# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 67 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.md) → [Picada Café (469)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.md) → [07 · Julho (67)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/mes/07/index.md)

- [Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante  representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis  CNPJ 04.843.147 0001 02  nos dias 12 e 13 de setembro de 2026  apresentacoes com duracao de 2 horas cada  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 7  Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A feira reune expositores dos setores de floricultura  paisagismo  agricultura e gastronomia  alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais  musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao  a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao  fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico  da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura  entretenimento  negocios e convivencia  reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto  a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira  contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir  por representar e difundir a cultura de origem germanica  caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade  preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes  tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7  Expoflorir de Picada Cafe.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25800337/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva  compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Polo  placa IZS0I57  pertencente a Secretaria Municipal de Administracao. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura  mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo  conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor  aumentar sua vida util  reduzir o desgaste dos componentes internos  proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25800247/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao no veiculo placa JBY 7F06  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva no sistema de freios do veiculo de placa JBY 7F06  visando garantir a seguranca  confiabilidade e pleno funcionamento do automovel. Durante a inspecao mecanica foi constatado o desgaste das pastilhas de freio dianteiras  tornando necessaria sua substituicao  bem como a limpeza do sistema de frenagem com produto especifico. A manutencao e indispensavel para restabelecer a eficiencia da frenagem  garantindo maior seguranca aos ocupantes e aos demais usuarios das vias publicas  alem de evitar danos aos discos de freio e demais componentes do sistema.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25800015/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa aquisicao de 02  duas  fitas BVDR para tacografo digital  conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA  a qual detectou a necessidade das fitas  objeto deste Termo de Referencia  para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa  A Resolucao n  405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade  conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar  transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas  como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran  Departamento Estadual de Transito  tambem exige  como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares  inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca  sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro  em seu artigo 136  diz que  Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal  exigindo se  para tanto  IV   equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo ](https://editais.wendelmaques.com/compra/25799737/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Saveiro  placa IGA 7179  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Saveiro  placa IGA 7179  visando garantir seu pleno funcionamento  seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica  foi constatada a necessidade da substituicao do filtro de oleo  oleo lubrificante do motor  anel do bujao de oleo  interruptor de pressao do oleo  tampao do sistema de arrefecimento  abracadeiras metalicas e reposicao de aditivo do radiador. A execucao desses servicos e indispensavel para assegurar a correta lubrificacao do motor  o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e prevenir falhas mecanicas que possam comprometer a utilizacao do veiculo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25799387/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Parati  placa IRW 8408  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Parati  placa IRW 8408  visando garantir sua seguranca  confiabilidade e pleno funcionamento. Durante a inspecao mecanica  foi constatada a necessidade de substituicao do oleo lubrificante do motor  do anel do bujao de oleo  da maquina de vidro  dos coxins superiores dos amortecedores  da ponteira de direcao e dos parafusos do disco de freio  alem da aplicacao de spray desengripante e da execucao dos servicos de manutencao correspondentes. A realizacao da manutencao e indispensavel para preservar a integridade dos sistemas de suspensao  direcao  freios e lubrificacao do motor  proporcionando maior seguranca aos ocupantes  prevenindo falhas mecanicas e garantindo a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades da Administracao Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25814323/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo  placa IQS 9790  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo  placa IQS 9790  visando restabelecer suas condicoes de funcionamento  seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica  foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo  sendo necessaria a substituicao da bateria  fusiveis  acionamento da macaneta interna  fechadura da tampa traseira  interruptor de pressao do oleo  alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush  troca do oleo lubrificante  filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes  evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos  reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25814079/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios organicos para alimentacao dos alunos matriculados nas escolas da rede publica municipal e nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027. Considerando que tais itens restaram frustrados no Pregao Eletronico n  022 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25813903/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando aquisicao e instalacao de 02  duas  placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico  localizado na Rua Carlos Kopper  n  154  Bairro Morro Bock  Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao  o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa  A contratacao visa a aquisicao de 02  duas  placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico  espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco  fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25813661/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem de veiculos  abrangendo veiculos leves  utilitarios  caminhoes  maquinas e onibus integrantes da frota oficial do Municipio de Picada Cafe RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25812059/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva  compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Volkswagen Fox  placa IZO0H34  pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Planejamento  mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo  conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor  aumentar sua vida util  reduzir o desgaste dos componentes internos  proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25390761/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva  compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Fiat Strada  placa JBS5H13  pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura  mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo  conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor  aumentar sua vida util  reduzir o desgaste dos componentes internos  proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25390209/index.md) — registro · 1 compras
- [CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25364381/index.md) — registro · 1 compras
- [CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25364217/index.md) — registro · 1 compras
- [CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25364157/index.md) — registro · 1 compras
- [CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25363661/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando aquisicao de medicamento para o a  paciente A.P.R.S.  conforme descrito abaixo e no processo judicial n  5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa  Em virtude judicial  a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento  e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a  paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R  2.119 80 Deste valor  30  sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70  de recurso extra  orcamentario do Estado. Devido a urgencia  e considerando o menor preco  foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25363559/index.md) — registro · 1 compras
- [CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25363321/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao  PME   Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027  a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h  destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz  Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao  PME  servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME  tratando de assuntos como fundamento do PME  Diagnostico Educacional  objetivos  metas e estrategias  monitoramento e governanca.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25363247/index.md) — registro · 1 compras
- [CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25362515/index.md) — registro · 1 compras

## Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante  representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis  CNPJ 04.843.147 0001 02  nos dias 12 e 13 de setembro de 2026  apresentacoes com duracao de 2 horas cada  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 7  Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A feira reune expositores dos setores de floricultura  paisagismo  agricultura e gastronomia  alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais  musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao  a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao  fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico  da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura  entretenimento  negocios e convivencia  reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto  a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira  contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir  por representar e difundir a cultura de origem germanica  caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade  preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes  tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7  Expoflorir de Picada Cafe.

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  "id": 25800337,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000659/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante  representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis  CNPJ 04.843.147 0001 02  nos dias 12 e 13 de setembro de 2026  apresentacoes com duracao de 2 horas cada  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn  dentro da programacao da 7  Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A feira reune expositores dos setores de floricultura  paisagismo  agricultura e gastronomia  alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais  musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao  a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao  fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico  da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura  entretenimento  negocios e convivencia  reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto  a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira  contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir  por representar e difundir a cultura de origem germanica  caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade  preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes  tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7  Expoflorir de Picada Cafe.",
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## Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva  compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Polo  placa IZS0I57  pertencente a Secretaria Municipal de Administracao. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura  mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo  conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor  aumentar sua vida util  reduzir o desgaste dos componentes internos  proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.

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## Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao no veiculo placa JBY 7F06  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva no sistema de freios do veiculo de placa JBY 7F06  visando garantir a seguranca  confiabilidade e pleno funcionamento do automovel. Durante a inspecao mecanica foi constatado o desgaste das pastilhas de freio dianteiras  tornando necessaria sua substituicao  bem como a limpeza do sistema de frenagem com produto especifico. A manutencao e indispensavel para restabelecer a eficiencia da frenagem  garantindo maior seguranca aos ocupantes e aos demais usuarios das vias publicas  alem de evitar danos aos discos de freio e demais componentes do sistema.

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  "id": 25800015,
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  "objeto_compra": "Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao no veiculo placa JBY 7F06  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva no sistema de freios do veiculo de placa JBY 7F06  visando garantir a seguranca  confiabilidade e pleno funcionamento do automovel. Durante a inspecao mecanica foi constatado o desgaste das pastilhas de freio dianteiras  tornando necessaria sua substituicao  bem como a limpeza do sistema de frenagem com produto especifico. A manutencao e indispensavel para restabelecer a eficiencia da frenagem  garantindo maior seguranca aos ocupantes e aos demais usuarios das vias publicas  alem de evitar danos aos discos de freio e demais componentes do sistema.",
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## Despesa aquisicao de 02  duas  fitas BVDR para tacografo digital  conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA  a qual detectou a necessidade das fitas  objeto deste Termo de Referencia  para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa  A Resolucao n  405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade  conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar  transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas  como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran  Departamento Estadual de Transito  tambem exige  como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares  inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca  sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro  em seu artigo 136  diz que  Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal  exigindo se  para tanto  IV   equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo 

