# 06 · Junho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.md) → [Porto Lucena (157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.md) → [06 · Junho (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/06/index.md)

- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS e à pintura dos cordões da Comunidade da Linha Nova Norte, compreendendo o fornecimento dos seguintes materiais:  02 unidades de tinta acrílica semi-brilho branca; 23 unidades de tábuas de assoalho em madeira Pinus; 02 caixas de parafusos para fixação de forro PVC 4,2 x 13 zincado (500 unidades por caixa); 150 unidades de parafusos Philips; 08 unidades de canto interno em PVC.  Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, atendendo às normas técnicas aplicáveis e às especificações exigidas pela Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15792741/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 03 (três) teclados, 03 (três) mouses e 03 (três) capas protetoras, todos compatíveis com tablets TCL de 10 polegadas pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15791789/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares com especificação mínima de 4GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno, destinados à estruturação e operacionalização do novo ponto de atendimento dos Correios no Município de Porto Lucena-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.  Os equipamentos deverão ser novos, originais de fábrica, sem uso anterior, acompanhados dos acessórios indispensáveis ao seu funcionamento e garantia mínima fornecida pelo fabricante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15229141/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e a contratação de serviços especializados de manutenção mecânica corretiva para a ambulância Renault Master, placa IVU6813, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena-RS, compreendendo o fornecimento integral dos materiais necessários e a execução dos serviços de desmontagem, substituição de componentes, montagem, regulagem, testes e demais procedimentos indispensáveis ao pleno restabelecimento das condições de funcionamento do veículo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15229119/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de lanches, gêneros alimentícios e embalagens destinados ao atendimento dos participantes, colaboradores, palestrantes e convidados da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.  A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens:  150 unidades de sanduíches; 10 kg de banana caturra; 10 kg de maçã fuji; 10 kg de mamão; 10 unidades de abacaxi inteiro; 30 litros de suco; 10 unidades de pote plástico; 5 pacotes de colher de sobremesa descartável; 5 kg de kiwi; 200 unidades de pão de queijo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15042773/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais, educacionais e de atendimento ao público desenvolvidas pelas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos itens e quantitativos especificados no Termo de Referência, incluindo materiais para arquivamento, organização documental, escrita, identificação, colagem, encadernação, armazenamento, papelaria, apoio administrativo e demais insumos necessários ao regular funcionamento da Administração Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14637395/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e componentes de reposição destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo peças para a Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, Retroescavadeira Randon RK406B e Motoniveladora New Holland RG170B, conforme especificações, quantidades e características constantes neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14532955/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção mecânica destinados ao conserto do sistema de transmissão da caminhonete Mitsubishi L-200, placa IKO9F92, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens:  01 Eixo Piloto; 01 Eixo Carretel Grande; 01 Rolamento; 01 Retentor; 01 Cola Silicone; 01 Serviço de Mão de Obra Mecânica para desmontagem, substituição dos componentes, montagem, regulagem e testes operacionais do sistema de transmissão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14517417/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo filtros de óleo, filtros de ar, filtro de combustível e barra de ligação, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14517409/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, mecânicas e componentes destinados à manutenção corretiva dos veículos e equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo os itens necessários para recuperação e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do Caminhão Mercedes-Benz 1618 (IHO-6982), Caminhão Ford F12000 (IIT-3921), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700) e Motoniveladora Case 845B (VHP0845), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14515841/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens:  Item 01  Relé foto controlador eletrônico, Liga de Noite (LN), Falha Desligado (FD/Fail Off), conforme ABNT NBR 5123, em policarbonato com proteção UV, capacidade de carga de 1000W resistivo, tensão de funcionamento de 220V e 60Hz, proteção contra surtos de 2kA, índice de proteção IP65, tomada padrão NEMA com 3 pinos em latão estanhado, funcionamento com histerese e retardo para evitar acionamento por picos de luminosidade transitórios, garantia mínima de 02 anos. Quantidade: 333 unidades.  Item 02  Fita isolante em PVC antichama, dimensões de 18 mm x 20 metros, isolação mínima de 750V. Quantidade: 40 unidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/13221794/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de compressor de ar industrial, novo, destinado ao uso profissional contínuo, com reservatório mínimo de 350 litros, motor elétrico trifásico de potência mínima de 10 CV, deslocamento teórico mínimo de 1.130 L/min (40 PCM), pressão máxima de trabalho mínima de 175 psi (12 bar), unidade compressora de dois estágios, observadas as normas técnicas e de segurança aplicáveis, admitindo-se equipamentos de qualidade equivalente ou superior, para utilização nas atividades de manutenção da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/13218950/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e serviços especializados de manutenção corretiva destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de componentes automotivos, materiais hidráulicos, lubrificantes, itens de reposição e execução de serviços mecânicos e de solda necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos públicos descritos no Estudo Técnico Preliminar. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/13218934/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) galão de óleo lubrificante para transmissão mecânica, especificação mínima 75W80, classificação GL-4, destinado à manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/12532376/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas:  Memória RAM mínima de 8 GB; Armazenamento interno mínimo de 256 GB; Equipamento novo, sem uso anterior; Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente; Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12532352/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de notebook, novos, sem uso anterior, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.  Os equipamentos deverão possuir desempenho compatível com atividades administrativas e operacionais relacionadas à gestão da assistência farmacêutica, contemplando, entre outras características, processador de alto desempenho, memória RAM mínima de 8 GB DDR5, armazenamento SSD NVMe mínimo de 256 GB, tela mínima de 15,3 polegadas, sistema operacional Windows 11 Professional, teclado numérico integrado e demais especificações técnicas exigidas para atendimento das necessidades da Administração Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12529840/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 02 (duas) unidades de mola traseira (amortecedor de mola ou leaf spring traseira), novas, compatíveis com o veículo Chevrolet Spin, placa IVX-1453, de propriedade da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, devendo as peças atender integralmente às especificações técnicas originais do fabricante ou equivalente de qualidade superior, garantindo perfeita adequação, segurança e desempenho do veículo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/11876404/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) baldes de óleo para transmissão SAE 80W90 GL-5, destinados à manutenção do Rolo Compactador LiuGong 6612E, placa LIU6612, pertencente ao Departamento Municipal de Máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.  O produto deverá ser novo, de primeiro uso, atender integralmente às especificações técnicas do fabricante e possuir qualidade compatível com as exigências do equipamento ao qual se destina.](https://editais.wendelmaques.com/compra/11083604/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva do veículo de transporte escolar marca IVECO, placas IWJ-6433, chassi nº 93ZL68C01E8461920, pertencente à frota municipal do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens:  01 Farol esquerdo; 01 Lanterna traseira direita; 01 Lanterna direita luz de ré; 01 Lâmpada H7; 01 Lâmpada H1; 04 Lâmpadas 1141 P21W.  Os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e compatíveis com as especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/11083598/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 30 (trinta) caixas de luvas para procedimento não estéril, tamanho P, destinadas à manutenção das atividades desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS do Município de Porto Lucena/RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/11082236/index.md) — registro · 1 compras

