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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 28 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Porto Lucena (157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.okf.md) → [08 · Agosto (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/08/index.okf.md)

- [Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes desgastados ou danificados e realização de reparos mecânicos e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26816735/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de almoço para os servidores municipais que atuaram na organização, apoio e execução de eventos realizados pela Municipalidade, visando proporcionar alimentação aos servidores durante o desempenho de suas atividades, especialmente em jornadas de trabalho extraordinárias ou em períodos de atuação vinculados aos eventos, contribuindo para a adequada execução das atividades e para a continuidade dos serviços públicos municipais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26815355/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 38 (trinta e oito) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26240313/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 25 (vinte e cinco) metros de calha, com corte de 60 cm, e 25 (vinte e cinco) metros de lata para platibanda, destinados à manutenção e recuperação da estrutura do telhado do prédio da Administração Municipal, visando corrigir e prevenir problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais, evitar infiltrações e danos à estrutura da edificação, preservar o patrimônio público e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento das instalações administrativas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25844953/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 05 (cinco) baldes de óleo lubrificante 15W40, com capacidade de 20 litros cada, e 10 (dez) baldes de óleo hidráulico ISO VG 68, com capacidade de 20 litros cada, destinados à manutenção preventiva e corretiva e ao adequado funcionamento do parque de máquinas e equipamentos do Departamento de Máquinas e Veículos, visando garantir a correta lubrificação dos motores e sistemas hidráulicos, reduzir o desgaste dos componentes, prevenir falhas mecânicas, prolongar a vida útil dos equipamentos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25843047/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa, com potência de 5 CV, 22 estágios, 4 polegadas, monofásica, 220 V, 3 fios, destinada à manutenção do estoque do Dep. de Saneamento, visando assegurar a disponibilidade imediata de equipamento para substituição em eventuais falhas dos sistemas de abastecimento de água, reduzir o tempo de interrupção dos serviços, garantir maior agilidade na realização de manutenções emergenciais e assegurar a continuidade e regularidade do fornecimento de água às comunidades .](https://editais.wendelmaques.com/compra/25841779/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 07 (sete) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 60 cm x 1,00 m, destinados à utilização nas obras de calçamento em execução na Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando à implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, ao adequado escoamento das águas, à prevenção de alagamentos e erosões e à melhoria da infraestrutura viária local, garantindo maior durabilidade e segurança às obras realizadas pela Municipalidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25841641/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 63 x 63 mm e 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 50 x 50 mm, destinadas à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água das comunidades do interior do Município, sob responsabilidade do Dep. de Saneamento e Serviços, visando atender às demandas de reparos, substituição de conexões danificadas e adequações das redes, garantindo a continuidade, a eficiência e a regularidade do fornecimento de água à população.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25841605/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e adequação da rede elétrica do prédio da Administração Municipal, visando garantir o adequado funcionamento das instalações elétricas, a segurança dos servidores e usuários, a conservação do patrimônio público e a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas no local, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25841587/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de massa asfáltica ensacada, com peso individual de 25 kg, destinada à aplicação a frio, preparada com agregados pétreos e CAP 50/70, modificada por polímeros no processo de mistura, para utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em serviço de recuperação, conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, especialmente operações de tapa-buracos nas vias públicas municipais. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25489181/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de seguro para o veículo Chevrolet Spin 1.8 LTZ, 0 km, placa TRL3F89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial do veículo contra os riscos decorrentes de acidentes, colisões, furtos, roubos, incêndios e demais eventos previstos na apólice, assegurando maior segurança na utilização do bem público e a continuidade dos serviços de transporte e atendimento à população realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25486079/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de rack de teto destinado à adaptação do veículo Renault Kangoo utilizado pela equipe do Departamento de Saneamento, visando possibilitar o transporte adequado e seguro de ferramentas, equipamentos, materiais e demais utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção e atendimento das demandas de saneamento municipal, proporcionando maior organização, funcionalidade e eficiência na utilização do veículo e na prestação dos serviços públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25502773/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação do Torneio Municipal de Bochas, realizado e organizado pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando reconhecer e valorizar a participação e o desempenho dos atletas e equipes participantes, incentivar a prática esportiva, fortalecer a integração e a convivência comunitária e promover o esporte e o lazer no âmbito municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25502763/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e execução de serviços destinados à manutenção corretiva de veículos automotores e equipamento pertencentes à frota do Município de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25502745/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 200 (duzentos) metros de cabo de alumínio duplex 2 x 10 mm², destinado à instalação, manutenção e conservação da rede de iluminação pública do Município, visando atender às demandas de expansão, substituição e reparo das instalações elétricas, garantir o adequado funcionamento dos pontos de iluminação e proporcionar maior segurança, eficiência e qualidade aos espaços e vias públicas municipais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25499237/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo:  30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m;  40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;](https://editais.wendelmaques.com/compra/25535313/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25535273/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25535251/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25717745/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/25717661/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes desgastados ou danificados e realização de reparos mecânicos e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos. 

```json
{
  "id": 26816735,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000252/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes desgastados ou danificados e realização de reparos mecânicos e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos. ",
  "uf_sigla": "RS",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 10:18:15",
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}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de almoço para os servidores municipais que atuaram na organização, apoio e execução de eventos realizados pela Municipalidade, visando proporcionar alimentação aos servidores durante o desempenho de suas atividades, especialmente em jornadas de trabalho extraordinárias ou em períodos de atuação vinculados aos eventos, contribuindo para a adequada execução das atividades e para a continuidade dos serviços públicos municipais.