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  "id": 25799737,
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  "objeto_compra": "Despesa aquisicao de 02  duas  fitas BVDR para tacografo digital  conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA  a qual detectou a necessidade das fitas  objeto deste Termo de Referencia  para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa  A Resolucao n  405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade  conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar  transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas  como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran  Departamento Estadual de Transito  tambem exige  como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares  inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca  sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro  em seu artigo 136  diz que  Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal  exigindo se  para tanto  IV   equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo ",
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```

## Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Saveiro  placa IGA 7179  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Saveiro  placa IGA 7179  visando garantir seu pleno funcionamento  seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica  foi constatada a necessidade da substituicao do filtro de oleo  oleo lubrificante do motor  anel do bujao de oleo  interruptor de pressao do oleo  tampao do sistema de arrefecimento  abracadeiras metalicas e reposicao de aditivo do radiador. A execucao desses servicos e indispensavel para assegurar a correta lubrificacao do motor  o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e prevenir falhas mecanicas que possam comprometer a utilizacao do veiculo.

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  "objeto_compra": "Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Saveiro  placa IGA 7179  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Saveiro  placa IGA 7179  visando garantir seu pleno funcionamento  seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica  foi constatada a necessidade da substituicao do filtro de oleo  oleo lubrificante do motor  anel do bujao de oleo  interruptor de pressao do oleo  tampao do sistema de arrefecimento  abracadeiras metalicas e reposicao de aditivo do radiador. A execucao desses servicos e indispensavel para assegurar a correta lubrificacao do motor  o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e prevenir falhas mecanicas que possam comprometer a utilizacao do veiculo.",
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```

## Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Parati  placa IRW 8408  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Parati  placa IRW 8408  visando garantir sua seguranca  confiabilidade e pleno funcionamento. Durante a inspecao mecanica  foi constatada a necessidade de substituicao do oleo lubrificante do motor  do anel do bujao de oleo  da maquina de vidro  dos coxins superiores dos amortecedores  da ponteira de direcao e dos parafusos do disco de freio  alem da aplicacao de spray desengripante e da execucao dos servicos de manutencao correspondentes. A realizacao da manutencao e indispensavel para preservar a integridade dos sistemas de suspensao  direcao  freios e lubrificacao do motor  proporcionando maior seguranca aos ocupantes  prevenindo falhas mecanicas e garantindo a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades da Administracao Municipal.

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  "objeto_compra": "Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Parati  placa IRW 8408  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Parati  placa IRW 8408  visando garantir sua seguranca  confiabilidade e pleno funcionamento. Durante a inspecao mecanica  foi constatada a necessidade de substituicao do oleo lubrificante do motor  do anel do bujao de oleo  da maquina de vidro  dos coxins superiores dos amortecedores  da ponteira de direcao e dos parafusos do disco de freio  alem da aplicacao de spray desengripante e da execucao dos servicos de manutencao correspondentes. A realizacao da manutencao e indispensavel para preservar a integridade dos sistemas de suspensao  direcao  freios e lubrificacao do motor  proporcionando maior seguranca aos ocupantes  prevenindo falhas mecanicas e garantindo a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades da Administracao Municipal.",
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```

## Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo  placa IQS 9790  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo  placa IQS 9790  visando restabelecer suas condicoes de funcionamento  seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica  foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo  sendo necessaria a substituicao da bateria  fusiveis  acionamento da macaneta interna  fechadura da tampa traseira  interruptor de pressao do oleo  alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush  troca do oleo lubrificante  filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes  evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos  reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.

