{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":36,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.json","total":48878,"filhos":380},{"titulo":"Pinheiro Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/index.json","total":151,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheiro-machado-4e4be6f9e8251ab1/mes/08/index.json","total":36,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 50.000 km  com servicos de manutencao preventiva e corretiva  incluindo fornecimento de pecas  insumos e mao de obra  do veiculo oficial Chevrolet Tracker  ano modelo 2025 2026  placa TOJ6H18  pertencente a frota da Administracao Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":28646899,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000435/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 50.000 km  com servicos de manutencao preventiva e corretiva  incluindo fornecimento de pecas  insumos e mao de obra  do veiculo oficial Chevrolet Tracker  ano modelo 2025 2026  placa TOJ6H18  pertencente a frota da Administracao Municipal.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":1650.22,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 13:37:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28646899/index.json"},{"titulo":"Aquisicao  em carater de urgencia  de oleo lubrificante 10W40  em embalagem de 20  vinte  litros  destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  SMEC . A contratacao contempla exclusivamente o fornecimento do oleo lubrificante especificado  destinado a manutencao do veiculo JBO1L90  pertencente a frota da SMEC  visando garantir o adequado funcionamento e a conservacao do motor do veiculo.","tipo":"registro","dados":{"id":28646897,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000434/2026","objeto_compra":"Aquisicao  em carater de urgencia  de oleo lubrificante 10W40  em embalagem de 20  vinte  litros  destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  SMEC . 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A substituicao desses componentes e necessaria para manter o veiculo em condicoes seguras e eficientes de operacao  prevenindo falhas mecanicas e eletricas  superaquecimento do motor e possiveis paralisacoes durante a execucao dos servicos.","tipo":"registro","dados":{"id":28646877,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000431/2026","objeto_compra":"Aquisicao de pecas para o veiculo caminhao Agrale 6000 D  placas ISI 4827  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio. A aquisicao de bomba de agua e terminais de bateria positivo e negativo tem como objetivo atender a manutencao do veiculo  garantindo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e do sistema eletrico. 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participantes.","tipo":"registro","dados":{"id":28646179,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000429/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao em Amamentacao  destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saude  devendo o treinamento ser ministrado por instrutores qualificados  com conteudo programatico compativel com as diretrizes e protocolos vigentes na area da saude  incluindo material didatico e emissao de certificados aos participantes.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":1650,"data_publicacao_pncp":"2026-08-31 11:29:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28646179/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 04  quatro  inscricoes em Curso de Transporte Escolar  na modalidade Ensino a Distancia  EAD   com carga horaria minima de 50  cinquenta  horas  incluindo a realizacao de avaliacao teorica para certificacao e emissao de certificado de conclusao valido  conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.","tipo":"registro","dados":{"id":26560067,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000422/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 04  quatro  inscricoes em Curso de Transporte Escolar  na modalidade Ensino a Distancia  EAD   com carga horaria minima de 50  cinquenta  horas  incluindo a realizacao de avaliacao teorica para certificacao e emissao de certificado de conclusao valido  conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":1903.72,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 09:25:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26560067/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a confeccao  impressao e fornecimento de 5.000  cinco mil  cupons e 100  cem  cartazes destinados a realizacao da Campanha Natal Premiado ","tipo":"registro","dados":{"id":26560061,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000421/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a confeccao  impressao e fornecimento de 5.000  cinco mil  cupons e 100  cem  cartazes destinados a realizacao da Campanha Natal Premiado ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":3575,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 09:25:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26560061/index.json"},{"titulo":"Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva e adequacao provisoria do sistema de cobertura e drenagem pluvial do predio da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado  compreendendo limpeza de calhas  restabelecimento de pontos de drenagem desconectados  instalacao de extravasores e demais intervencoes necessarias para mitigacao imediata das infiltracoes e prevencao de novos danos ao patrimonio publico.","tipo":"registro","dados":{"id":26559673,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000420/2026","objeto_compra":"Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva e adequacao provisoria do sistema de cobertura e drenagem pluvial do predio da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado  compreendendo limpeza de calhas  restabelecimento de pontos de drenagem desconectados  instalacao de extravasores e demais intervencoes necessarias para mitigacao imediata das infiltracoes e prevencao de novos danos ao patrimonio 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A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal  ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento. A solucao selecionada para a contratacao e a proposta apresentada pela empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.  inscrita no CNPJ Termo de Referencia Pagina 2 de 11 sob n  15.068.089 0001 03  que apresentou o menor valor global dentre as propostas obtidas  conforme documentacao constante do processo administrativo. O prazo de entrega dos itens e de 15 dias","tipo":"registro","dados":{"id":26559671,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000419/2026","objeto_compra":"A presente contratacao sera realizada por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75  inciso VIII  da Lei Federal n  14.133 2021  diante da necessidade de manutencao da continuidade do servico publico de assistencia farmaceutica e da impossibilidade superveniente de obtencao dos medicamentos pela via ordinariamente utilizada pelo Municipio. A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal  ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento. A solucao selecionada para a contratacao e a proposta apresentada pela empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.  