--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Nova Santa Rita (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/index.okf.md) → [04 · Abril (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/mes/04/index.okf.md) - [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC](https://editais.wendelmaques.com/compra/2518729/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC](https://editais.wendelmaques.com/compra/2518713/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC](https://editais.wendelmaques.com/compra/2485533/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA QUALIFICA RS II / SUBSTITUINDO PROCESSO 4407/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320097/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA QUALIFICA RS II / SUBSTITUINDO PROCESSO 4407/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2520118/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PROCESSO QUALIFICADO DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2316767/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064001/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INCISO XV), TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS E LITERÁRIOS INTEGRADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 25ª FEIRA DO LIVRO DE NOVA SANTA RITA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 19 DE MARÇO DE 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2063571/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC ```json { "id": 2518729, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008678/2026", "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Nova Santa Rita", "valor_total_estimado": 2047906.76, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 15:13:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC ```json { "id": 2518713, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008677/2026", "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Nova Santa Rita", "valor_total_estimado": 3654896.3, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 15:12:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC ```json { "id": 2485533, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008635/2026", "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de\n28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do GCALC", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Nova Santa Rita", "valor_total_estimado": 2388741.76, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 10:58:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA QUALIFICA RS II / SUBSTITUINDO PROCESSO 4407/2026. ```json { "id": 2320097, "numero_controle_pncp": "94309291000148-1-000077/2026", "objeto_compra": "PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA QUALIFICA RS II / SUBSTITUINDO PROCESSO 4407/2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA", "unidade_municipio_nome": "Nova Santa Rita", "valor_total_estimado": 110200, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 16:28:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA QUALIFICA RS II / SUBSTITUINDO PROCESSO 4407/2026. ```json { "id": 2520118, "numero_controle_pncp": "94309291000148-1-000076/2026", "objeto_compra": "PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA QUALIFICA RS II / SUBSTITUINDO PROCESSO 4407/2026.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA", "unidade_municipio_nome": "Nova Santa Rita", "valor_total_estimado": 110200, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 12:15:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PROCESSO QUALIFICADO DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ```json { "id": 2316767, "numero_controle_pncp": "94309291000148-1-000075/2026", "objeto_compra": "CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PROCESSO QUALIFICADO DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA", "unidade_municipio_nome": "Nova Santa Rita", "valor_total_estimado": 33800, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 11:24:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA. ```json { "id": 2064001, "numero_controle_pncp": "94309291000148-1-000065/2026", "objeto_compra": "A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.\nRESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.\nA ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA", "unidade_municipio_nome": "Nova Santa Rita", "valor_total_estimado": 51840, "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 10:59:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INCISO XV), TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS E LITERÁRIOS INTEGRADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 25ª FEIRA DO LIVRO DE NOVA SANTA RITA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 19 DE MARÇO DE 2026 ```json { "id": 2063571, "numero_controle_pncp": "94309291000148-1-000063/2026", "objeto_compra": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INCISO XV), TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS E LITERÁRIOS INTEGRADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 25ª FEIRA DO LIVRO DE NOVA SANTA RITA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 19 DE MARÇO DE 2026", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA", "unidade_municipio_nome": "Nova Santa Rita", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 09:44:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/nova-santa-rita-0daddce913e3228a/index.okf.md)