OCORRÊNCIAS DE COMBATE A INCÊNDIO. EQUIPAMENTO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15208/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, COCAÍNA, CRACK E MACONHA, OS QUAIS SE ENCONTRAM, EM SUA MAIORIA, EM SITUAÇÃO DE RUA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO, A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E FAVORECER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, GARANTINDO-LHES ACESSO A TRATAMENTO DIGNO, HUMANIZADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E SOCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. RECURSO: PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 2682/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23401/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA  NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21598/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ROUPAS DE NEOPRENE 3,2MM) DESTINADO AO EFETIVO DE MILITARES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28757/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NOS VOLUMES PP 1M³, 2M³, 3M³ E G 1M³, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PROCESSO DIGITAL 2508/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27832/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE JAQUETAS PARA UNIFORME DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL DE ITUPORANGA-SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27362/index.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA EM CONCRETO E MADEIRA EM EDIFICAÇÕES, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES HENRIQUE HOLETZ. OS SERVIÇOS COMPREENDEM 140 (CENTO E QUARENTA) HORAS DE TRABALHO DE PINTOR, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PINTURAS EM AMBIENTES INTERNOS QUE NECESSITAM DE ADEQUAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26903/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL DA ESPÉCIE ZOYSIA JAPONICA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRAMA ESMERALDA, EM FORMATO DE TAPETES (PLACAS), PARA APLICAÇÃO EM ÁREAS DE PAISAGISMO. PD 1279.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26870/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E ADEQUAÇÕES, INCLUINDO ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ASSENTAMENTO DE PISOS E AZULEJOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/34247/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, COMPONENTES DE FIXAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FERRAMENTAS MANUAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AO APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO. PD 1380.](https://editais.wendelmaques.com/compra/33071/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, ENTRE OUTROS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM AUTOCLAVES, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, A DESMONTAGEM, TRANSPORTE E REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, O REPARO E A INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO PROFI, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. PROCESSO DIGITAL 2274/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/32605/index.md) — registro · 1 compras

## EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS)  INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 17/03/2022 E  DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. PD 282/2026

```json
{
  "id": 4891,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000081/2026",
  "objeto_compra": "EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS)  INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 17/03/2022 E  DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. PD 282/2026",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 186898.36,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 16:09:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO 08 PANQUECAS DE TUBO DE COBRE 1/4" COM 15 METROS, 08 PANQUECAS DE TUBO DE COBRE 3/8" COM 15 METROS, 66 UNIDADES DE ISOLANTE TÉRMICO 1/4" COM 2 METROS, 66 UNIDADES DE ISOLANTE TÉRMICO 3/8" COM 2 METROS E 820 UNIDADES DE TERMINAL TIPO GARFO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

```json
{
  "id": 4666,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000080/2026",
  "objeto_compra": "NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO 08 PANQUECAS DE TUBO DE COBRE 1/4\" COM 15 METROS, 08 PANQUECAS DE TUBO DE COBRE 3/8\" COM 15 METROS, 66 UNIDADES DE ISOLANTE TÉRMICO 1/4\" COM 2 METROS, 66 UNIDADES DE ISOLANTE TÉRMICO 3/8\" COM 2 METROS E 820 UNIDADES DE TERMINAL TIPO GARFO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 6333.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 15:30:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 17UND DE GARRAFA TÉRMICA DE 3 LITROS PARA USO NA HIDRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS LOCALIDADES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

```json
{
  "id": 9892,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000079/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 17UND DE GARRAFA TÉRMICA DE 3 LITROS PARA USO NA HIDRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS LOCALIDADES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 629,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 09:56:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELES ACOLHIDOS, RESGATADOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU ATENDIDOS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.

