--- type: "Public Data Collection" title: "07 · Julho" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/mes/07/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 30 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [São José do Norte (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.okf.md) → [07 · Julho (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/mes/07/index.okf.md) - [Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25323213/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISICAO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDIMENTO A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 10.088 2026 P.A. N 217 2026 D.J. N 109 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/25323209/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS J.I.A.F EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001866 98.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 9.944 2026. P.A. N 213 2026 D.J.E. N 108 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/22326855/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DO SERVICO DE REFORMA DA CASA DA MUSICA LOCALIZADA NA RUA 16 DE JULHO N 213 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUSTIFICATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.377 2026. P.A. N 197 2026 D.L. N 100 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579087/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DO CREAS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORCAMENTARIA CRONOGRAMA E PLANTAS E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1 DOC N 8.228 2026. P.A. N 194 2026 D.J.E. N 97 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579085/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.711 2026. P.A. N 191 2026 D.J. N 95 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579083/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente Rodrigo de Farias em atendimento que determina o Processo Judicial n 5002621 64.2022.8.21.0126 conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 12.187 2024. P.A. n 190 2026 D.J.E n 94 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579081/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXTRACAO DE TESTUMNHOS E ENSAIOS DE RESISTENCIA A COMPRESSAO EM CONCRETO EXECUTADO NA OBRA DE AMPLIACAO DO SKATE PARK DE SAO JOSE DO NORTE NOS MOLDES DO ETP PREVIAMENTE ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO DESPACHO N 16 AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 269 2026. P.A. N 182 2026 D.J. N 91 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579077/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 400 QUATROCENTAS HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 8.153 2026 P.A. N 178 2026 D.J. N 087 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579075/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE J.A.A EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001026 88.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 7.450 2026 P.A. N 172 2026 D. L.J. N 82 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579071/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579069/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL SEBRAE RS VISANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE MARKETING DIGITAL CONSULTORIA EM TURISMO ACOES DE PROMOCAO E ACESSO A MERCADOS NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 1.891 2026. P.A. N 154 2026 D.J. N 73 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579065/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579063/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISICAO DE 01 VAGA EM RESIDENCIAL TERAP EUTICO DE LOGA PERMANENCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5003651 32.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.309 2026. P.A. N 141 2026 D.J.E. N 68 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579057/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONFORME CONVENIO FPE N 3139 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES DO MEMORANDO N 5.722 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER. P.A. N 140 2026 D.J. N 67 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579055/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579053/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579051/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA A PACIENTE C.V. D.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5000645 80.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.396 2026. P.A. N 126 2026 D.J.E. N 57 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579047/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DE 10 DEZ DIARIAS DE LEITO DE UTI PE DEMAISCUSTOS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ARA O PACIENTE DE INICIAIS J.P.S.R NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001164 55.2026.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.507 2026 P.A. N 113 2026 D.J.E. N 52 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579041/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratacao Emergencial de Carreta Cavalinho e Cacamba com Motorista para Carregamento de REsiudos Solidos do Municipio de Sao Jose do Norte e Transporte para o Aterro Sanitario de Candiota com capacidade minima de 54 m iddade minima de 15 anos estanque e com lona de cobertura incluso todos os custos de operacao conforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 5.414 2026. P.A. n 109 2026 D.J.E. n 48 2026 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20579039/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026 ```json { "id": 25323213, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000133/2026", "objeto_compra": "Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026 ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 21900, "data_publicacao_pncp": "2026-07-27 15:06:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISICAO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDIMENTO A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 10.088 2026 P.A. N 217 2026 D.J. N 109 2026 . ```json { "id": 25323209, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000131/2026", "objeto_compra": "AQUISICAO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDIMENTO A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 10.088 2026 P.A. N 217 2026 D.J. 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N 95 2026 ```json { "id": 20579083, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000119/2026", "objeto_compra": "CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.711 2026. P.A. N 191 2026 D.J. 