{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.json","total":48878,"filhos":380},{"titulo":"Vila Maria","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/vila-maria-b54d3a5144489b3a/index.json","total":4,"filhos":3},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/vila-maria-b54d3a5144489b3a/mes/06/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS.\r\neventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.","tipo":"registro","dados":{"id":10357816,"numero_controle_pncp":"24128836000134-1-000009/2026","objeto_compra":"contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS.\r\neventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILA MARIA","unidade_municipio_nome":"Vila Maria","valor_total_estimado":7180.21,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 14:40:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10357816/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/vila-maria-b54d3a5144489b3a/mes/06/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/vila-maria-b54d3a5144489b3a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/vila-maria-b54d3a5144489b3a/mes/06/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/vila-maria-b54d3a5144489b3a/mes/06/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/vila-maria-b54d3a5144489b3a/mes/06/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/vila-maria-b54d3a5144489b3a/mes/06/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}