--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 14 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [São Borja (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.okf.md) → [04 · Abril (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/mes/04/index.okf.md) - [Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades de Câmara de Vereadores de São Borja.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2569377/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contrato de agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios como frutas, legumes e verduras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2238685/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em comodato, quando necessário, e fornecimento dos materiais e acessórios indispensáveis à adequada execução do objeto, para atendimento das necessidades da unidade demandante, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2136856/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal de Educação Infantil Percival dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura](https://editais.wendelmaques.com/compra/2086396/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos residentes no meio rural, matriculados na Escola Estadual Técnica Encruzilhada, localizada no município de Maçambará](https://editais.wendelmaques.com/compra/2068484/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 345, Ambulância da Secretaria Municipal da Saúde, conforme laudo técnico nº 029/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2067568/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação visando a regularização do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitações no formato online, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa de licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2067554/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de mobiliários destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2067537/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de peças, em caráter EMERGENCIAL, de reservatório de água a ser instalado a localidade de Ivaí. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2067507/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do SEBRAE para a realização de capacitações, seminários e workshops, visando dar continuidade ao Programa Capacitar. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 6412/2026, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2067491/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Geólogo/Eng. De Minas ou Engenheiro Geólogo para atuar como Responsável Técnico durante a execução das duas etapas da META 1 do Convênio FPE n° 1945/2025, que visa a perfuração de um poço tubular profundo na localidade de Vila Brites. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infrastrutura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2067472/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 274, Ambulância do SAMU , conforme laudo técnico nº 031/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2057027/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de mobiliários escolares destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2056992/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais e especializados de consultoria para a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de São Borja. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2056955/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades de Câmara de Vereadores de São Borja. ```json { "id": 2569377, "numero_controle_pncp": "90791997000138-1-000009/2026", "objeto_compra": "Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades de Câmara de Vereadores de São Borja.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 10525, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 20:42:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contrato de agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios como frutas, legumes e verduras. ```json { "id": 2238685, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008109/2026", "objeto_compra": "Contrato de agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios como frutas, legumes e verduras.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 301837, "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 11:22:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em comodato, quando necessário, e fornecimento dos materiais e acessórios indispensáveis à adequada execução do objeto, para atendimento das necessidades da unidade demandante, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. ```json { "id": 2136856, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008010/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em comodato, quando necessário, e fornecimento dos materiais e acessórios indispensáveis à adequada execução do objeto, para atendimento das necessidades da unidade demandante, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 3959.28, "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 11:13:53", "data_encerramento_proposta": "2026-04-28 08:59:00" } ``` ## Prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal de Educação Infantil Percival dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ```json { "id": 2086396, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000072/2026", "objeto_compra": "Prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal de Educação Infantil Percival dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 23360.05, "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 09:24:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos residentes no meio rural, matriculados na Escola Estadual Técnica Encruzilhada, localizada no município de Maçambará ```json { "id": 2068484, "numero_controle_pncp": "92941681000100-1-000033/2026", "objeto_compra": "Contratação, por lote, de empresa \r\nespecializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos \r\nresidentes no meio rural, matriculados na Escola Estadual Técnica Encruzilhada, \r\nlocalizada no município de Maçambará", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 6.48, "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 12:00:48", "data_encerramento_proposta": "2026-04-22 14:00:00" } ``` ## Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 345, Ambulância da Secretaria Municipal da Saúde, conforme laudo técnico nº 029/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação. ```json { "id": 2067568, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000071/2026", "objeto_compra": "Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 345, Ambulância da Secretaria Municipal da Saúde, conforme laudo técnico nº 029/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 0.18, "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 09:18:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação visando a regularização do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitações no formato online, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa de licitação. ```json { "id": 2067554, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000070/2026", "objeto_compra": "Contratação visando a regularização do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitações no formato online, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa de licitação.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 09:16:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de mobiliários destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação. ```json { "id": 2067537, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000069/2026", "objeto_compra": "Aquisição de mobiliários destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 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Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 6412/2026, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. ```json { "id": 2067491, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000067/2026", "objeto_compra": "Contratação do SEBRAE para a realização de capacitações, seminários e workshops, visando dar continuidade ao Programa Capacitar. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 6412/2026, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 115688.5, "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 09:06:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Geólogo/Eng. De Minas ou Engenheiro Geólogo para atuar como Responsável Técnico durante a execução das duas etapas da META 1 do Convênio FPE n° 1945/2025, que visa a perfuração de um poço tubular profundo na localidade de Vila Brites. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infrastrutura. ```json { "id": 2067472, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000066/2026", "objeto_compra": "Contratação de Geólogo/Eng. De Minas ou Engenheiro Geólogo para atuar como Responsável Técnico durante a execução das duas etapas da META 1 do Convênio FPE n° 1945/2025, que visa a perfuração de um poço tubular profundo na localidade de Vila Brites. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infrastrutura.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 9030, "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 09:04:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 274, Ambulância do SAMU , conforme laudo técnico nº 031/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação. ```json { "id": 2057027, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000063/2026", "objeto_compra": "Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 274, Ambulância do SAMU , conforme laudo técnico nº 031/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 0.42, "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 09:42:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de mobiliários escolares destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação. ```json { "id": 2056992, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000062/2026", "objeto_compra": "Aquisição de mobiliários escolares destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 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A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil. ```json { "id": 2056955, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000061/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais e especializados de consultoria para a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de São Borja. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 29589.47, "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 09:31:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.okf.md)