```json
{
  "id": 26815355,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000251/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de almoço para os servidores municipais que atuaram na organização, apoio e execução de eventos realizados pela Municipalidade, visando proporcionar alimentação aos servidores durante o desempenho de suas atividades, especialmente em jornadas de trabalho extraordinárias ou em períodos de atuação vinculados aos eventos, contribuindo para a adequada execução das atividades e para a continuidade dos serviços públicos municipais.",
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```

##  Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 38 (trinta e oito) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.

```json
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  "id": 26240313,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000250/2026",
  "objeto_compra": " Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 38 (trinta e oito) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Aquisição de 25 (vinte e cinco) metros de calha, com corte de 60 cm, e 25 (vinte e cinco) metros de lata para platibanda, destinados à manutenção e recuperação da estrutura do telhado do prédio da Administração Municipal, visando corrigir e prevenir problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais, evitar infiltrações e danos à estrutura da edificação, preservar o patrimônio público e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento das instalações administrativas.

```json
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  "id": 25844953,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000248/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 25 (vinte e cinco) metros de calha, com corte de 60 cm, e 25 (vinte e cinco) metros de lata para platibanda, destinados à manutenção e recuperação da estrutura do telhado do prédio da Administração Municipal, visando corrigir e prevenir problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais, evitar infiltrações e danos à estrutura da edificação, preservar o patrimônio público e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento das instalações administrativas.",
  "uf_sigla": "RS",
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```

## Aquisição de 05 (cinco) baldes de óleo lubrificante 15W40, com capacidade de 20 litros cada, e 10 (dez) baldes de óleo hidráulico ISO VG 68, com capacidade de 20 litros cada, destinados à manutenção preventiva e corretiva e ao adequado funcionamento do parque de máquinas e equipamentos do Departamento de Máquinas e Veículos, visando garantir a correta lubrificação dos motores e sistemas hidráulicos, reduzir o desgaste dos componentes, prevenir falhas mecânicas, prolongar a vida útil dos equipamentos.

```json
{
  "id": 25843047,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000247/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 05 (cinco) baldes de óleo lubrificante 15W40, com capacidade de 20 litros cada, e 10 (dez) baldes de óleo hidráulico ISO VG 68, com capacidade de 20 litros cada, destinados à manutenção preventiva e corretiva e ao adequado funcionamento do parque de máquinas e equipamentos do Departamento de Máquinas e Veículos, visando garantir a correta lubrificação dos motores e sistemas hidráulicos, reduzir o desgaste dos componentes, prevenir falhas mecânicas, prolongar a vida útil dos equipamentos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 7645,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 10:26:12",
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```

## Aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa, com potência de 5 CV, 22 estágios, 4 polegadas, monofásica, 220 V, 3 fios, destinada à manutenção do estoque do Dep. de Saneamento, visando assegurar a disponibilidade imediata de equipamento para substituição em eventuais falhas dos sistemas de abastecimento de água, reduzir o tempo de interrupção dos serviços, garantir maior agilidade na realização de manutenções emergenciais e assegurar a continuidade e regularidade do fornecimento de água às comunidades .

