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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 17 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Novo Cabrais (87)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/index.okf.md) → [04 · Abril (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/mes/04/index.okf.md)

- [Contratacao de empresa de jornal impresso para realizacao de tiragem de felicitacoes referente ao Dia do Trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2518911/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de 2  duas  Bombas Submersiveis de 380W para a localidade de Linha Pfeiffer  situada na zona rural que enfrenta desafios logisticos na distribuicao de recursos hidricos para o consumo humano.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2373263/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de aterro  com fornecimento de terra  transporte e espalhamento manual  destinada a regularizacao do patio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teofilo Teodoro Streck  visando a preparacao da area para posterior implantacao de grama em leiva e melhoria das condicoes de uso  seguranca e acessibilidade do espaco.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2373235/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de Afericao de tacografo cronotacografo   do caminhao  cacamba Iveco  Tector 240E28  placa JBB5125  ano 2021  modelo  2022  chassi 93ZE2HMH0N8946489  conforme normas tecnicas e regulamentacoes vigentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320369/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa com auxilio a evento previsto no Calendario de eventos do Municipio de Novo Cabrais no ano de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320303/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de lampadas LED tipo bulbo  destinadas a manutencao e melhoria da iluminacao de espacos utilizados em atividades esportivas  culturais e eventos promovidos pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2276064/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2275976/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de materiais odontologicos destinados a manutencao dos atendimentos realizados no ambito da Secretaria Municipal de Saude.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2178858/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2178852/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de engenharia e ou arquitetura  visando a elaboracao de projetos de revitalizacao  reformas estruturais e eletricas  bem como pintura e reparos gerais nas unidades escolares EMEI Nossa Senhora de Fatima  EMEF Teofilo Teodoro Streck  EMEF Pedro Lovato e EMEF Sao Roque.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2069958/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de coletes esportivos adultos  destinados a atender as atividades promovidas pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2069943/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A Administracao Municipal identificou a necessidade de aquisicao de cadeiras plasticas confeccionadas em polipropileno  destinadas a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais atividades institucionais do Municipio de Novo Cabrais RS  tais como reunioes  eventos  atendimentos ao publico e atividades administrativas em geral. A aquisicao justifica se pela necessidade de reposicao e ampliacao do mobiliario disponivel  visando oferecer condicoes adequadas de conforto  seguranca  funcionalidade e organizacao dos espacos utilizados pela Administracao Publica Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2069925/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Considerando a necessidade de atualizacao dos laudos tecnicos  visando a adequacao as normas de Medicina do Trabalho e a legislacao vigente  fazse necessaria a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos na area de seguranca e saude ocupacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2059101/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de materiais de limpeza  higiene e conservacao destinados as escolas da rede municipal de ensino  visando garantir condicoes adequadas de higiene  salubridade e seguranca.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2059069/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas  destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria  vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos  proporcionando melhor organizacao  identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto  entretanto  o estoque encontra se esgotado e nao ha  atualmente  ata de registro de precos vigente que contemple o item  tornando necessaria nova contratacao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2059057/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio  em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar  responsaveis pelo registro continuo de velocidade  tempo de direcao e distancia percorrida  possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma  sua correta afericao  calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem  ensaio metrologico  verificacao subsequente  regulagem  calibracao e programacao dos cronotacografos  bem como da 1  afericao dos equipamentos BVDR 2.0  constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos  devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas  tais como multas  retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se  ainda  que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados  uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao  contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2059042/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel  belimumabe   destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira  CPF n  042.311.860 90  em cumprimento a determinacao judicial  a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente  sendo administrado na forma de caneta injetavel  com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico  com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial  uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica  incluindo bloqueio de valores das contas publicas  imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores  alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2063523/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratacao de empresa de jornal impresso para realizacao de tiragem de felicitacoes referente ao Dia do Trabalho.

```json
{
  "id": 2518911,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000097/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa de jornal impresso para realizacao de tiragem de felicitacoes referente ao Dia do Trabalho.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 15:27:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de 2  duas  Bombas Submersiveis de 380W para a localidade de Linha Pfeiffer  situada na zona rural que enfrenta desafios logisticos na distribuicao de recursos hidricos para o consumo humano.