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N 91 2026 . ```json { "id": 20579077, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000115/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXTRACAO DE TESTUMNHOS E ENSAIOS DE RESISTENCIA A COMPRESSAO EM CONCRETO EXECUTADO NA OBRA DE AMPLIACAO DO SKATE PARK DE SAO JOSE DO NORTE NOS MOLDES DO ETP PREVIAMENTE ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO DESPACHO N 16 AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 269 2026. P.A. N 182 2026 D.J. N 91 2026 .", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 642, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 400 QUATROCENTAS HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 8.153 2026 P.A. N 178 2026 D.J. N 087 2026 . ```json { "id": 20579075, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000114/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 400 QUATROCENTAS HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 8.153 2026 P.A. N 178 2026 D.J. N 087 2026 .", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 30606.82, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE J.A.A EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001026 88.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 7.450 2026 P.A. N 172 2026 D. L.J. N 82 2026 . ```json { "id": 20579071, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000112/2026", "objeto_compra": "AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE J.A.A EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001026 88.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 7.450 2026 P.A. N 172 2026 D. L.J. N 82 2026 .", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 22000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026. ```json { "id": 20579069, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000109/2026", "objeto_compra": "AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 23000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL SEBRAE RS VISANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE MARKETING DIGITAL CONSULTORIA EM TURISMO ACOES DE PROMOCAO E ACESSO A MERCADOS NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 1.891 2026. P.A. N 154 2026 D.J. N 73 2026 ```json { "id": 20579065, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000106/2026", "objeto_compra": "CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL SEBRAE RS VISANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE MARKETING DIGITAL CONSULTORIA EM TURISMO ACOES DE PROMOCAO E ACESSO A MERCADOS NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 1.891 2026. P.A. N 154 2026 D.J. N 73 2026 ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 27981, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 . ```json { "id": 20579063, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000105/2026", "objeto_compra": "Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 .", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 10858.8, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:41:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISICAO DE 01 VAGA EM RESIDENCIAL TERAP EUTICO DE LOGA PERMANENCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5003651 32.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.309 2026. P.A. N 141 2026 D.J.E. N 68 2026 ```json { "id": 20579057, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000101/2026", "objeto_compra": "AQUISICAO DE 01 VAGA EM RESIDENCIAL TERAP EUTICO DE LOGA PERMANENCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5003651 32.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.309 2026. P.A. N 141 2026 D.J.E. N 68 2026 ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 37704, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONFORME CONVENIO FPE N 3139 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES DO MEMORANDO N 5.722 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER. P.A. N 140 2026 D.J. N 67 2026 ```json { "id": 20579055, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000100/2026", "objeto_compra": "CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONFORME CONVENIO FPE N 3139 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES DO MEMORANDO N 5.722 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER. P.A. N 140 2026 D.J. N 67 2026 ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 111382.56, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 . ```json { "id": 20579053, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000099/2026", "objeto_compra": "Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 .", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 12729.6, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026 ```json { "id": 20579051, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000098/2026", "objeto_compra": "CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026 ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 10237.83, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA A PACIENTE C.V. D.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5000645 80.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.396 2026. P.A. N 126 2026 D.J.E. N 57 2026 ```json { "id": 20579047, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000095/2026", "objeto_compra": "AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA A PACIENTE C.V. D.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5000645 80.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.396 2026. P.A. N 126 2026 D.J.E. N 57 2026 ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 22000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DE 10 DEZ DIARIAS DE LEITO DE UTI PE DEMAISCUSTOS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ARA O PACIENTE DE INICIAIS J.P.S.R NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001164 55.2026.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.507 2026 P.A. N 113 2026 D.J.E. N 52 2026 ```json { "id": 20579041, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000089/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DE 10 DEZ DIARIAS DE LEITO DE UTI PE DEMAISCUSTOS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ARA O PACIENTE DE INICIAIS J.P.S.R NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001164 55.2026.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.507 2026 P.A. N 113 2026 D.J.E. N 52 2026 ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 35000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao Emergencial de Carreta Cavalinho e Cacamba com Motorista para Carregamento de REsiudos Solidos do Municipio de Sao Jose do Norte e Transporte para o Aterro Sanitario de Candiota com capacidade minima de 54 m iddade minima de 15 anos estanque e com lona de cobertura incluso todos os custos de operacao conforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 5.414 2026. P.A. n 109 2026 D.J.E. n 48 2026 ```json { "id": 20579039, "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000088/2026", "objeto_compra": "Contratacao Emergencial de Carreta Cavalinho e Cacamba com Motorista para Carregamento de REsiudos Solidos do Municipio de Sao Jose do Norte e Transporte para o Aterro Sanitario de Candiota com capacidade minima de 54 m iddade minima de 15 anos estanque e com lona de cobertura incluso todos os custos de operacao conforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 5.414 2026. P.A. n 109 2026 D.J.E. n 48 2026 ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Norte", "valor_total_estimado": 67500, "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 08:40:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-jose-do-norte-d5ca78637358d94e/mes/07/index.okf.md?depois=eyJzIjoiMWE0NjkyY2VhZDRmNjcyMSIsImQiOiIyMDI2LTA3LTE0IDA4OjQwOjE3IiwiaWQiOjIwNTc5MDM5fQ)