# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [SC (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/index.md) → [Guarujá do Sul (71)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.md) → [01 · Janeiro (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/mes/01/index.md) - [Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de balcões para banheiro, divisórias de mictório, divisórias sanitárias e soleiras, destinados à adequação e melhoria dos banheiros da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, garantindo condições adequadas de uso, funcionalidade, higiene, segurança e durabilidade dos ambientes, conforme especificações técnicas e necessidades da unidade escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/37803/index.md) — registro · 1 compras - [Contratar empresa especializada no fornecimento de janelas de vidro e kits de porta de abrir em alumínio, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, localizada na comunidade da Linha Pessegueiro, com a finalidade de garantir melhores condições de segurança, iluminação natural, ventilação, funcionalidade e conforto aos ambientes, contribuindo para a adequada manutenção e melhoria da infraestrutura física da unidade escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/37792/index.md) — registro · 1 compras - [Contratar profissional qualificado para realizar maquiagem e penteados das soberanas de Guarujá do Sul ao longo do ano de 2026, garantindo apresentação adequada, padronizada e condizente com os eventos oficiais do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/50504/index.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/50345/index.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/55724/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de seguro para os Ônibus VW TQB 5A36 e Ônibus VW RLI 4C97 utilizados pela Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar, nas rotas em nosso município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54947/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo  RENAULT DUSTER INTENSE 16 CVT PLACA RLF0J30 CHASSI: 93YHJD200NJ072; FIAT CRONOS DRIVE 1.0 PLACA RYW2C50 CHASSI: 8AP359ATERU386459 e CHEV/ONIX PLUS 10TAT LTZ PLACA RYW6A90 CHASSI: 9BGEN69H0SG212033760. Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde no desempenho de suas funções e na realização de transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/59835/index.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço de instalação elétrica necessária à adequação da infraestrutura do plenário da Câmara de Vereadores, visando o correto funcionamento de equipamentos utilizados durante as sessões legislativas. O serviço compreende a execução de instalações elétricas para a implantação de uma nova câmera destinada ao registro das sessões, bem como o remanejamento da câmera anteriormente utilizada, possibilitando a ampliação da cobertura audiovisual, incluindo a filmagem do público presente. A contratação de um profissional é indispensável para garantir a instalação de forma segura e correta, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos. Abrange, ainda, a instalação elétrica de um novo cronômetro para controle dos tempos de fala e de três novos microfones para uso em plenário, assegurando a correta energização dos equipamentos e sua integração à infraestrutura elétrica existente. Os orçamentos preveem, na sua totalidade, a abrangência também de cabos, peças e outros itens necessário para o funcionamento dos equipamentos. A contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de execução por profissional qualificado, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, de modo a evitar riscos, falhas operacionais e interrupções nas atividades legislativas, garantindo a regularidade, a organização e a qualidade das sessões da Câmara de Vereadores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/107758/index.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda refere-se à aquisição de três certificados digitais e-CPF A1, destinados ao auxiliar legislativo, ao secretário executivo e ao presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, bem como de um certificado digital e-CNPJ A1 para uso institucional da Câmara. Os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a realização de diversas atividades administrativas e legislativas que requerem autenticação digital segura, como assinatura eletrônica de documentos, envio de declarações fiscais e trabalhistas, acesso a sistemas governamentais e outras operações eletrônicas que exigem comprovação de identidade e validade jurídica. A aquisição dos certificados digitais permitirá maior agilidade e segurança nos processos administrativos, além de assegurar conformidade às exigências legais e normativas relacionadas ao uso de certificados digitais em instituições públicas. Opta-se pela modalidade de compra direta devido à especificidade dos itens e ao valor estimado, visando garantir a celeridade na obtenção dos certificados e o pleno funcionamento das atividades da Câmara.](https://editais.wendelmaques.com/compra/106947/index.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda refere-se à contratação do serviço de vigilância para a Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, garantindo a segurança do prédio e do patrimônio público durante o ano de 2026. O serviço de vigilância é essencial para a proteção das instalações da Câmara, prevenindo possíveis invasões, furtos, atos de vandalismo e outras situações que possam comprometer a integridade do patrimônio público. Além disso, a presença de vigilância contribui para a segurança dos servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do Poder Legislativo Municipal. A continuidade desse serviço é indispensável para manter um ambiente seguro e controlado, permitindo que as atividades legislativas e administrativas ocorram sem interrupções ou riscos à integridade dos bens e das pessoas que circulam pelo local. Diante disso, a contratação do serviço de vigilância para o exercício de 2026 se faz necessária para assegurar a proteção do patrimônio público e a tranquilidade no desempenho das funções institucionais da Câmara de Vereadores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116062/index.