```json
{
  "id": 2373263,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000096/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de 2  duas  Bombas Submersiveis de 380W para a localidade de Linha Pfeiffer  situada na zona rural que enfrenta desafios logisticos na distribuicao de recursos hidricos para o consumo humano.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 768,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:19:36",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-05 23:59:00"
}
```

## Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de aterro  com fornecimento de terra  transporte e espalhamento manual  destinada a regularizacao do patio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teofilo Teodoro Streck  visando a preparacao da area para posterior implantacao de grama em leiva e melhoria das condicoes de uso  seguranca e acessibilidade do espaco.

```json
{
  "id": 2373235,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000095/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de aterro  com fornecimento de terra  transporte e espalhamento manual  destinada a regularizacao do patio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teofilo Teodoro Streck  visando a preparacao da area para posterior implantacao de grama em leiva e melhoria das condicoes de uso  seguranca e acessibilidade do espaco.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 12123.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 15:18:19",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-04 23:59:00"
}
```

## Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de Afericao de tacografo cronotacografo   do caminhao  cacamba Iveco  Tector 240E28  placa JBB5125  ano 2021  modelo  2022  chassi 93ZE2HMH0N8946489  conforme normas tecnicas e regulamentacoes vigentes.

```json
{
  "id": 2320369,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000094/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de Afericao de tacografo cronotacografo   do caminhao  cacamba Iveco  Tector 240E28  placa JBB5125  ano 2021  modelo  2022  chassi 93ZE2HMH0N8946489  conforme normas tecnicas e regulamentacoes vigentes.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 605.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 16:55:42",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-04 23:59:00"
}
```

## Despesa com auxilio a evento previsto no Calendario de eventos do Municipio de Novo Cabrais no ano de 2026.

```json
{
  "id": 2320303,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000093/2026",
  "objeto_compra": "Despesa com auxilio a evento previsto no Calendario de eventos do Municipio de Novo Cabrais no ano de 2026.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 16:45:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de lampadas LED tipo bulbo  destinadas a manutencao e melhoria da iluminacao de espacos utilizados em atividades esportivas  culturais e eventos promovidos pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS

```json
{
  "id": 2276064,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000092/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de lampadas LED tipo bulbo  destinadas a manutencao e melhoria da iluminacao de espacos utilizados em atividades esportivas  culturais e eventos promovidos pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 3202.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 16:03:51",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-29 23:59:00"
}
```

## A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

```json
{
  "id": 2275976,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000091/2026",
  "objeto_compra": "A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 2349.88,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 15:50:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de materiais odontologicos destinados a manutencao dos atendimentos realizados no ambito da Secretaria Municipal de Saude.

```json
{
  "id": 2178858,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000088/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de materiais odontologicos destinados a manutencao dos atendimentos realizados no ambito da Secretaria Municipal de Saude.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 1990.65,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 16:22:39",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-27 23:59:00"
}
```

## A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

```json
{
  "id": 2178852,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000087/2026",
  "objeto_compra": "A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 1833.04,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 16:22:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de engenharia e ou arquitetura  visando a elaboracao de projetos de revitalizacao  reformas estruturais e eletricas  bem como pintura e reparos gerais nas unidades escolares EMEI Nossa Senhora de Fatima  EMEF Teofilo Teodoro Streck  EMEF Pedro Lovato e EMEF Sao Roque.

```json
{
  "id": 2069958,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000085/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de engenharia e ou arquitetura  visando a elaboracao de projetos de revitalizacao  reformas estruturais e eletricas  bem como pintura e reparos gerais nas unidades escolares EMEI Nossa Senhora de Fatima  EMEF Teofilo Teodoro Streck  EMEF Pedro Lovato e EMEF Sao Roque.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 44600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 16:32:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-24 23:59:00"
}
```

## Aquisicao de coletes esportivos adultos  destinados a atender as atividades promovidas pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS

```json
{
  "id": 2069943,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000084/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de coletes esportivos adultos  destinados a atender as atividades promovidas pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 240.94,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 16:30:38",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-24 23:59:00"
}
```