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS e à pintura dos cordões da Comunidade da Linha Nova Norte, compreendendo o fornecimento dos seguintes materiais:  02 unidades de tinta acrílica semi-brilho branca; 23 unidades de tábuas de assoalho em madeira Pinus; 02 caixas de parafusos para fixação de forro PVC 4,2 x 13 zincado (500 unidades por caixa); 150 unidades de parafusos Philips; 08 unidades de canto interno em PVC.  Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, atendendo às normas técnicas aplicáveis e às especificações exigidas pela Administração.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 03 (três) teclados, 03 (três) mouses e 03 (três) capas protetoras, todos compatíveis com tablets TCL de 10 polegadas pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares com especificação mínima de 4GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno, destinados à estruturação e operacionalização do novo ponto de atendimento dos Correios no Município de Porto Lucena-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.  Os equipamentos deverão ser novos, originais de fábrica, sem uso anterior, acompanhados dos acessórios indispensáveis ao seu funcionamento e garantia mínima fornecida pelo fabricante.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e a contratação de serviços especializados de manutenção mecânica corretiva para a ambulância Renault Master, placa IVU6813, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena-RS, compreendendo o fornecimento integral dos materiais necessários e a execução dos serviços de desmontagem, substituição de componentes, montagem, regulagem, testes e demais procedimentos indispensáveis ao pleno restabelecimento das condições de funcionamento do veículo.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de lanches, gêneros alimentícios e embalagens destinados ao atendimento dos participantes, colaboradores, palestrantes e convidados da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.  A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens:  150 unidades de sanduíches; 10 kg de banana caturra; 10 kg de maçã fuji; 10 kg de mamão; 10 unidades de abacaxi inteiro; 30 litros de suco; 10 unidades de pote plástico; 5 pacotes de colher de sobremesa descartável; 5 kg de kiwi; 200 unidades de pão de queijo.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais, educacionais e de atendimento ao público desenvolvidas pelas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos itens e quantitativos especificados no Termo de Referência, incluindo materiais para arquivamento, organização documental, escrita, identificação, colagem, encadernação, armazenamento, papelaria, apoio administrativo e demais insumos necessários ao regular funcionamento da Administração Municipal.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e componentes de reposição destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo peças para a Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, Retroescavadeira Randon RK406B e Motoniveladora New Holland RG170B, conforme especificações, quantidades e características constantes neste Termo de Referência.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção mecânica destinados ao conserto do sistema de transmissão da caminhonete Mitsubishi L-200, placa IKO9F92, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens:  01 Eixo Piloto; 01 Eixo Carretel Grande; 01 Rolamento; 01 Retentor; 01 Cola Silicone; 01 Serviço de Mão de Obra Mecânica para desmontagem, substituição dos componentes, montagem, regulagem e testes operacionais do sistema de transmissão.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo filtros de óleo, filtros de ar, filtro de combustível e barra de ligação, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