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.](https://editais.wendelmaques.com/compra/118934/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de balcões para banheiro, divisórias de mictório, divisórias sanitárias e soleiras, destinados à adequação e melhoria dos banheiros da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, garantindo condições adequadas de uso, funcionalidade, higiene, segurança e durabilidade dos ambientes, conforme especificações técnicas e necessidades da unidade escolar. ```json { "id": 37803, "numero_controle_pncp": "83027045000187-1-000015/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de balcões para banheiro, divisórias de mictório, divisórias sanitárias e soleiras, destinados à adequação e melhoria dos banheiros da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, garantindo condições adequadas de uso, funcionalidade, higiene, segurança e durabilidade dos ambientes, conforme especificações técnicas e necessidades da unidade escolar.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 14495, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 07:38:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratar empresa especializada no fornecimento de janelas de vidro e kits de porta de abrir em alumínio, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, localizada na comunidade da Linha Pessegueiro, com a finalidade de garantir melhores condições de segurança, iluminação natural, ventilação, funcionalidade e conforto aos ambientes, contribuindo para a adequada manutenção e melhoria da infraestrutura física da unidade escolar. ```json { "id": 37792, "numero_controle_pncp": "83027045000187-1-000014/2026", "objeto_compra": "Contratar empresa especializada no fornecimento de janelas de vidro e kits de porta de abrir em alumínio, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã, localizada na comunidade da Linha Pessegueiro, com a finalidade de garantir melhores condições de segurança, iluminação natural, ventilação, funcionalidade e conforto aos ambientes, contribuindo para a adequada manutenção e melhoria da infraestrutura física da unidade escolar.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 16600, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 06:54:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratar profissional qualificado para realizar maquiagem e penteados das soberanas de Guarujá do Sul ao longo do ano de 2026, garantindo apresentação adequada, padronizada e condizente com os eventos oficiais do município. ```json { "id": 50504, "numero_controle_pncp": "83027045000187-1-000013/2026", "objeto_compra": "Contratar profissional qualificado para realizar maquiagem e penteados das soberanas de Guarujá do Sul ao longo do ano de 2026, garantindo apresentação adequada, padronizada e condizente com os eventos oficiais do município.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 5850, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 14:22:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio. ```json { "id": 50345, "numero_controle_pncp": "09024107000144-1-000009/2026", "objeto_compra": "A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 350, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 13:41:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos. ```json { "id": 55724, "numero_controle_pncp": "09024107000144-1-000008/2026", "objeto_compra": "A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos. ", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 2000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 14:29:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de seguro para os Ônibus VW TQB 5A36 e Ônibus VW RLI 4C97 utilizados pela Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar, nas rotas em nosso município. ```json { "id": 54947, "numero_controle_pncp": "83027045000187-1-000011/2026", "objeto_compra": "Contratação de seguro para os Ônibus VW TQB 5A36 e Ônibus VW RLI 4C97 utilizados pela Secretaria Municipal de Educação no Transporte Escolar, nas rotas em nosso município.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 7650, "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:40:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo  RENAULT DUSTER INTENSE 16 CVT PLACA RLF0J30 CHASSI: 93YHJD200NJ072; FIAT CRONOS DRIVE 1.0 PLACA RYW2C50 CHASSI: 8AP359ATERU386459 e CHEV/ONIX PLUS 10TAT LTZ PLACA RYW6A90 CHASSI: 9BGEN69H0SG212033760. Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde no desempenho de suas funções e na realização de transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado. ```json { "id": 59835, "numero_controle_pncp": "11252074000131-1-000002/2026", "objeto_compra": "Aquisição de contratação de seguro necessário para o veículo  RENAULT DUSTER INTENSE 16 CVT PLACA RLF0J30 CHASSI: 93YHJD200NJ072; FIAT CRONOS DRIVE 1.0 PLACA RYW2C50 CHASSI: 8AP359ATERU386459 e CHEV/ONIX PLUS 10TAT LTZ PLACA RYW6A90 CHASSI: 9BGEN69H0SG212033760. Veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde no desempenho de suas funções e na realização de transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 3530.77, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 10:18:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço de instalação elétrica necessária à adequação da infraestrutura do plenário da Câmara de Vereadores, visando o correto funcionamento de equipamentos utilizados durante as sessões legislativas. O serviço compreende a execução de instalações elétricas para a implantação de uma nova câmera destinada ao registro das sessões, bem como o remanejamento da câmera anteriormente utilizada, possibilitando a ampliação da cobertura audiovisual, incluindo a filmagem do público presente. A contratação de um profissional é indispensável para garantir a instalação de forma segura e correta, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos. Abrange, ainda, a instalação elétrica de um novo cronômetro para controle dos tempos de fala e de três novos microfones para uso em plenário, assegurando a correta energização dos equipamentos e sua integração à infraestrutura elétrica existente. Os orçamentos preveem, na sua totalidade, a abrangência também de cabos, peças e outros itens necessário para o funcionamento dos equipamentos. A contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de execução por profissional qualificado, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, de modo a evitar riscos, falhas operacionais e interrupções nas atividades legislativas, garantindo a regularidade, a organização e a qualidade das sessões da Câmara de Vereadores. ```json { "id": 107758, "numero_controle_pncp": "09024107000144-1-000006/2026", "objeto_compra": "A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço de instalação elétrica necessária à adequação da infraestrutura do plenário da Câmara de Vereadores, visando o correto funcionamento de equipamentos utilizados durante as sessões legislativas.