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  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000653/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas  materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo  placa IQS 9790  pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo  placa IQS 9790  visando restabelecer suas condicoes de funcionamento  seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica  foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo  sendo necessaria a substituicao da bateria  fusiveis  acionamento da macaneta interna  fechadura da tampa traseira  interruptor de pressao do oleo  alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush  troca do oleo lubrificante  filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes  evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos  reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.",
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```

## Contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios organicos para alimentacao dos alunos matriculados nas escolas da rede publica municipal e nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027. Considerando que tais itens restaram frustrados no Pregao Eletronico n  022 2026.

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  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000652/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios organicos para alimentacao dos alunos matriculados nas escolas da rede publica municipal e nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027. Considerando que tais itens restaram frustrados no Pregao Eletronico n  022 2026.",
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```

## Despesa visando aquisicao e instalacao de 02  duas  placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico  localizado na Rua Carlos Kopper  n  154  Bairro Morro Bock  Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao  o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa  A contratacao visa a aquisicao de 02  duas  placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico  espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco  fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.

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  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000651/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando aquisicao e instalacao de 02  duas  placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico  localizado na Rua Carlos Kopper  n  154  Bairro Morro Bock  Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao  o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa  A contratacao visa a aquisicao de 02  duas  placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico  espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco  fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.",
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```

## Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de lavagem de veiculos  abrangendo veiculos leves  utilitarios  caminhoes  maquinas e onibus integrantes da frota oficial do Municipio de Picada Cafe RS.

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```

## Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva  compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Volkswagen Fox  placa IZO0H34  pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Planejamento  mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo  conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor  aumentar sua vida util  reduzir o desgaste dos componentes internos  proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.

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  "id": 25390761,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000648/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva  compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Volkswagen Fox  placa IZO0H34  pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Planejamento  mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo  conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor  aumentar sua vida util  reduzir o desgaste dos componentes internos  proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.",
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```

## Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva  compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Fiat Strada  placa JBS5H13  pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura  mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo  conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor  aumentar sua vida util  reduzir o desgaste dos componentes internos  proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.

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  "id": 25390209,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000647/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva  compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Fiat Strada  placa JBS5H13  pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura  mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo  conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor  aumentar sua vida util  reduzir o desgaste dos componentes internos  proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.",
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```

## CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.

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```

## CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.

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  "modalidade_id": 8,
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```

## CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.

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  "id": 25364157,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000644/2026",
  "objeto_compra": "CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.",
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```

## CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.

```json
{
  "id": 25363661,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000643/2026",
  "objeto_compra": "CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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```

## Despesa visando aquisicao de medicamento para o a  paciente A.P.R.S.  conforme descrito abaixo e no processo judicial n  5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa  Em virtude judicial  a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento  e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a  paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R  2.119 80 Deste valor  30  sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70  de recurso extra  orcamentario do Estado. Devido a urgencia  e considerando o menor preco  foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.

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  "id": 25363559,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000642/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando aquisicao de medicamento para o a  paciente A.P.R.S.  conforme descrito abaixo e no processo judicial n  5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa  Em virtude judicial  a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento  e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a  paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R  2.119 80 Deste valor  30  sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70  de recurso extra  orcamentario do Estado. Devido a urgencia  e considerando o menor preco  foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.

```json
{
  "id": 25363321,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000641/2026",
  "objeto_compra": "CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
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  "valor_total_estimado": 20965.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-28 15:30:38",
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}
```

## Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao  PME   Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027  a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h  destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz  Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao  PME  servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME  tratando de assuntos como fundamento do PME  Diagnostico Educacional  objetivos  metas e estrategias  monitoramento e governanca.

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  "id": 25363247,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000640/2026",
  "objeto_compra": "Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao  PME   Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027  a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h  destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz  Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao  PME  servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME  tratando de assuntos como fundamento do PME  Diagnostico Educacional  objetivos  metas e estrategias  monitoramento e governanca.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PICADA CAFE",
  "unidade_municipio_nome": "Picada Café",
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```

## CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.

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  "id": 25362515,
  "numero_controle_pncp": "92871466000180-1-000639/2026",
  "objeto_compra": "CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026   Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino  bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio  durante o 2  semestre letivo de 2026 e 1  semestre letivo de 2027.",
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