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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 39 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Palmeira das Missões (336)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.okf.md) → [01 · Janeiro (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/mes/01/index.okf.md)

- [Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento e troca das hastes e palhetas dos limpadores de para-brisa do ônibus escolar MERCEDES-BENZ/LO916 ESC U, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0C28, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação".](https://editais.wendelmaques.com/compra/38381/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de empresa especializada para a aquisição de kit de embreagem, líquido de freio DOT 4, parafuso 12 mm, cabo de marcha e  filtro de combustível, bem como para a execução dos serviços de mão de obra destinados à troca do kit de embreagem e dos cabos de  marcha do veículo de placas ITV-4258.](https://editais.wendelmaques.com/compra/38343/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/15.190 EOD E.HD ORE, ano/modelo 2012/2013, placas ITX-2186, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação".](https://editais.wendelmaques.com/compra/38319/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MARCOPOLO/VOLARE V9L ON, ano/modelo 2017/2018, placas IYE-4827, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/38221/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits motor, jogo de junta do motor, jogo de bronzina de biela STD, jogo de bronzina de mancal STD, jogo de arruela de encosto STD, querosene, buchas de biela, pino guia do mancal, kit de material de limpeza, óleo lubrificante para motor a diesel grau SAE 15W40, filtro de óleo do motor, filtro separador de água, filtro de ar, bem como para a execução dos serviços de mão de obra do motor e mão de obra de retífica, destinados ao veículo de placa IQF-3641.](https://editais.wendelmaques.com/compra/38107/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento de PPCI destinado a Secretaria de Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/37828/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/15.190 E.S ORE, ano/modelo 2010/2010, placas IRQ-4381, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", em substituição do processo nº 12173/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/37798/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a contratação da empresa para realização o PPCI para o evento Carnaval Popular.](https://editais.wendelmaques.com/compra/44340/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a contratação do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul - SESC, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para realização do Circuito Verão Palmeira das Missões 2026 na data de 01/03/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/43599/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Serviço Social do Comércio - SESC, instituição brasileira sem fins lucrativos e especializada em ações formativas e educacionais, para a realização de palestra/formação motivacional e reflexiva, voltada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/43512/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a aquisição de caixa satélite, semieixo, rolamento lateral do eixo e para a execução dos serviços de mão de obra, com realização futura da instalação no veículo de placa JBV-2J56.](https://editais.wendelmaques.com/compra/50002/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se à contratação de serviço completo de mudança da sede atual da Secretaria, situada na Rua Miguel Rocha Sampaio, nº 155, para a nova sede localizada na Praça Nassib Nassif, junto ao prédio do Centro Administrativo, compreendendo os serviços de carregamento e descarregamento, desmontagem e montagem, entre outros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 3.700,00.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49744/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/INDUSCAR FOZ U, ano/modelo 2009/2010, placas IQO-8325, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação" (substituição do processo nº 11548/2025).](https://editais.wendelmaques.com/compra/49605/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o veículo VOLKSWAGEN/SPACEFOX, ano/modelo 2009/2010, placas IQL-2690, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo nº 381/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49384/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN POLO 2020/2020, PLACAS IZY8C97, KM 319.987, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49114/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN SAVEIRO, 2015/2016, PLACAS: IXI-4926 KM 416.590, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/48969/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo SPRINTER, PLACA : JBL - 8D04. CHASSIS: 8AC907643NE216045 KM 176.073., pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/48942/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 416, PLACAS JBC4C73, KM 352.713 - CHASSIS: 8AC907843NE204771, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/55004/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 303.257, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54884/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 310.746, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54753/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento e troca das hastes e palhetas dos limpadores de para-brisa do ônibus escolar MERCEDES-BENZ/LO916 ESC U, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0C28, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação".

```json
{
  "id": 38381,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento e troca das hastes e palhetas dos limpadores de para-brisa do ônibus escolar MERCEDES-BENZ/LO916 ESC U, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0C28, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\".",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 780,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 10:14:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de empresa especializada para a aquisição de kit de embreagem, líquido de freio DOT 4, parafuso 12 mm, cabo de marcha e  filtro de combustível, bem como para a execução dos serviços de mão de obra destinados à troca do kit de embreagem e dos cabos de  marcha do veículo de placas ITV-4258.

```json
{
  "id": 38343,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000047/2026",
  "objeto_compra": "\nContratação de empresa especializada para a aquisição de kit de embreagem, líquido de freio DOT 4, parafuso 12 mm, cabo de marcha e \nfiltro de combustível, bem como para a execução dos serviços de mão de obra destinados à troca do kit de embreagem e dos cabos de \nmarcha do veículo de placas ITV-4258.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 5371,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 10:06:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/15.190 EOD E.HD ORE, ano/modelo 2012/2013, placas ITX-2186, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação".

```json
{
  "id": 38319,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000046/2026",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/15.190 EOD E.HD ORE, ano/modelo 2012/2013, placas ITX-2186, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\".",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 570,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 10:00:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MARCOPOLO/VOLARE V9L ON, ano/modelo 2017/2018, placas IYE-4827, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 38221,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000045/2026",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus MARCOPOLO/VOLARE V9L ON, ano/modelo 2017/2018, placas IYE-4827, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 945,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 09:45:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits motor, jogo de junta do motor, jogo de bronzina de biela STD, jogo de bronzina de mancal STD, jogo de arruela de encosto STD, querosene, buchas de biela, pino guia do mancal, kit de material de limpeza, óleo lubrificante para motor a diesel grau SAE 15W40, filtro de óleo do motor, filtro separador de água, filtro de ar, bem como para a execução dos serviços de mão de obra do motor e mão de obra de retífica, destinados ao veículo de placa IQF-3641.