\nO serviço compreende a execução de instalações elétricas para a implantação de uma nova câmera destinada ao registro das sessões, bem como o remanejamento da câmera anteriormente utilizada, possibilitando a ampliação da cobertura audiovisual, incluindo a filmagem do público presente. A contratação de um profissional é indispensável para garantir a instalação de forma segura e correta, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos.\nAbrange, ainda, a instalação elétrica de um novo cronômetro para controle dos tempos de fala e de três novos microfones para uso em plenário, assegurando a correta energização dos equipamentos e sua integração à infraestrutura elétrica existente.\nOs orçamentos preveem, na sua totalidade, a abrangência também de cabos, peças e outros itens necessário para o funcionamento dos equipamentos.\nA contratação do referido serviço justifica-se pela necessidade de execução por profissional qualificado, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, de modo a evitar riscos, falhas operacionais e interrupções nas atividades legislativas, garantindo a regularidade, a organização e a qualidade das sessões da Câmara de Vereadores.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 1437.2, "data_publicacao_pncp": "2026-01-09 17:23:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda refere-se à aquisição de três certificados digitais e-CPF A1, destinados ao auxiliar legislativo, ao secretário executivo e ao presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, bem como de um certificado digital e-CNPJ A1 para uso institucional da Câmara. Os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a realização de diversas atividades administrativas e legislativas que requerem autenticação digital segura, como assinatura eletrônica de documentos, envio de declarações fiscais e trabalhistas, acesso a sistemas governamentais e outras operações eletrônicas que exigem comprovação de identidade e validade jurídica. A aquisição dos certificados digitais permitirá maior agilidade e segurança nos processos administrativos, além de assegurar conformidade às exigências legais e normativas relacionadas ao uso de certificados digitais em instituições públicas. Opta-se pela modalidade de compra direta devido à especificidade dos itens e ao valor estimado, visando garantir a celeridade na obtenção dos certificados e o pleno funcionamento das atividades da Câmara. ```json { "id": 106947, "numero_controle_pncp": "09024107000144-1-000005/2026", "objeto_compra": "A presente demanda refere-se à aquisição de três certificados digitais e-CPF A1, destinados ao auxiliar legislativo, ao secretário executivo e ao presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, bem como de um certificado digital e-CNPJ A1 para uso institucional da Câmara. Os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a realização de diversas atividades administrativas e legislativas que requerem autenticação digital segura, como assinatura eletrônica de documentos, envio de declarações fiscais e trabalhistas, acesso a sistemas governamentais e outras operações eletrônicas que exigem comprovação de identidade e validade jurídica. 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O serviço de vigilância é essencial para a proteção das instalações da Câmara, prevenindo possíveis invasões, furtos, atos de vandalismo e outras situações que possam comprometer a integridade do patrimônio público. Além disso, a presença de vigilância contribui para a segurança dos servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do Poder Legislativo Municipal. A continuidade desse serviço é indispensável para manter um ambiente seguro e controlado, permitindo que as atividades legislativas e administrativas ocorram sem interrupções ou riscos à integridade dos bens e das pessoas que circulam pelo local. Diante disso, a contratação do serviço de vigilância para o exercício de 2026 se faz necessária para assegurar a proteção do patrimônio público e a tranquilidade no desempenho das funções institucionais da Câmara de Vereadores. ```json { "id": 116062, "numero_controle_pncp": "09024107000144-1-000003/2026", "objeto_compra": "A presente demanda refere-se à contratação do serviço de vigilância para a Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, garantindo a segurança do prédio e do patrimônio público durante o ano de 2026. O serviço de vigilância é essencial para a proteção das instalações da Câmara, prevenindo possíveis invasões, furtos, atos de vandalismo e outras situações que possam comprometer a integridade do patrimônio público. Além disso, a presença de vigilância contribui para a segurança dos servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do Poder Legislativo Municipal. A continuidade desse serviço é indispensável para manter um ambiente seguro e controlado, permitindo que as atividades legislativas e administrativas ocorram sem interrupções ou riscos à integridade dos bens e das pessoas que circulam pelo local. Diante disso, a contratação do serviço de vigilância para o exercício de 2026 se faz necessária para assegurar a proteção do patrimônio público e a tranquilidade no desempenho das funções institucionais da Câmara de Vereadores.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 1452, "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 14:24:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira. ```json { "id": 118934, "numero_controle_pncp": "09024107000144-1-000002/2026", "objeto_compra": "A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Guarujá do Sul", "valor_total_estimado": 500, "data_publicacao_pncp": "2026-01-06 11:45:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/SC/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.md)