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## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, mecânicas e componentes destinados à manutenção corretiva dos veículos e equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo os itens necessários para recuperação e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do Caminhão Mercedes-Benz 1618 (IHO-6982), Caminhão Ford F12000 (IIT-3921), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700) e Motoniveladora Case 845B (VHP0845), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

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  "id": 14515841,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000173/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, mecânicas e componentes destinados à manutenção corretiva dos veículos e equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo os itens necessários para recuperação e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do Caminhão Mercedes-Benz 1618 (IHO-6982), Caminhão Ford F12000 (IIT-3921), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700) e Motoniveladora Case 845B (VHP0845), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 9271.52,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 08:42:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens:  Item 01  Relé foto controlador eletrônico, Liga de Noite (LN), Falha Desligado (FD/Fail Off), conforme ABNT NBR 5123, em policarbonato com proteção UV, capacidade de carga de 1000W resistivo, tensão de funcionamento de 220V e 60Hz, proteção contra surtos de 2kA, índice de proteção IP65, tomada padrão NEMA com 3 pinos em latão estanhado, funcionamento com histerese e retardo para evitar acionamento por picos de luminosidade transitórios, garantia mínima de 02 anos. Quantidade: 333 unidades.  Item 02  Fita isolante em PVC antichama, dimensões de 18 mm x 20 metros, isolação mínima de 750V. Quantidade: 40 unidades.

```json
{
  "id": 13221794,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000171/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens:\n\nItem 01\n\nRelé foto controlador eletrônico, Liga de Noite (LN), Falha Desligado (FD/Fail Off), conforme ABNT NBR 5123, em policarbonato com proteção UV, capacidade de carga de 1000W resistivo, tensão de funcionamento de 220V e 60Hz, proteção contra surtos de 2kA, índice de proteção IP65, tomada padrão NEMA com 3 pinos em latão estanhado, funcionamento com histerese e retardo para evitar acionamento por picos de luminosidade transitórios, garantia mínima de 02 anos.\nQuantidade: 333 unidades.\n\nItem 02\n\nFita isolante em PVC antichama, dimensões de 18 mm x 20 metros, isolação mínima de 750V.\nQuantidade: 40 unidades.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 4602.25,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 10:03:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de compressor de ar industrial, novo, destinado ao uso profissional contínuo, com reservatório mínimo de 350 litros, motor elétrico trifásico de potência mínima de 10 CV, deslocamento teórico mínimo de 1.130 L/min (40 PCM), pressão máxima de trabalho mínima de 175 psi (12 bar), unidade compressora de dois estágios, observadas as normas técnicas e de segurança aplicáveis, admitindo-se equipamentos de qualidade equivalente ou superior, para utilização nas atividades de manutenção da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS

```json
{
  "id": 13218950,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000170/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de compressor de ar industrial, novo, destinado ao uso profissional contínuo, com reservatório mínimo de 350 litros, motor elétrico trifásico de potência mínima de 10 CV, deslocamento teórico mínimo de 1.130 L/min (40 PCM), pressão máxima de trabalho mínima de 175 psi (12 bar), unidade compressora de dois estágios, observadas as normas técnicas e de segurança aplicáveis, admitindo-se equipamentos de qualidade equivalente ou superior, para utilização nas atividades de manutenção da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 16136,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 10:01:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e serviços especializados de manutenção corretiva destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de componentes automotivos, materiais hidráulicos, lubrificantes, itens de reposição e execução de serviços mecânicos e de solda necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos públicos descritos no Estudo Técnico Preliminar. 

```json
{
  "id": 13218934,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000169/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e serviços especializados de manutenção corretiva destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de componentes automotivos, materiais hidráulicos, lubrificantes, itens de reposição e execução de serviços mecânicos e de solda necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos públicos descritos no Estudo Técnico Preliminar.\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 9397.86,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 10:00:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) galão de óleo lubrificante para transmissão mecânica, especificação mínima 75W80, classificação GL-4, destinado à manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.  