```json
{
  "id": 25841779,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000246/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa, com potência de 5 CV, 22 estágios, 4 polegadas, monofásica, 220 V, 3 fios, destinada à manutenção do estoque do Dep. de Saneamento, visando assegurar a disponibilidade imediata de equipamento para substituição em eventuais falhas dos sistemas de abastecimento de água, reduzir o tempo de interrupção dos serviços, garantir maior agilidade na realização de manutenções emergenciais e assegurar a continuidade e regularidade do fornecimento de água às comunidades .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 4345,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 09:16:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 07 (sete) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 60 cm x 1,00 m, destinados à utilização nas obras de calçamento em execução na Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando à implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, ao adequado escoamento das águas, à prevenção de alagamentos e erosões e à melhoria da infraestrutura viária local, garantindo maior durabilidade e segurança às obras realizadas pela Municipalidade.

```json
{
  "id": 25841641,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000245/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 07 (sete) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 60 cm x 1,00 m, destinados à utilização nas obras de calçamento em execução na Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando à implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, ao adequado escoamento das águas, à prevenção de alagamentos e erosões e à melhoria da infraestrutura viária local, garantindo maior durabilidade e segurança às obras realizadas pela Municipalidade.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 815.15,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 09:08:10",
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}
```

## Aquisição de 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 63 x 63 mm e 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 50 x 50 mm, destinadas à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água das comunidades do interior do Município, sob responsabilidade do Dep. de Saneamento e Serviços, visando atender às demandas de reparos, substituição de conexões danificadas e adequações das redes, garantindo a continuidade, a eficiência e a regularidade do fornecimento de água à população.

```json
{
  "id": 25841605,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000244/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 63 x 63 mm e 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 50 x 50 mm, destinadas à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água das comunidades do interior do Município, sob responsabilidade do Dep. de Saneamento e Serviços, visando atender às demandas de reparos, substituição de conexões danificadas e adequações das redes, garantindo a continuidade, a eficiência e a regularidade do fornecimento de água à população.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 2175,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 09:03:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e adequação da rede elétrica do prédio da Administração Municipal, visando garantir o adequado funcionamento das instalações elétricas, a segurança dos servidores e usuários, a conservação do patrimônio público e a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas no local, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.

```json
{
  "id": 25841587,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000243/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e adequação da rede elétrica do prédio da Administração Municipal, visando garantir o adequado funcionamento das instalações elétricas, a segurança dos servidores e usuários, a conservação do patrimônio público e a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas no local, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 1002.38,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 09:00:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de massa asfáltica ensacada, com peso individual de 25 kg, destinada à aplicação a frio, preparada com agregados pétreos e CAP 50/70, modificada por polímeros no processo de mistura, para utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em serviço de recuperação, conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, especialmente operações de tapa-buracos nas vias públicas municipais. 

```json
{
  "id": 25489181,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000242/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de massa asfáltica ensacada, com peso individual de 25 kg, destinada à aplicação a frio, preparada com agregados pétreos e CAP 50/70, modificada por polímeros no processo de mistura, para utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em serviço de recuperação, conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, especialmente operações de tapa-buracos nas vias públicas municipais.\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 2593.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 14:19:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de seguro para o veículo Chevrolet Spin 1.8 LTZ, 0 km, placa TRL3F89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial do veículo contra os riscos decorrentes de acidentes, colisões, furtos, roubos, incêndios e demais eventos previstos na apólice, assegurando maior segurança na utilização do bem público e a continuidade dos serviços de transporte e atendimento à população realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