inscrita no CNPJ Termo de Referencia Pagina 2 de 11 sob n  15.068.089 0001 03  que apresentou o menor valor global dentre as propostas obtidas  conforme documentacao constante do processo administrativo. 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A cont","tipo":"registro","dados":{"id":26559661,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000417/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de avisos  editais  extratos  comunicados  dispensas  inexigibilidades  contratos  termos aditivos e demais atos oficiais de interesse do Municipio de Pinheiro Machado RS junto ao Diario Oficial da Uniao  DOU . Os servicos serao prestados sob demanda  conforme a necessidade da Administracao Municipal  mediante encaminhamento das materias a serem publicadas. 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A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos  conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.","tipo":"registro","dados":{"id":25492755,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000412/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada  com servicos de manutencao preventiva  incluindo o fornecimento de pecas  insumos e mao de obra  do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao  Cultura e Desporto  SMEC   utilizado no Transporte Escolar. 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Os materiais serao utilizados na realizacao de reparos  substituicoes e adequacoes necessarias nas estruturas fisicas das unidades  incluindo servicos de manutencao predial  conservacao de instalacoes  equipamentos e demais componentes  visando garantir condicoes adequadas de funcionamento  seguranca e continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.","tipo":"registro","dados":{"id":25492751,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000410/2026","objeto_compra":"Aquisicao de materiais de ferragem destinados ao atendimento das demandas de manutencao das Unidades Basicas de Saude  UBS  da Secretaria Municipal de Saude  devendo estar em conformidade com as especificacoes tecnicas e padroes de qualidade exigidos. 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Os bens deverao apresentar alto padrao de qualidade e conformidade integral com as especificacoes tecnicas  niveis de resistencia a pressoes elevadas e normas ABNT SAE aplicaveis  garantindo a perfeita compatibilidade mecanica com os equipamentos da municipalidade.","tipo":"registro","dados":{"id":25492535,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000409/2026","objeto_compra":"Aquisicao parcelada e sob demanda de mangueiras hidraulicas  conexoes e acessorios correlatos de alta resistencia  destinados a manutencao preventiva e corretiva da frota de maquinas pesadas e veiculos operacionais do municipio. 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A execucao do servico sera realizada em data unica  durante a realizacao do evento oficial  nao havendo prorrogacao de prazo  por se tratar de contratacao pontual.","tipo":"registro","dados":{"id":25492099,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000406/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sonorizacao e palco para o evento do dia 22 de Agosto de 2026 que sera o 3  Festival da Linguica Azeite e Vinho. 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Aquisição de 01 (uma) urna giratória para sorteios promocionais, confeccionada em acrílico transparente de alta resistência, com proteção contra raios UV, formato tipo baú, medindo aproximadamente 100 cm de largura x 50 cm de diâmetro, instalada sobre base metálica (ferro) com aproximadamente 100 cm de altura e 40 cm de profundidade, dotada de sistema giratório, tampa deslizante e fecho em acrílico para utilização de cadeado (cadeado não incluso), totalmente reforçada, com capacidade mínima para 15.000 (quinze mil) cupons no tamanho aproximado A6 (10 x 15 cm), destinada à realização de sorteios, campanhas promocionais e eventos institucionais, conforme especificações técnicas","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":2250,"data_publicacao_pncp":"2026-08-17 16:55:35","data_encerramento_proposta":"2026-08-20 07:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25504543/index.json"},{"titulo":"Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica  a serem executados por meio de 01  uma  Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado   RS  contemplando a oferta de 02  dois  cursos de culinaria distintos  observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias    Curso de Culinaria com carga horaria de 80  oitenta  horas  voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos  em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria    Curso de Culinaria com carga horaria de 60  sessenta  horas  focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao  como panificacao  confeitaria ou producao de salgados  assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.","tipo":"registro","dados":{"id":25519261,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000403/2026","objeto_compra":"Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica  a serem executados por meio de 01  uma  Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado   RS  contemplando a oferta de 02  dois  cursos de culinaria distintos  observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias    Curso de Culinaria com carga horaria de 80  oitenta  horas  voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos  em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria    Curso de Culinaria com carga horaria de 60  sessenta  horas  focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao  como panificacao  confeitaria ou producao de salgados  assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Pinheiro Machado","valor_total_estimado":78672.89,"data_publicacao_pncp":"2026-08-14 16:42:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25519261/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para fornecimento  montagem  instalacao e posterior desmontagem de lonas  tendas medindo 10m x 10m  destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria  Comercio e Turismo  no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente  impermeavel  anti chamas  em bom estado de conservacao  com estrutura metalica galvanizada  devidamente fixada e ancorada  garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte  montagem completa no local indicado  manutencao durante o periodo do evento  caso necessario  e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes  bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros  quando aplicavel  assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.","tipo":"registro","dados":{"id":25519259,"numero_controle_pncp":"88084942000146-1-000402/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para fornecimento  montagem  instalacao e posterior desmontagem de lonas  tendas medindo 10m x 10m  destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria  Comercio e Turismo  no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente  impermeavel  anti chamas  em bom estado de conservacao  com estrutura metalica galvanizada  devidamente fixada e ancorada  garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. 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