```json
{
  "id": 9587,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000078/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELES ACOLHIDOS, RESGATADOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU ATENDIDOS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 4185.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 08:49:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS CONFECCIONADOS EM TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, SENDO: 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 50 CM X 50 CM; 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 40 CM X 40 CM; E 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO FENESTRADO, MEDINDO 50 CM X 50 CM, COM FENESTRA CENTRAL DE 10 CM X 10 CM. OS MATERIAIS DESTINAM-SE AO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 1411/2026.

```json
{
  "id": 9575,
  "numero_controle_pncp": "11407443000118-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS CONFECCIONADOS EM TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, SENDO: 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 50 CM X 50 CM; 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 40 CM X 40 CM; E 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO FENESTRADO, MEDINDO 50 CM X 50 CM, COM FENESTRA CENTRAL DE 10 CM X 10 CM. OS MATERIAIS DESTINAM-SE AO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 1411/2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 2509.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 08:46:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DOS JOGOS DA MELHOR IDADE A SER REALIZADO NO DIA 09/02/2026.

```json
{
  "id": 17172,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000077/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DOS JOGOS DA MELHOR IDADE A SER REALIZADO NO DIA 09/02/2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 1496,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 15:25:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À  ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE  AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA  ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO  DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDAl.

```json
{
  "id": 16873,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000076/2026",
  "objeto_compra": " PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À \nASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE \nAUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA \nASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO \nDESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDAl.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 6917.21,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 14:30:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDA.

```json
{
  "id": 16366,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000075/2026",
  "objeto_compra": "O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 3917.21,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:32:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITA-SE, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, A AQUISIÇÃO DE CEBOLAS PEQUENAS EM CONSERVA, ACONDICIONADAS EM VIDROS DE 300 GRAMAS, PRONTAS PARA CONSUMO. OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS PARA OFERECIMENTO A AUTORIDADES, VISITANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR DE TURISMO QUE COMPARECEREM À SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS EM VISITAS INSTITUCIONAIS OU REUNIÕES, SERVINDO COMO LEMBRANÇA SIMBÓLICA DA VISITA À "TERRA DA CEBOLA". A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.

```json
{
  "id": 15416,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000074/2026",
  "objeto_compra": "SOLICITA-SE, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, A AQUISIÇÃO DE CEBOLAS PEQUENAS EM CONSERVA, ACONDICIONADAS EM VIDROS DE 300 GRAMAS, PRONTAS PARA CONSUMO. OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS PARA OFERECIMENTO A AUTORIDADES, VISITANTES E PROFISSIONAIS DO SETOR DE TURISMO QUE COMPARECEREM À SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS EM VISITAS INSTITUCIONAIS OU REUNIÕES, SERVINDO COMO LEMBRANÇA SIMBÓLICA DA VISITA À \"TERRA DA CEBOLA\". A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 09:09:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A MANUTENÇÃO DE COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL MODELO MCH6 DA COLTRISUB. EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA RECARREGAR OS CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL, USADOS NAS OCORRÊNCIAS DE COMBATE A INCÊNDIO. EQUIPAMENTO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.

```json
{
  "id": 15208,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000072/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A MANUTENÇÃO DE COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL MODELO MCH6 DA COLTRISUB. EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA RECARREGAR OS CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL, USADOS NAS OCORRÊNCIAS DE COMBATE A INCÊNDIO. EQUIPAMENTO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 2820,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 07:53:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, COCAÍNA, CRACK E MACONHA, OS QUAIS SE ENCONTRAM, EM SUA MAIORIA, EM SITUAÇÃO DE RUA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO, A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E FAVORECER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, GARANTINDO-LHES ACESSO A TRATAMENTO DIGNO, HUMANIZADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E SOCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. RECURSO: PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 2682/2026.

```json
{
  "id": 23401,
  "numero_controle_pncp": "11407443000118-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, COCAÍNA, CRACK E MACONHA, OS QUAIS SE ENCONTRAM, EM SUA MAIORIA, EM SITUAÇÃO DE RUA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO, A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E FAVORECER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, GARANTINDO-LHES ACESSO A TRATAMENTO DIGNO, HUMANIZADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E SOCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. RECURSO: PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 2682/2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 7237.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 16:35:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA  NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

