{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.json","total":48878,"filhos":380},{"titulo":"Pinheirinho do Vale","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","total":10,"filhos":5},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/mes/05/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de profissional oficineiro com experiência comprovada em trabalhos manuais e/ou artesanato, bem como aquisição de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, recreativas, de geração de renda e artesanato no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pinheirinho do Vale/RS, vinculadas ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Proteção Social Básica, conforme PROA nº 25/2100-0001995-6, visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento da autonomia dos usuários e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, com recursos disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.","tipo":"registro","dados":{"id":4842692,"numero_controle_pncp":"92411099000132-1-000033/2026","objeto_compra":"Contratação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de profissional oficineiro com experiência comprovada em trabalhos manuais e/ou artesanato, bem como aquisição de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, recreativas, de geração de renda e artesanato no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pinheirinho do Vale/RS, vinculadas ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Proteção Social Básica, conforme PROA nº 25/2100-0001995-6, visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento da autonomia dos usuários e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, com recursos disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","unidade_municipio_nome":"Pinheirinho do Vale","valor_total_estimado":49999.84,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 13:49:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4842692/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}