```json
{
  "id": 25486079,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000241/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de seguro para o veículo Chevrolet Spin 1.8 LTZ, 0 km, placa TRL3F89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial do veículo contra os riscos decorrentes de acidentes, colisões, furtos, roubos, incêndios e demais eventos previstos na apólice, assegurando maior segurança na utilização do bem público e a continuidade dos serviços de transporte e atendimento à população realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 3114.48,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-18 13:36:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de rack de teto destinado à adaptação do veículo Renault Kangoo utilizado pela equipe do Departamento de Saneamento, visando possibilitar o transporte adequado e seguro de ferramentas, equipamentos, materiais e demais utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção e atendimento das demandas de saneamento municipal, proporcionando maior organização, funcionalidade e eficiência na utilização do veículo e na prestação dos serviços públicos.

```json
{
  "id": 25502773,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000240/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de rack de teto destinado à adaptação do veículo Renault Kangoo utilizado pela equipe do Departamento de Saneamento, visando possibilitar o transporte adequado e seguro de ferramentas, equipamentos, materiais e demais utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção e atendimento das demandas de saneamento municipal, proporcionando maior organização, funcionalidade e eficiência na utilização do veículo e na prestação dos serviços públicos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 599,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 14:22:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação do Torneio Municipal de Bochas, realizado e organizado pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando reconhecer e valorizar a participação e o desempenho dos atletas e equipes participantes, incentivar a prática esportiva, fortalecer a integração e a convivência comunitária e promover o esporte e o lazer no âmbito municipal.

```json
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  "id": 25502763,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000239/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação do Torneio Municipal de Bochas, realizado e organizado pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando reconhecer e valorizar a participação e o desempenho dos atletas e equipes participantes, incentivar a prática esportiva, fortalecer a integração e a convivência comunitária e promover o esporte e o lazer no âmbito municipal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 599,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 14:21:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e execução de serviços destinados à manutenção corretiva de veículos automotores e equipamento pertencentes à frota do Município de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste instrumento.

```json
{
  "id": 25502745,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000238/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e execução de serviços destinados à manutenção corretiva de veículos automotores e equipamento pertencentes à frota do Município de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste instrumento.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 7874,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 14:19:36",
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}
```

## Aquisição de 200 (duzentos) metros de cabo de alumínio duplex 2 x 10 mm², destinado à instalação, manutenção e conservação da rede de iluminação pública do Município, visando atender às demandas de expansão, substituição e reparo das instalações elétricas, garantir o adequado funcionamento dos pontos de iluminação e proporcionar maior segurança, eficiência e qualidade aos espaços e vias públicas municipais.

```json
{
  "id": 25499237,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000237/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 200 (duzentos) metros de cabo de alumínio duplex 2 x 10 mm², destinado à instalação, manutenção e conservação da rede de iluminação pública do Município, visando atender às demandas de expansão, substituição e reparo das instalações elétricas, garantir o adequado funcionamento dos pontos de iluminação e proporcionar maior segurança, eficiência e qualidade aos espaços e vias públicas municipais.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 724,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-17 08:09:40",
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo:  30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m;  40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;

```json
{
  "id": 25535313,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000236/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo:\n\n30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m;\n\n40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 5350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 11:14:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.

```json
{
  "id": 25535273,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000235/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
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  "valor_total_estimado": 2339,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 11:12:56",
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}
```

## Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.

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  "id": 25535251,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000234/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
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  "valor_total_estimado": 1150,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 11:11:08",
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```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

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{
  "id": 25717745,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000233/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 1997,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-10 15:49:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS

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  "id": 25717661,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000232/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
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  "valor_total_estimado": 5224.93,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-10 15:43:09",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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