{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":17,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.json","total":48878,"filhos":380},{"titulo":"Novo Cabrais","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/index.json","total":87,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/mes/04/index.json","total":17,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de empresa de jornal impresso para realizacao de tiragem de felicitacoes referente ao Dia do Trabalho.","tipo":"registro","dados":{"id":2518911,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000097/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa de jornal impresso para realizacao de tiragem de felicitacoes referente ao Dia do Trabalho.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":300,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 15:27:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2518911/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de 2  duas  Bombas Submersiveis de 380W para a localidade de Linha Pfeiffer  situada na zona rural que enfrenta desafios logisticos na distribuicao de recursos hidricos para o consumo humano.","tipo":"registro","dados":{"id":2373263,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000096/2026","objeto_compra":"Aquisicao de 2  duas  Bombas Submersiveis de 380W para a localidade de Linha Pfeiffer  situada na zona rural que enfrenta desafios logisticos na distribuicao de recursos hidricos para o consumo humano.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":768,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 15:19:36","data_encerramento_proposta":"2026-05-05 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2373263/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de aterro  com fornecimento de terra  transporte e espalhamento manual  destinada a regularizacao do patio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teofilo Teodoro Streck  visando a preparacao da area para posterior implantacao de grama em leiva e melhoria das condicoes de uso  seguranca e acessibilidade do espaco.","tipo":"registro","dados":{"id":2373235,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000095/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de aterro  com fornecimento de terra  transporte e espalhamento manual  destinada a regularizacao do patio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teofilo Teodoro Streck  visando a preparacao da area para posterior implantacao de grama em leiva e melhoria das condicoes de uso  seguranca e acessibilidade do espaco.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":12123.92,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 15:18:19","data_encerramento_proposta":"2026-05-04 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2373235/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de Afericao de tacografo cronotacografo   do caminhao  cacamba Iveco  Tector 240E28  placa JBB5125  ano 2021  modelo  2022  chassi 93ZE2HMH0N8946489  conforme normas tecnicas e regulamentacoes vigentes.","tipo":"registro","dados":{"id":2320369,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000094/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de Afericao de tacografo cronotacografo   do caminhao  cacamba Iveco  Tector 240E28  placa JBB5125  ano 2021  modelo  2022  chassi 93ZE2HMH0N8946489  conforme normas tecnicas e regulamentacoes vigentes.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":605.5,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 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Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS","tipo":"registro","dados":{"id":2276064,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000092/2026","objeto_compra":"Aquisicao de lampadas LED tipo bulbo  destinadas a manutencao e melhoria da iluminacao de espacos utilizados em atividades esportivas  culturais e eventos promovidos pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":3202.5,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:03:51","data_encerramento_proposta":"2026-04-29 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2276064/index.json"},{"titulo":"A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.","tipo":"registro","dados":{"id":2275976,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000091/2026","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":2349.88,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 15:50:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2275976/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de materiais odontologicos destinados a manutencao dos atendimentos realizados no ambito da Secretaria Municipal de Saude.","tipo":"registro","dados":{"id":2178858,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000088/2026","objeto_compra":"Aquisicao de materiais odontologicos destinados a manutencao dos atendimentos realizados no ambito da Secretaria Municipal de Saude.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":1990.65,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 16:22:39","data_encerramento_proposta":"2026-04-27 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2178858/index.json"},{"titulo":"A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.","tipo":"registro","dados":{"id":2178852,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000087/2026","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":1833.04,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 16:22:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2178852/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de engenharia e ou arquitetura  visando a elaboracao de projetos de revitalizacao  reformas estruturais e eletricas  bem como pintura e reparos gerais nas unidades escolares EMEI Nossa Senhora de Fatima  EMEF Teofilo Teodoro Streck  EMEF Pedro Lovato e EMEF Sao Roque.","tipo":"registro","dados":{"id":2069958,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000085/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de engenharia e ou arquitetura  visando a elaboracao de projetos de revitalizacao  reformas estruturais e eletricas  bem como pintura e reparos gerais nas unidades escolares EMEI Nossa Senhora de Fatima  EMEF Teofilo Teodoro Streck  EMEF Pedro Lovato e EMEF Sao Roque.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":44600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 16:32:27","data_encerramento_proposta":"2026-04-24 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069958/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de coletes esportivos adultos  destinados a atender as atividades promovidas pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS","tipo":"registro","dados":{"id":2069943,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000084/2026","objeto_compra":"Aquisicao de coletes esportivos adultos  destinados a atender as atividades promovidas pelo Departamento de Desporto e Cultura do Municipio de Novo Cabrais RS","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":240.94,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 16:30:38","data_encerramento_proposta":"2026-04-24 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069943/index.json"},{"titulo":"A Administracao Municipal identificou a necessidade de aquisicao de cadeiras plasticas confeccionadas em polipropileno  destinadas a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais atividades institucionais do Municipio de Novo Cabrais RS  tais como reunioes  eventos  atendimentos ao publico e atividades administrativas em geral. A aquisicao justifica se pela necessidade de reposicao e ampliacao do mobiliario disponivel  visando oferecer condicoes adequadas de conforto  seguranca  funcionalidade e organizacao dos espacos utilizados pela Administracao Publica Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":2069925,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000083/2026","objeto_compra":"A Administracao Municipal identificou a necessidade de aquisicao de cadeiras plasticas confeccionadas em polipropileno  destinadas a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais atividades institucionais do Municipio de Novo Cabrais RS  tais como reunioes  eventos  atendimentos ao publico e atividades administrativas em geral. A aquisicao justifica se pela necessidade de reposicao e ampliacao do mobiliario disponivel  visando oferecer condicoes adequadas de conforto  seguranca  funcionalidade e organizacao dos espacos utilizados pela Administracao Publica Municipal.