```json
{
  "id": 21598,
  "numero_controle_pncp": "11407443000118-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA  NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 3500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 09:45:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ROUPAS DE NEOPRENE 3,2MM) DESTINADO AO EFETIVO DE MILITARES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.

```json
{
  "id": 28757,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000069/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ROUPAS DE NEOPRENE 3,2MM) DESTINADO AO EFETIVO DE MILITARES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 12420,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 15:52:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NOS VOLUMES PP 1M³, 2M³, 3M³ E G 1M³, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PROCESSO DIGITAL 2508/2026.

```json
{
  "id": 27832,
  "numero_controle_pncp": "11407443000118-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NOS VOLUMES PP 1M³, 2M³, 3M³ E G 1M³, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PROCESSO DIGITAL 2508/2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 2050,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 11:58:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE JAQUETAS PARA UNIFORME DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL DE ITUPORANGA-SC.

```json
{
  "id": 27362,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000067/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE JAQUETAS PARA UNIFORME DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL DE ITUPORANGA-SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 3847.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 10:05:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA EM CONCRETO E MADEIRA EM EDIFICAÇÕES, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES HENRIQUE HOLETZ. OS SERVIÇOS COMPREENDEM 140 (CENTO E QUARENTA) HORAS DE TRABALHO DE PINTOR, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PINTURAS EM AMBIENTES INTERNOS QUE NECESSITAM DE ADEQUAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.

```json
{
  "id": 26903,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000066/2026",
  "objeto_compra": "SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA EM CONCRETO E MADEIRA EM EDIFICAÇÕES, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES HENRIQUE HOLETZ. OS SERVIÇOS COMPREENDEM 140 (CENTO E QUARENTA) HORAS DE TRABALHO DE PINTOR, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PINTURAS EM AMBIENTES INTERNOS QUE NECESSITAM DE ADEQUAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 4200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 08:15:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL DA ESPÉCIE ZOYSIA JAPONICA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRAMA ESMERALDA, EM FORMATO DE TAPETES (PLACAS), PARA APLICAÇÃO EM ÁREAS DE PAISAGISMO. PD 1279.

```json
{
  "id": 26870,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000065/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL DA ESPÉCIE ZOYSIA JAPONICA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRAMA ESMERALDA, EM FORMATO DE TAPETES (PLACAS), PARA APLICAÇÃO EM ÁREAS DE PAISAGISMO. PD 1279.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 11250,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 07:59:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E ADEQUAÇÕES, INCLUINDO ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ASSENTAMENTO DE PISOS E AZULEJOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.

```json
{
  "id": 34247,
  "numero_controle_pncp": "11407443000118-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E ADEQUAÇÕES, INCLUINDO ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ASSENTAMENTO DE PISOS E AZULEJOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 13000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 16:59:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, COMPONENTES DE FIXAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FERRAMENTAS MANUAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AO APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO. PD 1380.

```json
{
  "id": 33071,
  "numero_controle_pncp": "83102640000130-1-000063/2026",
  "objeto_compra": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, COMPONENTES DE FIXAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FERRAMENTAS MANUAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AO APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO. PD 1380.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 5426.25,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 11:36:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, ENTRE OUTROS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM AUTOCLAVES, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, A DESMONTAGEM, TRANSPORTE E REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, O REPARO E A INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO PROFI, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. PROCESSO DIGITAL 2274/2026.

```json
{
  "id": 32605,
  "numero_controle_pncp": "11407443000118-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, ENTRE OUTROS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM AUTOCLAVES, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, A DESMONTAGEM, TRANSPORTE E REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, O REPARO E A INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO PROFI, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. PROCESSO DIGITAL 2274/2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituporanga",
  "valor_total_estimado": 7382,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 09:43:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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