```json
{
  "id": 12532376,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000168/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) galão de óleo lubrificante para transmissão mecânica, especificação mínima 75W80, classificação GL-4, destinado à manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.\n\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 1040,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 09:42:40",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas:  Memória RAM mínima de 8 GB; Armazenamento interno mínimo de 256 GB; Equipamento novo, sem uso anterior; Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente; Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.

```json
{
  "id": 12532352,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000167/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas:\n\nMemória RAM mínima de 8 GB;\nArmazenamento interno mínimo de 256 GB;\nEquipamento novo, sem uso anterior;\nAparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;\nGarantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente;\nAcompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 1550,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 09:40:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de notebook, novos, sem uso anterior, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.  Os equipamentos deverão possuir desempenho compatível com atividades administrativas e operacionais relacionadas à gestão da assistência farmacêutica, contemplando, entre outras características, processador de alto desempenho, memória RAM mínima de 8 GB DDR5, armazenamento SSD NVMe mínimo de 256 GB, tela mínima de 15,3 polegadas, sistema operacional Windows 11 Professional, teclado numérico integrado e demais especificações técnicas exigidas para atendimento das necessidades da Administração Municipal.

```json
{
  "id": 12529840,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000166/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de notebook, novos, sem uso anterior, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.\n\nOs equipamentos deverão possuir desempenho compatível com atividades administrativas e operacionais relacionadas à gestão da assistência farmacêutica, contemplando, entre outras características, processador de alto desempenho, memória RAM mínima de 8 GB DDR5, armazenamento SSD NVMe mínimo de 256 GB, tela mínima de 15,3 polegadas, sistema operacional Windows 11 Professional, teclado numérico integrado e demais especificações técnicas exigidas para atendimento das necessidades da Administração Municipal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 9598,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 09:39:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 02 (duas) unidades de mola traseira (amortecedor de mola ou leaf spring traseira), novas, compatíveis com o veículo Chevrolet Spin, placa IVX-1453, de propriedade da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, devendo as peças atender integralmente às especificações técnicas originais do fabricante ou equivalente de qualidade superior, garantindo perfeita adequação, segurança e desempenho do veículo.

```json
{
  "id": 11876404,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000163/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 02 (duas) unidades de mola traseira (amortecedor de mola ou leaf spring traseira), novas, compatíveis com o veículo Chevrolet Spin, placa IVX-1453, de propriedade da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, devendo as peças atender integralmente às especificações técnicas originais do fabricante ou equivalente de qualidade superior, garantindo perfeita adequação, segurança e desempenho do veículo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 460,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-19 15:26:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) baldes de óleo para transmissão SAE 80W90 GL-5, destinados à manutenção do Rolo Compactador LiuGong 6612E, placa LIU6612, pertencente ao Departamento Municipal de Máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.  O produto deverá ser novo, de primeiro uso, atender integralmente às especificações técnicas do fabricante e possuir qualidade compatível com as exigências do equipamento ao qual se destina.

```json
{
  "id": 11083604,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000162/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) baldes de óleo para transmissão SAE 80W90 GL-5, destinados à manutenção do Rolo Compactador LiuGong 6612E, placa LIU6612, pertencente ao Departamento Municipal de Máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.\n\nO produto deverá ser novo, de primeiro uso, atender integralmente às especificações técnicas do fabricante e possuir qualidade compatível com as exigências do equipamento ao qual se destina.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 2780,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-18 08:17:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva do veículo de transporte escolar marca IVECO, placas IWJ-6433, chassi nº 93ZL68C01E8461920, pertencente à frota municipal do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens:  01 Farol esquerdo; 01 Lanterna traseira direita; 01 Lanterna direita luz de ré; 01 Lâmpada H7; 01 Lâmpada H1; 04 Lâmpadas 1141 P21W.  Os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e compatíveis com as especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.

```json
{
  "id": 11083598,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000161/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva do veículo de transporte escolar marca IVECO, placas IWJ-6433, chassi nº 93ZL68C01E8461920, pertencente à frota municipal do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens:\n\n01 Farol esquerdo;\n01 Lanterna traseira direita;\n01 Lanterna direita luz de ré;\n01 Lâmpada H7;\n01 Lâmpada H1;\n04 Lâmpadas 1141 P21W.\n\nOs produtos deverão ser novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e compatíveis com as especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 1144,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-18 08:16:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 30 (trinta) caixas de luvas para procedimento não estéril, tamanho P, destinadas à manutenção das atividades desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS do Município de Porto Lucena/RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 11082236,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000160/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 30 (trinta) caixas de luvas para procedimento não estéril, tamanho P, destinadas à manutenção das atividades desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS do Município de Porto Lucena/RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 735,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-18 08:16:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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