{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 741/2026. PROCESSO DIGITAL 29467/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2399105,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000073/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA UTILIZAÇÃO NO PALÁCIO MUNICIPAL 14 DE JULHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS OU DESGASTADOS AO LONGO DO TEMPO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 741/2026. 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O MOTIVO SE DEVE AO FATO DE O APARELHO ATUAL SER ANTIGO E NÃO TER MAIS CONDIÇÕES DE USO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 662/2026. PROCESSO DIGITAL 28041/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2275527,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000066/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE) PARA AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO- SMPH. O MOTIVO SE DEVE AO FATO DE O APARELHO ATUAL SER ANTIGO E NÃO TER MAIS CONDIÇÕES DE USO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 662/2026. 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REQUISIÇÃO N.º 715/2026. PROCESSO 28126/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2274447,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000065/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA UTILIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O EQUIPAMENTO ATUALMENTE EM USO NA UNIDADE ESCOLAR, REGISTRADO SOB PATRIMÔNIO Nº 127982- SMEC.DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 715/2026. 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DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 20410/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2069166,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000063/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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A aquisição do material visa a reforma do estacionamento de veículos, localizado na Vila Militar dos\nSubtenentes e Sargentos, área militar do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado (19º RC Mec)","tipo":"registro","dados":{"id":2075788,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-007773/2026","objeto_compra":"Aquisição de 15 unidades de madeira roliça tratada tipo mourão, em eucalipto, diâmetro de de 12 a 15 Centímetros,1.1.\ncomprimento de 3 Metros. 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DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 20871/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2058423,"numero_controle_pncp":"88546890000182-1-000060/2026","objeto_compra":"SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE PATOLAS HIDRÁULICAS ESTABILIZADORAS TRASEIRAS NA PRANCHA DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN, PLACA FUX 9H27, PATRIMÔNIO 147326, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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