```json
{
  "id": 38107,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000044/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits motor, jogo de junta do motor, jogo de bronzina de biela STD, jogo de bronzina de mancal STD, jogo de arruela de encosto STD, querosene, buchas de biela, pino guia do mancal, kit de material de limpeza, óleo lubrificante para motor a diesel grau SAE 15W40, filtro de óleo do motor, filtro separador de água, filtro de ar, bem como para a execução dos serviços de mão de obra do motor e mão de obra de retífica, destinados ao veículo de placa IQF-3641.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 18585,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 09:24:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se a contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento de PPCI destinado a Secretaria de Assistência Social.

```json
{
  "id": 37828,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000043/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se a contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento de PPCI destinado a Secretaria de Assistência Social.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 240,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 08:01:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/15.190 E.S ORE, ano/modelo 2010/2010, placas IRQ-4381, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", em substituição do processo nº 12173/2025.

```json
{
  "id": 37798,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000042/2026",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/15.190 E.S ORE, ano/modelo 2010/2010, placas IRQ-4381, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\", em substituição do processo nº 12173/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 9170,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 07:30:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se a contratação da empresa para realização o PPCI para o evento Carnaval Popular.

```json
{
  "id": 44340,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000041/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se a contratação da empresa para realização o PPCI para o evento Carnaval Popular.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 12:10:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se a contratação do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul - SESC, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para realização do Circuito Verão Palmeira das Missões 2026 na data de 01/03/2026.

```json
{
  "id": 43599,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000040/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se a contratação do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul - SESC, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para realização do Circuito Verão Palmeira das Missões 2026 na data de 01/03/2026.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 12075,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 09:12:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Serviço Social do Comércio - SESC, instituição brasileira sem fins lucrativos e especializada em ações formativas e educacionais, para a realização de palestra/formação motivacional e reflexiva, voltada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.

```json
{
  "id": 43512,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000039/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do Serviço Social do Comércio - SESC, instituição brasileira sem fins lucrativos e especializada em ações formativas e educacionais, para a realização de palestra/formação motivacional e reflexiva, voltada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 8100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 08:54:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a aquisição de caixa satélite, semieixo, rolamento lateral do eixo e para a execução dos serviços de mão de obra, com realização futura da instalação no veículo de placa JBV-2J56.

```json
{
  "id": 50002,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000038/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de caixa satélite, semieixo, rolamento lateral do eixo e para a execução dos serviços de mão de obra, com realização futura da instalação no veículo de placa JBV-2J56.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 6700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 12:03:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se à contratação de serviço completo de mudança da sede atual da Secretaria, situada na Rua Miguel Rocha Sampaio, nº 155, para a nova sede localizada na Praça Nassib Nassif, junto ao prédio do Centro Administrativo, compreendendo os serviços de carregamento e descarregamento, desmontagem e montagem, entre outros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 3.700,00.

```json
{
  "id": 49744,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000037/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se à contratação de serviço completo de mudança da sede atual da Secretaria, situada na Rua Miguel Rocha Sampaio, nº 155, para a nova sede localizada na Praça Nassib Nassif, junto ao prédio do Centro Administrativo, compreendendo os serviços de carregamento e descarregamento, desmontagem e montagem, entre outros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 3.700,00.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 3700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 11:00:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/INDUSCAR FOZ U, ano/modelo 2009/2010, placas IQO-8325, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação" (substituição do processo nº 11548/2025).

```json
{
  "id": 49605,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/INDUSCAR FOZ U, ano/modelo 2009/2010, placas IQO-8325, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\" (substituição do processo nº 11548/2025).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 4395,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 10:34:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o veículo VOLKSWAGEN/SPACEFOX, ano/modelo 2009/2010, placas IQL-2690, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo nº 381/2026.

```json
{
  "id": 49384,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando a \"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o veículo VOLKSWAGEN/SPACEFOX, ano/modelo 2009/2010, placas IQL-2690, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\", conforme exposto no processo nº 381/2026.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 14094,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 09:43:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN POLO 2020/2020, PLACAS IZY8C97, KM 319.987, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

```json
{
  "id": 49114,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN POLO 2020/2020, PLACAS IZY8C97, KM 319.987, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 279.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 08:37:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN SAVEIRO, 2015/2016, PLACAS: IXI-4926 KM 416.590, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

```json
{
  "id": 48969,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN SAVEIRO, 2015/2016, PLACAS: IXI-4926 KM 416.590, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 1468,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 07:59:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo SPRINTER, PLACA : JBL - 8D04. CHASSIS: 8AC907643NE216045 KM 176.073., pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

```json
{
  "id": 48942,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000032/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo SPRINTER, PLACA : JBL - 8D04. CHASSIS: 8AC907643NE216045 KM 176.073., pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 3319.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 07:41:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 416, PLACAS JBC4C73, KM 352.713 - CHASSIS: 8AC907843NE204771, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

```json
{
  "id": 55004,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000029/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 416, PLACAS JBC4C73, KM 352.713 - CHASSIS: 8AC907843NE204771, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 7691,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:57:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 303.257, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

```json
{
  "id": 54884,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 303.257, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 5989.71,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:22:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 310.746, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

```json
{
  "id": 54753,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 310.746, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 6335.57,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:49:54",
  "data_encerramento_proposta": null
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