## A Administracao Municipal identificou a necessidade de aquisicao de cadeiras plasticas confeccionadas em polipropileno  destinadas a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais atividades institucionais do Municipio de Novo Cabrais RS  tais como reunioes  eventos  atendimentos ao publico e atividades administrativas em geral. A aquisicao justifica se pela necessidade de reposicao e ampliacao do mobiliario disponivel  visando oferecer condicoes adequadas de conforto  seguranca  funcionalidade e organizacao dos espacos utilizados pela Administracao Publica Municipal.

```json
{
  "id": 2069925,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000083/2026",
  "objeto_compra": "A Administracao Municipal identificou a necessidade de aquisicao de cadeiras plasticas confeccionadas em polipropileno  destinadas a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais atividades institucionais do Municipio de Novo Cabrais RS  tais como reunioes  eventos  atendimentos ao publico e atividades administrativas em geral. A aquisicao justifica se pela necessidade de reposicao e ampliacao do mobiliario disponivel  visando oferecer condicoes adequadas de conforto  seguranca  funcionalidade e organizacao dos espacos utilizados pela Administracao Publica Municipal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 1180,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 16:28:08",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-24 23:59:00"
}
```

## Considerando a necessidade de atualizacao dos laudos tecnicos  visando a adequacao as normas de Medicina do Trabalho e a legislacao vigente  fazse necessaria a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos na area de seguranca e saude ocupacional.

```json
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 15:58:00",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-17 23:59:00"
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```

## Aquisicao de materiais de limpeza  higiene e conservacao destinados as escolas da rede municipal de ensino  visando garantir condicoes adequadas de higiene  salubridade e seguranca.

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  "objeto_compra": "Aquisicao de materiais de limpeza  higiene e conservacao destinados as escolas da rede municipal de ensino  visando garantir condicoes adequadas de higiene  salubridade e seguranca.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
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  "valor_total_estimado": 13418.75,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 15:53:31",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-17 23:59:00"
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```

## A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas  destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria  vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos  proporcionando melhor organizacao  identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto  entretanto  o estoque encontra se esgotado e nao ha  atualmente  ata de registro de precos vigente que contemple o item  tornando necessaria nova contratacao.

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  "id": 2059057,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000079/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas  destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria  vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos  proporcionando melhor organizacao  identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto  entretanto  o estoque encontra se esgotado e nao ha  atualmente  ata de registro de precos vigente que contemple o item  tornando necessaria nova contratacao.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-04-17 23:59:00"
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```

## A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio  em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar  responsaveis pelo registro continuo de velocidade  tempo de direcao e distancia percorrida  possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma  sua correta afericao  calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem  ensaio metrologico  verificacao subsequente  regulagem  calibracao e programacao dos cronotacografos  bem como da 1  afericao dos equipamentos BVDR 2.0  constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos  devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas  tais como multas  retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se  ainda  que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados  uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao  contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.

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  "id": 2059042,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000078/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio  em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar  responsaveis pelo registro continuo de velocidade  tempo de direcao e distancia percorrida  possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma  sua correta afericao  calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem  ensaio metrologico  verificacao subsequente  regulagem  calibracao e programacao dos cronotacografos  bem como da 1  afericao dos equipamentos BVDR 2.0  constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos  devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas  tais como multas  retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se  ainda  que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados  uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao  contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 15:48:31",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-13 23:59:00"
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```

## Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel  belimumabe   destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira  CPF n  042.311.860 90  em cumprimento a determinacao judicial  a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente  sendo administrado na forma de caneta injetavel  com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico  com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial  uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica  incluindo bloqueio de valores das contas publicas  imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores  alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.

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  "id": 2063523,
  "numero_controle_pncp": "01601856000185-1-000077/2026",
  "objeto_compra": "Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel  belimumabe   destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira  CPF n  042.311.860 90  em cumprimento a determinacao judicial  a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente  sendo administrado na forma de caneta injetavel  com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico  com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial  uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica  incluindo bloqueio de valores das contas publicas  imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores  alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Cabrais",
  "valor_total_estimado": 30460.86,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 09:36:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-10 23:59:00"
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```

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