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":1180,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 16:28:08","data_encerramento_proposta":"2026-04-24 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069925/index.json"},{"titulo":"Considerando a necessidade de atualizacao dos laudos tecnicos  visando a adequacao as normas de Medicina do Trabalho e a legislacao vigente  fazse necessaria a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos na area de seguranca e saude ocupacional.","tipo":"registro","dados":{"id":2059101,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000081/2026","objeto_compra":"Considerando a necessidade de atualizacao dos laudos tecnicos  visando a adequacao as normas de Medicina do Trabalho e a legislacao vigente  fazse necessaria a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos na area de seguranca e saude ocupacional.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":7500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 15:58:00","data_encerramento_proposta":"2026-04-17 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2059101/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de materiais de limpeza  higiene e conservacao destinados as escolas da rede municipal de ensino  visando garantir condicoes adequadas de higiene  salubridade e seguranca.","tipo":"registro","dados":{"id":2059069,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000080/2026","objeto_compra":"Aquisicao de materiais de limpeza  higiene e conservacao destinados as escolas da rede municipal de ensino  visando garantir condicoes adequadas de higiene  salubridade e seguranca.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":13418.75,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 15:53:31","data_encerramento_proposta":"2026-04-17 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2059069/index.json"},{"titulo":"A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas  destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria  vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos  proporcionando melhor organizacao  identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto  entretanto  o estoque encontra se esgotado e nao ha  atualmente  ata de registro de precos vigente que contemple o item  tornando necessaria nova contratacao.","tipo":"registro","dados":{"id":2059057,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000079/2026","objeto_compra":"A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas  destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria  vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos  proporcionando melhor organizacao  identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto  entretanto  o estoque encontra se esgotado e nao ha  atualmente  ata de registro de precos vigente que contemple o item  tornando necessaria nova contratacao.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":1641.6,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 15:50:54","data_encerramento_proposta":"2026-04-17 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2059057/index.json"},{"titulo":"A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio  em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar  responsaveis pelo registro continuo de velocidade  tempo de direcao e distancia percorrida  possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma  sua correta afericao  calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem  ensaio metrologico  verificacao subsequente  regulagem  calibracao e programacao dos cronotacografos  bem como da 1  afericao dos equipamentos BVDR 2.0  constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos  devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas  tais como multas  retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se  ainda  que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados  uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao  contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.","tipo":"registro","dados":{"id":2059042,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000078/2026","objeto_compra":"A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio  em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar  responsaveis pelo registro continuo de velocidade  tempo de direcao e distancia percorrida  possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma  sua correta afericao  calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem  ensaio metrologico  verificacao subsequente  regulagem  calibracao e programacao dos cronotacografos  bem como da 1  afericao dos equipamentos BVDR 2.0  constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos  devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas  tais como multas  retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se  ainda  que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados  uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao  contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":2847.5,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 15:48:31","data_encerramento_proposta":"2026-04-13 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2059042/index.json"},{"titulo":"Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel  belimumabe   destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira  CPF n  042.311.860 90  em cumprimento a determinacao judicial  a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente  sendo administrado na forma de caneta injetavel  com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico  com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial  uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica  incluindo bloqueio de valores das contas publicas  imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores  alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.","tipo":"registro","dados":{"id":2063523,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000077/2026","objeto_compra":"Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel  belimumabe   destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira  CPF n  042.311.860 90  em cumprimento a determinacao judicial  a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente  sendo administrado na forma de caneta injetavel  com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico  com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial  uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica  incluindo bloqueio de valores das contas publicas  imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores  alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":30460.86,"data_publicacao_pncp":"2026-04-13 09:36:06","data_encerramento_proposta":"2026-04-10 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2063523/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}